sábado, 3 de dezembro de 2016

A pane seca de Renan

Recado de Ruth de Aqui, em sua coluna na revista Época: "Renan Calheiros, avise à torre que o senhor não tem mais condições de pilotar nada". Pane total:


Se o combustível de um presidente do Senado for a credibilidade. Se a autonomia de um presidente do Senado depender de sua lisura. Se um presidente do Senado, na linha sucessória da Presidência da República, se tornar réu do Supremo Tribunal Federal por peculato (traduzindo: desvio de verba pública para uso pessoal)... A emergência estará configurada. 

Renan Calheiros, avise à torre que o senhor não tem mais condições de pilotar nada, muito menos votação contrabandeada no meio da noite sujeita a trovoadas. Não finja ser pane elétrica, não culpe o Judiciário, diga logo que é pane seca e que lhe falta o combustível da credibilidade. Ninguém acredita quando o senhor elogia a Lava Jato e condena a corrupção. 

Admita que calculou mal os riscos e que, de tanto desafiar as regras e a sensatez, de tanto se sentir protegido pela máquina do PMDB, acima das nuvens, de tanto agir no limite da paciência da sociedade, acabou vitimado pelo sentimento de onipotência, talvez herdado de seu padrinho José Sarney. 

Faça como fez há nove anos, quando renunciou à presidência da mesma Casa para não ser cassado, ao ser acusado de pagar a pensão de sua filha extraconjugal com dinheiro de empreiteira. Voltou depois, com a bênção de todos, Sarney e Lula e seus companheiros. Sempre com aquele risinho. Renan responde a mais 11 processos no STF, oito deles da Lava Jato. Ou Renan é culpado ou é o político mais perseguido da história do Brasil.

O rabo preso gigantesco de Brasília explica a cumplicidade, no Senado, de figuras como Fernando Collor e Lindbergh Farias. Eles estavam entre os 14 senadores que apoiaram Renan na pressa de votar o projeto da Câmara, que desfigurou as dez medidas anticorrupção de iniciativa popular. Renan nem queria votação nominal, só voto simbólico. Sua manobra foi desmascarada a tempo. A maioria no Senado percebeu que o plano de voo de Renan era irresponsável. Renan descobriu que não tinha autonomia.

Na Câmara, o rabo preso aliou Pedro Paulo a Jandira Feghali e Indio da Costa contra o pacote original anticorrupção. O PT de Lula e Dilma e o PRB de Crivella também se aliaram contra o pacote anticorrupção e a favor de enquadrar o Judiciário. Jair Bolsonaro e Jean Wyllys – que sempre viveram aos cuspes e berros – se uniram a favor das medidas anticorrupção mas foram derrotados.

Há um claro conluio político, liderado por investigados na Lava Jato, para melar investigações de propina, caixa dois e corrupção. Sob o pretexto de coibir abusos de autoridade – que devem mesmo ser refreados para evitar o “espetáculo” e o desrespeito a direitos dos delatados –, o Congresso ameaça uma operação que mudou o Brasil para sempre.

Antes do juiz Sergio Moro e a equipe de Curitiba, sabíamos dos desvios de dinheiro público, mas não se imaginava o grau, ou o valor. Não se imaginava a amplitude das quadrilhas no Poder. Os métodos, os laranjas, os superfaturamentos, as joias da Coroa e a total impunidade de quem dilapidava obras de infraestrutura e serviços essenciais. Além dos roubos, terão de ser atacados com urgência os privilégios, as mordomias, os supersalários na casta política. Mas já é um começo de moralização do serviço público.

Renan, em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que o sistema político brasileiro está “falido e fedido”. Não percebe que estão colando nele a pecha de cinismo? Sua eloquência contra o presidencialismo não comoveu. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato de Renan. Não como admissão de culpa, mas para não comprometer os trabalhos do Senado, enquanto for réu no STF.

Por que esse açodamento do Congresso, em dezembro, perto do Natal e de mais um recesso de verão? Dá para entender o “timing”. Vem aí a mãe de todas as delações. A maior empreiteira do país, a Odebrecht, envolvendo 75 executivos e ex-dirigentes, deve citar 200 políticos. Pai e filho, Emilio e Marcelo Odebrecht assinaram a delação premiada, prometeram pagar multa de R$ 6,8 bilhões e pediram desculpas por “práticas impróprias”. É com esperança, não com ceticismo, que leio o comunicado histórico da Odebrecht.

“Não importa se cedemos a pressões externas. (...) Fomos coniventes com tais práticas. (...) Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética.” E por aí vai. Leiam. As dez medidas de compromisso com o futuro da Odebrecht são exemplares. No topo da lista: “Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno”.

Quando leremos desculpas e compromissos de nossos políticos? Se o Brasil está em pane seca, com milhões de pessoas devolvidas à pobreza, é por ganância e incompetência de seus governantes.

STF: da frustração à depreciação.

Percival Puggina critica, com razão, a falta de sintonia do STF com a sociedade, que vai para um lado enquanto o Supremo vai para outro. O sentimento amargo de Puggina é o de todo cidadão honesto:


Quando acontece de modo singular, tem-se a frustração. Quando se repete, a irritação. Quando se torna frequente, vem a depreciação. Lembremos. Ao concluir-se a votação do impeachment da presidente Dilma, a senadora Katia Abreu apresentou aquele famoso destaque propondo o fatiamento da pena para que o impeachment não acarretasse perda dos direitos políticos. Tratava-se de um arreglo tramado em sigilo, durante reuniões de elevada hierarquia, que acabou se transformando em decisão política com a qualidade jurídica de caderno de armazém. Quem discursou em favor da medida? Renan Calheiros, que justificou a providência com o consistente argumento segundo o qual aplicar o impeachment e sua consequência natural seria dar um coice depois da queda. E quem proporcionou aval jurídico àquela decisão (dizendo que não estava a fazer isso, como soe acontecer no STF)? O ministro Ricardo Lewandowski, que presidia o Senado transformado em tribunal. Ele argumentou que se aceita a dupla punição, a presidente estaria inabilitada até para ser merendeira de escola. E Dilma, que perdeu o mandato por crime de responsabilidade, para não incidir sobre ela o absurdo impedimento de não poder ser merendeira, ganhou o absurdo direito de, em tese, disputar novamente a presidência em 2018... Frustração!

Passaram-se 90 dias. Ontem pela manhã, no plenário do Senado, ocorreu uma sessão temática sobre o tema Abuso de Autoridade, objeto da controversa emenda ao projeto das medidas contra corrupção. Entre os convidados de Renan Calheiros, para um previsível antagonismo, o ministro Gilmar Mendes e o juiz Sérgio Moro. Ante um magistrado sereno e consistente em sua exposição, o ministro partiu para a arrogância e menosprezou os dois milhões de assinaturas populares às Dez Medidas contra a Corrupção. Disse: "Aprendi em São Paulo que quem contrata o sindicato dos camelôs, em uma semana consegue 300 mil assinaturas". Ficou visível ao lado de quem Gilmar Mendes estava, dois dias após as indecorosas deliberações do dia 30 na Câmara e o empenho de Renan em aprová-las no Senado horas mais tarde. Irritação!

Logo após a sessão temática, o STF se reuniu para deliberar sobre o pedido de abertura de ação penal contra Renan Calheiros. O MPF apontava evidências de cometimento de dois crimes, mas um deles ganhou o almejado prêmio da prescrição por decurso de prazo, tão desejado quanto frequente. Contudo, para desgosto de três ministros, a acusação de peculato prosperou e o seguimento da ação penal foi aprovado por 8 a 3. Quais três? Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pois é.

Na sequência da mesma sessão, julgava-se, com seis votos favoráveis e nenhum contrário, a ação movida pela Rede sobre o impedimento de que réu em ação penal possa ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República (situação em que ficara Renan Calheiros pela decisão anterior). Com seis votos favoráveis, a questão já estava resolvida e Renan Calheiros podia começar a esvaziar as gavetas. A menos que...? A menos que Toffoli fizesse o que fez tão logo lhe coube falar, ou seja, pedisse vistas e levasse o processo para engavetá-lo sem prazo para devolver a seus pares. Depreciação!

A nação quer ir para um lado e o STF, em total dissintonia, vai para outro. É a isso que nos conduz um quarto de século de indicações autorrotuladas progressistas. Temos um STF que não conheceu formação de quadrilha no mensalão. Temos um STF onde não há uma única, singular e solitária voz que expresse convicções liberais ou conservadoras. Pode parecer amargo este texto, mas quanto mais complexos os sentimentos e mais difícil a tarefa de expressá-los, mais necessário se torna fazê-lo.

Sponholz: Lava-Jato neles!


Acordos com Odebrecht fortalecem a Lava-Jato

Em editorial, o jornal O Globo afirma que o entendimento entre o MP, a Odebrecht e seus executivos "acelera o ciclo de fortalecimento das instituições republicanas, enquanto dá apoio à força-tarefa de Curitiba:


As expectativas que surgiram logo que a Lava-Jato alcançou a Norberto Odebrecht se confirmaram. Os acordos de delação premiada assinados pelo Ministério Público com as pessoas físicas dos executivos, e de leniência, com a empresa, são dos maiores já feitos no mundo. Dos signatários fazem parte Emílio Odebrecht, já sucedido pelo filho Marcelo, e mais de 75 executivos. Por ser uma empresa global, parte da avantajada indenização a ser paga pela companhia, de R$ 6,8 bilhões, irá para Estados Unidos e Suíça.

Maior empreiteira do país, eixo principal das engrenagens que desviaram bilhões da Petrobras e de outras empresas públicas — para abastecer campanhas, projetos políticos de poder e também, é certo, edificar fortunas particulares —, a Odebrecht publicou nos jornais de ontem um pedido de desculpas e vários compromissos éticos.

O mesmo já havia feito a Andrade Gutierrez, segunda empreiteira no esquema do petrolão, mas executivos foram chamados de volta para esclarecer contradições com delações feitas posteriormente. Serve de alerta à Odebrecht.

Há várias implicações dos acordos, todas positivas. A primeira delas é que viraram pó tentativas, hoje já débeis, de desvincular partidos (PT, PMDB, PP) e políticos do assalto à Petrobras. Outra, o impulso que é dado a este ciclo de fortalecimento das instituições republicanas brasileiras, iniciado nos desdobramentos da denúncia da existência do mensalão, no primeiro governo Lula. Legislativo, MP, Polícia Federal, Justiça agiram, o caso virou processo no Supremo, onde foram condenadas figuras estreladas do PT, o ex-ministro José Dirceu à frente delas. Não se tinha notícia de uma autoridade do grupo político no poder ser preso. Depois, descobriu-se que o mensalão era um esquema menor de desvio de dinheiro publico para o projeto de poder lulopetista, diante do petrolão, que transcorria de maneira paralela.

Outra implicação é o respaldo que passa a ter a Lava-Jato, no momento em que recebe ataques na forma de projetos de lei na Câmara e no Senado. E não por acaso enquanto a Odebrecht negociava detalhes finais dos acordos. Isso levou a um movimento corporativista de autoproteção, para tentar criminalizar a ação de magistrados, promotores e policiais, antes que fossem fechadas as listas de parlamentares e políticos, num sentido amplo, que se beneficiaram da generosidade da empreiteira. Há até tentativas de anistia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele próprio autor de um desses projetos de lei, promoveu oportuno debate, anteontem, na Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro.

Criticado por outro debatedor, ministro Gilmar Mendes, do STF, defensor da revisão já da legislação que trata de abusos de autoridade, e também por representantes da oposição, Moro fez a sensata defesa de que se espere um momento sem as paixões políticas e ideológicas atuais para uma atualização desta legislação. Faz sentido.

O juiz ainda levou a proposta de se incluir no projeto sustentado por Renan dispositivo para esclarecer que divergências no decorrer do processo não podem ser criminalizadas. Caso contrário, juiz cuja sentença for derrubada em segunda instância correrá o risco de ser processado, um absurdo. Que os acordos da Odebrecht ajudem na resistência política a estas manobras.

Nove anos depois!

O soba nordestino: autêntico representante do patrimonialismo.
É um escândalo que o senador Renan Calheiros tenha se transformado em réu nove anos depois de as investigações policiais conduzirem ao processo que tramita no STF. Vamos ver quanto tempo demora para que o "soba alagoano" seja afastado da presidência do Senado. Editorial do Estadão:


Renan Calheiros virou réu, acusado do crime de peculato no Supremo Tribunal Federal (STF). É notícia que não surpreende ninguém, considerando tanto o rico histórico do soba alagoano em investigações policiais como o fato de que o processo em questão tramita na Suprema Corte há inacreditáveis nove anos. Esta circunstância insólita, por sua vez, chama a atenção para outra aberração incrível que é a espantosa morosidade da Justiça brasileira, problema que, aliás, foi tratado, à margem do julgamento de quinta-feira passada, com zeloso espírito de corpo, por três ministros, entre eles a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Sobre Renan Calheiros, o que se pode dizer é que é o retrato perfeito e acabado da grave enfermidade ética e moral que coloca o Parlamento brasileiro na contramão de sua missão constitucional de representar os eleitores – e, no caso do Senado, as unidades da Federação – na discussão e aprovação de leis e na fiscalização do Poder Executivo. O presidente da Câmara Alta é hoje um dos exemplos mais óbvios do político que usa seu poder primordialmente em benefício próprio e de seus cupinchas. Foi o que ficou mais uma vez demonstrado esta semana com a tentativa frustrada de Calheiros de aprovar o regime de urgência para a tramitação do projeto anticorrupção que menos de 24 horas antes havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, agora réu no STF, é indiciado em outros 11 processos que tramitam naquela Corte, a maior parte deles ligada à Operação Lava Jato. Mas muito antes de a polícia, o Ministério Público e a Magistratura federal se terem articulado, há pouco mais de dois anos e meio, para operar a ampla faxina no aparelho estatal dominado pela corrupção elevada à condição de método político pelo lulopetismo, Renan Calheiros já se exercitava alegremente na prática de iniciativas ética e moralmente questionáveis. Tanto que as mesmas investigações que resultaram, finalmente, em sua transformação em réu, obrigaram-no, em 2007, a renunciar à mesma presidência do Senado que hoje ocupa, como resultado de um acordo que lhe salvou o mandato.

Só mesmo uma grave doença moral poderia explicar que o Senado elegesse para presidir os seus trabalhos uma figura como Renan Calheiros, depois de tudo o que ocorreu em 2007.

A impunidade de maus homens públicos, que no mais das vezes nem chegam a ser levados à barra dos tribunais, tem forte aliado numa das maiores deficiências institucionais do País, a aparentemente insanável morosidade da Justiça. Essa morosidade, além de ser inestimável aliada de criminosos de colarinho branco, prejudica a população em geral que, ao contrário dos espertalhões bem situados, geralmente têm pressa em ver suas pendências judiciais dirimidas.

Renan Calheiros tornou-se réu sob a acusação de ter desviado recursos do Senado para ressarcir uma empreiteira que teria pagado a pensão de uma filha que tem fora do casamento. No julgamento, a questão da morosidade da Justiça acabou vindo à baila. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, explicou que praticamente a totalidade da centena de processos que estão sob sua responsabilidade não se encontra em seu gabinete, mas nas mãos de policiais e procuradores envolvidos nas respectivas investigações de campo. O ministro estaria, assim, apenas esperando a conclusão das investigações para se manifestar sobre o prosseguimento ou não dos respectivos processos.

É claro que a necessidade do aprofundamento de investigações pode resultar em demora na conclusão de processos criminais. Isso no âmbito de mais alta instância, que é o STF. Imagine-se a que passo andam investigações que não são presididas por integrantes da cúpula da Justiça. Mas, se o Supremo não consegue administrar com eficácia o gravíssimo problema da morosidade, tomando a iniciativa de propor e executar medidas para pelo menos minimizar o problema, quem é que terá condições de fazê-lo? Transferir responsabilidades não é o melhor caminho.

Tomar as ruas contra a lei da mordaça para o Judiciário e o MP.

O jurista Modesto Carvalhosa, jurista e estudioso da corrupção, critica duramente a "facção criminosa" que promoveu uma das maiores afrontas ao povo brasileira nesta semana ao aprovar o projeto de mordaça do Judiciário e do Ministério Público. Conclama o jurista: "cabe a todos nós tomar as ruas para apontar, um por um, os 313 membros do Comando pró-Corrupção e repudiar suas ações criminosas no seio da Câmara, adotadas na sinistra madrugada de quarta-feira". Amanhã, dia 04 de dezembro, haverá manifestações em todo o país:


Na madrugada seguinte à da tragédia aérea que abalou o País, a Câmara dos Deputados, por obra dos 313 parlamentares que compõem a facção criminosa conhecida pela alcunha de Comando pró-Corrupção, promoveu uma das maiores afrontas que o povo brasileiro já sofreu em sua história. Eles massacraram, na calada da noite, os 103 deputados que integram a combativa Frente Parlamentar Anticorrupção, presidida pelo deputado Mendes Thame, e aprovaram uma pretensa lei que criminaliza os magistrados e membros do Ministério Público (MP). Acontece que essa medida demandaria um projeto de reforma constitucional (PEC) para ser reconhecida no ordenamento jurídico.

Com tal providência o Comando pró-Corrupção pretende impor a lei da mordaça ao Judiciário e ao MP, contendo o famigerado diploma conceitos vagos e subjetivos que permitem aos políticos corruptos condenar e afastar de suas funções qualquer juiz ou promotor que, por exemplo, se manifeste publicamente sobre um caso ou, simplesmente, falte com o “decoro”. Embora não tenham nenhum decoro na relação com seus pares e as empreiteiras, os parlamentares corruptos, com certeza, exigirão dos juízes e dos promotores o mais alto nível de discrição no exercício de suas funções, de modo a não ferir os sentimentos dessa casta criminosa, sob pena de esta – pasmem – os condenar ao impeachment! Dá para acreditar?

Criminaliza-se toda a atividade de julgamento e de investigação. Qualquer político pertencente à facção criminosa da Câmara, investigado ou condenado, poderá alegar que houve abuso do promotor e do julgador, de modo a afastá-los de suas funções e buscar a anulação do processo ab initio. Trata-se do escabroso “crime de hermenêutica” adotado na Alemanha nazista contra os juízes. Nem Berlusconi poderia imaginar solução tão perfeita para legalizar o crime de corrupção.

Os parlamentares corruptos, que formam a maioria esmagadora da nossa “Casa de Leis”, conseguiram desvirtuar completamente o projeto defendido pelos deputados Joaquim Passarinho e Onyx Lorenzoni, e subscrito por 2,5 milhões de brasileiros, ignorando totalmente o que previam as “10 Medidas” exigidas pela população nas ruas. O projeto que visava a punir a corrupção de políticos se transformou em projeto de punição de juízes e membros do MP. Acontece que a ação legislativa criminosa esbarra na Constituição da República.

A propósito, cabem alguns esclarecimentos sobre crime de responsabilidade. Trata-se de matéria regida pelos artigos 29-A, 50, 52, 85, 100 e 102 da Constituição federal. Estão incursos nesse crime apenas o presidente da República, ministros de Estado, prefeitos, vereadores, ministros do STF, procurador-geral da República e os presidentes de Tribunais de Justiça, estes apenas quando retardarem ou frustrarem a liquidação de precatórios.

Ainda que a Lei 1.079/50, sobre crimes de responsabilidade, seja mais extensiva, sua recepção pela Constituição está restrita exaustivamente aos agentes públicos previstos na própria Carta Magna. Não pode agora a hegemônica facção criminosa da Câmara estender esse tipo de delito aos juízes e aos promotores. A não ser que, no seu caviloso intento de legalizar a corrupção, consigam aprovar uma PEC que estenda a estes o impeachment em razão do mérito de seus julgados ou suas investigações.

O crime de responsabilidade estabelecido na Constituição define-se como uma conduta ilícita praticada pelos agentes político-administrativos ali apontados e cujos julgamento e sanção são também políticos, o que não se coaduna com a atuação dos juízes e do MP. Por se tratar de infrações político-administrativas, elas são, em regra, processadas e julgadas no âmbito do Poder Legislativo. O julgamento é político e a sanção não tem natureza criminal, apesar da denominação “crime de responsabilidade”.

Esse tipo de crime jamais pode ser cometido por pessoas enquanto exercem atividades jurisdicionais ou investigativas. A submissão de juízes e membros do MP a esse crime esvaziaria completamente as funções precípuas e cotidianas dessas instituições.

O que se busca é punir um agente político que impeça o correto funcionamento dos Poderes do Estado. Isso nada tem que ver com a função de julgamento, promovida pelos juízes, ou de investigação e proteção do interesse coletivo, exercida pelos promotores.

Juízes e integrantes do MP não são agentes políticos, sua atuação está limitada ao cumprimento das funções judicantes e de defesa da sociedade atribuídas pela Constituição.

O Judiciário e o MP, já saturados de trabalho, teriam, se aprovado o sórdido projeto, de se consagrar primordialmente a responder por crime de responsabilidade ajuizados pelos réus e pelos investigados que desejarem opor obstáculos ao processo ou à investigação, ou simplesmente retaliar politicamente o Judiciário ou o MP. Em consequência, haveria uma enxurrada de processos de impeachment por crimes de responsabilidade que deveriam ser julgados pelos parlamentares, desviando-os da sua função precípua de legislar (?!).

Essa medida espúria teria como efeito a completa “politização da Justiça” e o desequilíbrio entre os Poderes, banalizando função extremamente excepcional, atribuída ao Legislativo, de julgar os membros dos demais Poderes por práticas político-administrativas ilícitas, exaustivamente previstas na Constituição. Os investigados passariam a julgar os investigadores e os réus passariam a julgar os julgadores.

Cabe a todos nós tomar as ruas para apontar, um por um, os 313 membros do Comando pró-Corrupção e repudiar suas ações criminosas no seio da Câmara, adotadas na sinistra madrugada de quarta-feira. Trata-se de medida “legislativa” que afronta a Constituição federal não só por ferir os princípios da moralidade e da impessoalidade, mas por desvirtuar a natureza restrita e especialíssima do crime de responsabilidade. (Estadão).

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

O criminoso Fidel



É lamentável que, em boa parte dos países, o tirano assassino Fidel Castro seja louvado e pranteado (o ministro José Serra, por exemplo, chamou-o de "presidente"). Esse homem apenas matou, prendeu, torturou. Maldita seja a sua memória - a história não o absolverá. Artigo de André Amaral:


O ditador Fidel Castro morreu e muitos teceram-lhe elogios. Como é possível que tantos se tenham rendido à imagem falsa de um lutador romântico? Perante o que li e ouvi nos últimos dias sou forçado a perguntar se, caso seja necessário, essas pessoas estarão do lado certo no combate à opressão. 

Fidel matou, prendeu, torturou um povo que, apesar de tudo e com muito medo à mistura, o aguentou durante 57 anos. Mais de um milhão de cubanos fugiu, não de Cuba, mas de Fidel. Fugiram em barcaças, preferindo o mar infinito à prepotência, arrogância, autoritarismo e crueldade do ditador. 

Muitos morreram na viagem. Mais ainda morreram porque ficaram. De fome, na miséria, perseguidos. E os que viveram, fizeram-no com medo. Em silêncio. O tempo ensina a esconder as lágrimas e 57 anos são tempo de sobra para se aprender a esconder as emoções e a verdade. 

A morte de Fidel é uma esperança para os cubanos. Esta conclusão, por muito triste que seja, diz tudo sobre a personagem. Sublinhar quem foi verdadeiramente Fidel não é apenas impedir que este passe incólume, como pretendem tantos que por aí andam a apregoar a justiça mas que admiram ditadores. É o mínimo de respeito que nós, que tivemos a sorte de não sofrer às mãos de um Fidel Castro, devemos ter para com as suas vítimas. Eles sofreram e nós não somos capazes de contar a verdade? Porque se não formos capazes de o fazer agora, quem nos garante que estaremos presentes quando for preciso? 

Enquanto o Brasil chorava, a bandidagem eleita golpeava a Lava-Jato.

Artigo de Fernando Gabeira, publicado hoje no Estadão, sobre a afronta dos deputados ao país:


Na madrugada, como costumam sempre fazer, os deputados votaram um texto destinado a golpear a Lava Jato e intimidar os procuradores e juízes. Dessa vez uma madrugada de luto pela queda do avião da Chapecoense, desastre que impactou o mundo.

Temer prometeu vetar a anistia para o caixa 2 e outros crimes. Mas não mencionou o tema da represália à Justiça, uma das grandes aspirações de Renan Calheiros.

O Brasil está diante de uma afronta espetacular: deputados investigados por corrupção determinam os limites dos próprios investigadores. Denunciar sua manobra não significa conciliar com abuso de autoridade, mas apenas enfatizar que legislaram em causa própria. No Brasil são os bandidos que determinam como e o que pode ser feito contra eles.

O que existe mesmo, como ação central, é uma tentativa de neutralizar a Operação Lava Jato, sobretudo às vésperas da divulgação dos depoimentos da Odebrecht. O caminho foi interferir nas “10 Medidas Contra a Corrupção”. 

Interferir na proposta, na verdade, é um atributo do Congresso. Assim como não deve simplesmente carimbar medidas do governo, o Congresso não pode apenas carimbar medidas que se originam na sociedade.

Não há nenhum problema em cortar exageros, em adequar ao texto constitucional, etc. A crise começa quando decidem confrontar a Lava Jato e outras investigações. Em primeiro lugar, com manobras sobre uma anistia impossível; em segundo lugar, aprovando uma lei de controle de autoridade que não pertencia à proposta original.

Aliás, esse tema pertence a Renan Calheiros, com 12 investigações no Supremo Tribunal Federal. A Câmara dos Deputados antecipou-se a ele porque, com o êxito da Lava Jato, a contraofensiva parlamentar tornou-se a principal tarefa para bloquear as mudanças.

Não dá. Assim como não deu para o governo transformar-se num grupinho de amigos do Geddel e pressionar para que o prédio La Vue fosse construído com 30 andares.

Renan Calheiros segue sendo a maior ameaça. É curioso como um homem investigado 12 vezes coloca como sua tarefa principal controlar a Justiça. Com a votação da Câmara ele recebeu um alento. Renan e os deputados caminham para impedir que o Brasil se proteja dos assaltantes que o levaram à ruína.

Renan tem influência. Há os que pensam, como ele, que é preciso torpedear a Lava Jato e há os que não ousavam combatê-lo, mas agora começam a perceber que foi longe demais. E o derrotaram no plenário do Senado, impedindo a urgência na lei da intimidação.

Renan desenvolve o mesmo estilo de Eduardo Cunha, o cinismo, e usa o cargo para se proteger da polícia. Enfim, Renan delira, como Cunha delirava. A melhor saída é eles que se encontrem em Curitiba. Na ânsia de sobreviver, não hesitam em agravar a situação do País, já em crise profunda.

A votação escondida num momento de luto, tudo isso é muito esclarecedor sobre a gravidade do desafio que lançaram. O sonho dourado dos políticos corruptos ainda em liberdade não é apenas deter as investigações. Eles querem reproduzir o momento anterior, em que assaltavam os cofres das estatais, vendiam artigos, emendas, frases, às vezes até um adjetivo.

Romero Jucá é um craque nessa arte. Ele conseguiu passar uma lei que permite a repatriação do dinheiro de parentes de políticos. E não se expôs. Jogou apenas com a incompetência da oposição. 

Os membros da apodrecida cúpula do PMDB precisam ser julgados. Enquanto estiverem no poder, estarão tramando uma volta ao passado, porque é esse o território em que enriqueceram. Eles sabem que nada é tão fácil como antes, caso contrário Sérgio Cabral estaria em Paris aquecendo o bumbum em privadas polonesas.

O problema no Brasil é julgar para gente com foro especial. O Supremo é um órgão atravancado por milhares de processos.

Uma razão a mais para julgar os políticos investigados com urgência é que estão legislando em causa própria. Depois de tantas investigações, tanta gente na rua, é incrível que o Brasil continue sendo dirigido pelo mesmo grupo que o assaltou.

É inegável que houve avanços, muito dinheiro foi restituído. Dirigentes do PT estão na cadeia, assim como alguns do principais empreiteiros do País. Entretanto, quem conseguiu escapar até agora organiza a resistência, prepara-se para o combate e só descansará quando puder de novo roubar em paz. 

Esta semana me lembrei do Glauber Rocha. Num de seus diálogos mais geniais, um personagem dizia: “Já não sei mais quem é o adversário”. Se a sociedade e a Justiça tiverem dúvidas sobre quem é, podem pagar caro por essa hesitação.

O movimento inspirado por Calheiros e iniciado com êxito na Câmara é, no fundo, uma provocação irresponsável. O Congresso, recentemente, já foi invadido por gente indignada com a corrupção. Toda a luta pelo impeachment foi conduzida de uma forma pacífica. Todavia se torna mais difícil evitar a radicalização, uma vez que deputados e senadores já mal podiam andar pelas ruas antes mesmo de golpearem a Lava Jato.

Será preciso muita habilidade e paciência para julgá-los e prendê-los. Se isso não for feito logo, o Brasil merecerá o nome que Ivan Lessa lhe dava nos seus textos bem-humorados: Bananão. Não nos deixam outro caminho senão lutar com todas as forças, como se tivéssemos sido invadidos por alienígenas de terno e gravata.

Depois de nove anos, o primeiro inquérito em que Renan Calheiros é acusado finalmente entrou na pauta do Supremo para ser julgado. O silêncio dos ministros ao longo de todos esses anos contribuiu para que ele se sentisse impune. Se escolheram esta semana para absolvê-lo, então aí terão, ainda que involuntariamente, se tornado numa força auxiliar do crime político. Se condenado na primeira ação, Renan começará a arrumar as malas para Curitiba. Lá nasceram os demais inquéritos e lá já estão outros que deliram com riqueza e poder. Como Eduardo Cunha.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Lula e Renan: enfim, juntos.


Colômbia, a última vítima de Fidel Castro.

Juan Manuel Santos por Agência BrasilJuan Manuel Santos, que chegou a ganhar o Prêmio Nobel da Paz (cada vez mais ridícula, essa coisa), fez um acordo com os assassinos, narcotraficantes e sequestradores das FARC, rejeitado pelos colombianos. Graças a este canastrão, a Colômbia foi a última vítima do tirania castrista. Emílio Campmany, no Libertad.org:

El acuerdo de Colombia, que es su rendición ante las FARC, patrocinado por los Castro y toda la izquierda occidental, ha superado el escollo de haber sido rechazado por el pueblo colombiano mediante el expeditivo recurso de no someterlo esta vez a votación popular. Cuando el presidente colombiano Juan Manuel Santos decidió convocar un referéndum para ratificarlo no lo hizo por gusto, sino para blindarlo frente a cualquiera que en el futuro quisiera revisarlo. Pero, a la vista del obstinado empeño del pueblo colombiano en conservar su dignidad, Santos ha decidido que al nuevo acuerdo, un simple refrito del anterior, le basta la ratificación del Congreso, donde el presidente disfruta de mayoría parlamentaria. Dado su alcance, que incluye la creación de tribunales especiales para exculpar a los terroristas o la atribución de escaños a las FARC sin necesidad de tener que pasar por unas elecciones, Santos asume el riesgo de que el acuerdo, sin referéndum, sea tachado de inconstitucional. De hecho, Álvaro Uribe está pensando en abstenerse, en vez de votar no, para poner en evidencia la inconstitucionalidad del procedimiento.

Los tribunales especiales para la paz que crea el acuerdo no sólo están encargados de blanquear a los terroristas, sino que también podrían juzgar a los militares y policías que, en su lucha contra las FARC, hayan podido contrariar a Timochenko. Esta pesadilla que está sufriendo uno de los pocos países hispanoamericanos que, a pesar las muchas dificultades, ha logrado conservar su democracia como algo más que aparente sólo ha sido posible por el vergonzoso y abrumador respaldo que ha recibido desde Occidente. El patrocinio de los Castro debería haber bastado para que países como Estados Unidos, España o toda la Unión Europea se mostraran más recelosos. Pero como aquí cualquier cosa que se haga en nombre de la paz ha de ser necesariamente buena, Obama y, detrás de él, toda la progresía occidental han respaldado el oprobioso acuerdo.

Encima, todo ha tenido que ser amañado echando virutas para que Santos pueda presentarse en Oslo a principios del mes que viene a recoger el premio Nobel de la Paz con algo que ofrecer a los parlamentarios noruegos. Mucho más cuando Noruega, además de Cuba, es garante del dichoso acuerdo. Si a Obama se lo dieron sin hacer nada, ¿cómo no se lo iban a dar a Santos después de haberse rendido al terrorismo de extrema izquierda? Mucho más haciéndolo con la garantía de Noruega. No obstante, los españoles deberíamos agradecer al país escandinavo que, a pesar de haber sido escenario de parte de las conversaciones que el expresidente español José Luis Rodríguez Zapatero mantuvo con la banda terrorista ETA, tuviera el detalle de no darle el Nobel.

Qué triste es ver cómo un pueblo empeñado en conservar su dignidad la ve pisoteada por sus dirigentes, calzados con las botas de una dictadura comunista y apoyados en el carcomido báculo de la izquierda occidental.

Educação e saúde: os mitos do castrismo.

Agustín Laje deixa bem claro, em artigo publicado no Instituto Cato: educação e saúde eram as melhores da América Latina bem antes da catastrófica revolução de Fidel Castro. Outro mito em cinzas:


Murió la Unión Soviética, pero Fidel Castro sobrevivió. Murió Fidel Castro, pero su mitología parece que sobrevivirá por mucho tiempo más, a menos que los historiadores y los intelectuales sean capaces de efectuar juicios críticos de verdad, que desnuden el fracaso del sistema que sometió a los cubanos en lo que fue la dictadura más longeva de nuestro continente.

Propongo aquí desmenuzar algunos mitos que rondan desde hace tiempo en el discurso político procurando exculpar a Castro por sus terribles crímenes contra la humanidad.

1) “Castro trajo a Cuba increíbles avances en educación”.

Es frecuente que las dictaduras se apoyen en logros reales o imaginarios para legitimar su permanencia. En Sudáfrica, por ejemplo, se justificó el proyecto autoritario alegando que los negros de ese país eran los mejores educados del continente. En Cuba ha pasado algo similar, aunque no fue cierto que los logros educativos hayan sido consecuencia de la Revolución Cubana.

Algunos datos al respecto: para 1959 (año de la revolución), Cuba ya encabezaba con el primer lugar el ranking de personas que sabían leer y escribir entre todos los países hispanoamericanos, y era también el primero en cuanto al porcentaje del ingreso nacional invertido en educación.1 Sumemos, además, que Cuba ya estaba entre los cinco primeros países de Iberoamérica en publicaciones de prensa con una circulación diaria de 101 ejemplares cada 1000 habitantes.2

En cuestiones tan caras para la cultura, como son los medios de comunicación, Cuba destacaba sobre el resto antes de Castro: había una radio cada 5 habitantes, un televisor cada 20 y un teléfono cada 28.3 La situación sólo era empatada por EE.UU., que tenía tantos televisores per capita como Cuba.

Al momento de la Revolución de Castro, Cuba tenía 6 millones de habitantes, pero contaba con 10 universidades, una cantidad muy elevada, en términos relativos, para la época. Además, se diseminaban por la isla más de un millar de escuelas públicas primarias y secundarias.4 Hoy, con 11 millones de habitantes, las proporciones no han variado.

Vale destacar que otros países, sin la necesidad de instaurar dictaduras interminables, han conseguido índices educativos tan buenos como el cubano. Véase el caso de Costa Rica y Puerto Rico, por ejemplo.

2) “La revolución trajo a Cuba enormes avances sanitarios”

Otra vez, esta es una realidad que puede ser constatada antes del advenimiento dictatorial de Castro. En efecto, antes de 1959, Cuba ya contaba por ejemplo con “el doble de médicos y cirujanos en relación con la población y una tasa de mortalidad infantil y general inferior a la de los Estados Unidos”.5 Efectivamente, la tasa de mortalidad anual de 15 por 1.000, era excepcionalmente baja. Asimismo, la isla tenía una proporción de médicos y dentistas más elevada que cualquier otro país caribeño.

Es sabido que los hospitales cubanos eran también frecuentados por extranjeros antes de 1959. Un dato resulta ilustrativo: el promedio de camas en hospitales cubanos era de una por cada 190 habitantes, cifra que excedía la meta de los países desarrollados de la época, que contaban con una cama por cada 200 habitantes.6

La esperanza de vida en Cuba, inmediatamente antes de Castro, era de 62 años7, superando a principios de la década del 50 a países como España, Portugal, Grecia y Japón, y a la mayoría de las naciones latinoamericanas. En Brasil, por ejemplo, la expectativa de vida era de 55 años en aquella época.

Por otro lado, la tasa de mortalidad infantil en la Cuba de 1958 era de 32,5 por cada 1000 nacidos vivos, promedio que puede contrastarse con los 70,6 por cada 1000 en Brasil (década del 80), los 53 por cada 1000 en México, 35,3 por cada 1000 en Argentina, o con los 46 por cada 1000 que la misma Cuba, en 1969, con Castro en el poder tras diez años de comunismo, registraba.8

Algunos retrocesos pueden ser incluso advertidos a partir de la revolución castrista, como vemos. Otro ejemplo: ni bien instalada la dictadura socialista, en la isla había un médico por cada 1.020 habitantes. En 1979, tras 17 años de comunismo, la cantidad había bajado a un médico por cada 1.121 habitantes.9 Lo mismo ocurrió con la mortalidad infantil: 32,5 por cada 1000 nacidos vivos en 1959; 46 por cada 1.000 en 1969, tras diez años de castrismo.10

No fue entonces la revolución de Fidel Castro, en verdad, el artífice de los logros sanitarios. Había una condición previa notable y superior a cuantiosos países desarrollados, que en muchos aspectos, por desgracia, fue deteriorada por Castro.

3) “Gracias a Fidel, en Cuba hay igualdad”

Es claro que en Cuba todos los ciudadanos de a pie son iguales, aunque igualmente pobres, lo cual lejos de ser motivo para festejar, debería serlo para lamentar. No obstante, ha de ser remarcado lo siguiente: la cacareada “igualdad” sólo se registra cuando se comparan ciudadanos comunes y corrientes; la disonancia aparece cuando se coteja el nivel de vida del poblador ordinario con el de la partidocracia acomodada (por Fidel y no por el pueblo, claro).

La isla ofrece, probablemente, el mayor margen de diferencia social y económica del continente: mientras la familia Castro y sus lugartenientes inmediatos gozan de los placeres más variados desde las alturas del poder político y económico de la isla, su pueblo languidece en el subsuelo de la miseria. No existen los grises. Jorge Masetti, ex-agente cubano y “niño mimado” de Manuel Piñeiro, lo ha confesado así: “¿Privilegios? ¡Claro que existen! Primeramente, privilegios de función. En un país pobre, sometido al racionamiento, los cuadros superiores del régimen tienen acceso a casas, a vehículos, a equipos domésticos, sin ninguna transacción monetaria. Bienes que nadie soñaría poder adquirir ni siquiera mediante el trabajo más encarnizado”.11

Recordemos que la revista especializada Forbes supo revelar que Fidel Castro poseía la sexta fortuna más importante del mundo, de unos 900 millones de dólares. ¿Y qué hay de los ingresos de los cubanos de a pie? Pues están un poco lejos de esa cifra: el salario per cápitade los ciudadanos de Cuba es de 20 dólares mensuales, según lo han reconocido los medios oficiales, lo que suma un ingreso promedio de 240 dólares anuales.12

Fidel Castro ha muerto. Es hora de que su mitología también lo haga.

Referencias:

1. Secretaría de Comercio de EE.UU., Investemnt in Cuba, p. 183. Citado en Lazo, Mario. Daga en el corazón, Cuba traicionada. Minerva Books, 1972, p. 97.

2. Torres Mega, Alexander. En las puertas del infierno cubano. Uruguay, Ediciones FlashesCulturales, 1990, pp. 42-44.

3. Lazo, Mario. Ob. Cit., p. 100.

4. Datos extraídos de José Luis Fernández (8/10/2010). “La educación en Cuba, otra canallesca mentira del socialismo”. http://www.pinceladasdecuba.com/2010/08/la-educacion-en-cuba-otra-canallesca.html

5. Lazo, Mario. Ob. Cit., pp. 97-100.

6. Movimiento de Solidaridad Mundial con Cuba, Plumas Democráticas. Lima, 2011, p. 78.

7. Ver Tendencias Políticas de la Población Mundial de la ONU 1977. Vol. 1, tabla 75. Citado en Torres Mega, Alexander. Ob. Cit., p. 60.

8. Torres Mega, Alexander. Ob. Cit., p. 60.

9. Torres Mega, Alexander. Ob. Cit., p. 61.

10. Mientras tanto, en ese mismo lapso, en Panamá la mortalidad infantil se reducía en un 40%; 46% en Puerto Rico; 47% en Barbados; 55% en Costa Rica.

11. Masetti, Jorge. El furor y el delirio. Itinerario de un hijo de la revolución cubana. Barcelona, Tusquets Editores, 1999, pp. 248-249.

12. Diario El País, España, 2/1/2009. “Medio siglo después, Cuba no tiene mucho que mostrar”, por Andrés Oppenheimer.

Cidadãos honestos em festa: Renan já é réu.

Demorou, mas este abominável representante do patrimonialismo brasileiro vira, enfim, réu no STF. Renan Calheiros, exemplo típico da torpeza da política brasileira de São Paulo para cima. Por enquanto, é réu por peculato. Mas é só investigar que aí tem mais, muito mais:


Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber aceitaram integralmente a peça acusatória, que também atribui a Renan Calheiros os crimes de falsidade ideológica e uso de documento público falso.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski rejeitaram a acusação da PGR integralmente.

Nove anos de investigações

Em junho de 2007, a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha fora do casamento, revelou com exclusividade a VEJA que teve despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Segundo ela, os pagamentos eram realizados em dinheiro vivo e quase sempre feitos no escritório da empreiteira em Brasília.

Mônica contou que recebeu os valores de março de 2004 a novembro de 2005. Começou com 40.000 reais para pagar um ano de aluguel antecipadamente – na verdade, 43.200 reais, pagos em 15 de março de 2004, conforme recibo da imobiliária obtido por VEJA.

Além disso, ela recebeu pensão mensal de 8.000 reais e, de agosto de 2004 a março de 2005, mais 2.800 reais para pagar a empresa de segurança devido a ameaças de morte anônimas que teria recebido. De março de 2005 em diante, quando trocou a casa por outro apartamento, além da pensão de 8 000 reais, foram incorporados 4.000 reais para o aluguel, num total de 12.000 reais mensais.

Renan nega todas as acusações.

Réu na linha sucessória

Em novembro, seis dos oito ministros do STF votaram a favor da ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, que inclui os presidentes da Câmara e do Senado.

A sessão, no entanto, foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não estavam presentes na sessão. (Veja.com).

Para os políticos, só o ronco das ruas.

O golpe na Câmara não teve continuidade no Senado, cujo presidente, Renan Calheiros, pode se tornar réu hoje em julgamento do STF. Só a "voz rouca das ruas", como dizia Ulysses Guimarães, poderá fazer os políticos voltarem à realidade. Merval Pereira, no jornal O Globo:


A ficha parece que está caindo, depois de uma madrugada insana em que deputados tramaram o constrangimento da atuação da Justiça como se estivessem aprovando medidas contra a corrupção. Um acintoso golpe parlamentar de retaliação, uma auto-proteção inaceitável.

Medidas que supostamente combateriam o abuso de poder dos membros do sistema judiciário e do Ministério Público na verdade buscam cercear a atividade da Justiça, igualzinho ouvimos nas gravações clandestinas entre políticos que falavam em “estancar a sangria” provocada pelas delações premiadas da Operação Lava Jato. 

Os senadores recusaram ontem à noite um golpe regimental orquestrado pelo (ainda) presidente do Senado Renan Calheiros para aprovar um requerimento de urgência para a votação das medidas que haviam sido aprovadas na madrugada anterior na Câmara. Porque tanta pressa? 

Não é coincidência que para hoje esteja marcado o julgamento em plenário do STF de processo contra o presidente do Senado, que poderá transformá-lo em réu. Nesse caso, ele estará sujeito a ter que deixar a presidência antes do fim de seu mandato, dependendo apenas que o ministro Dias Toffolli libere o processo, que já tem maioria de votos favoráveis a que o político na linha de substituição do presidente da República não pode ser réu.

A crise institucional deflagrada pela aprovação na Câmara de medidas punitivas contra juízes e procuradores pode ter desdobramentos políticos graves se o Senado não sustar o espírito de retaliação que prevaleceu na noite de terça-feira na Câmara. 

A decisão dos Procuradores de Curitiba de renunciar coletivamente à Operação Lava Jato se o projeto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República Michel Temer é uma arma de pressão política válida, mesmo porque o presidente da República é parte integrante do processo legislativo, não sendo obrigado a seguir a decisão do Congresso. Portanto, pode ser pressionado politicamente, como qualquer outro agente desse processo. 

Os procuradores, ou mesmo o Juiz Sérgio Moro, podem desistir da Operação Lava Jato, mas cada um terá que conviver com a nova legislação, se ela prevalecer ao final do embate que apenas se inicia. E a investigação sobre a Lava Jato prosseguirá em outros níveis.

Alguns, como, especula-se, é o caso de Moro, podem até mesmo escolher um ano sabático no exterior para estudar, mas outros ficarão por aqui se essa decisão da Câmara for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer e, ao fim, for mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que é altamente improvável. 

O desfiguramento das 10 medidas contra a corrupção, apresentadas pelos procuradores de Curitiba através de um projeto popular, não seria um obstáculo intransponível às investigações, apenas representaria o desperdício de uma oportunidade para aperfeiçoar nossa legislação. 

Algumas propostas, no entanto, não deveriam mesmo ser aprovadas, ou mereciam melhor análise, como a validação da prova ilícita, o fim do habeas corpus, o polêmico “reportante do bem”, o teste de integridade.

Outros temas retirados do texto seriam necessários ao aperfeiçoamento do combate à corrupção, como a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos (como não aceitar?), o aumento do prazo de prescrição dos crimes, o acordo penal, e regras mais rígidas para a celebração de acordo leniência. 

Nada disso, porém, inviabiliza as investigações, apenas demonstra que nossos políticos não querem aperfeiçoar o combate à corrupção. Mas incluir na nova legislação punição por “abuso de autoridade” a juízes e promotores é um abuso de autoridade do Legislativo. 

Propositalmente vagas e amplas, as definições de condutas passíveis de punição levariam a que, no limite, réus pudessem abrir processo criminais contra seus julgadores ou acusadores, no caso do Ministério Público, subvertendo completamente o sistema judicial. É o que já tentam, por exemplo, os advogados do ex-presidente Lula, sem consequências práticas.

Os magistrados são submetidos a sistema de responsabilização administrativa pela Lei Orgânica da Magistratura e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como o Ministério Público tem seus próprios regulamentos. Estão sujeitos também a condutas penais, como qualquer cidadão.

Provavelmente estão sendo vítimas da própria leniência com que se julgam, basta ver que a medida administrativa mais rigorosa a que estão submetidos é a aposentadoria compulsória, com vencimentos integrais. Há também a sensação de que o corporativismo os torna intocáveis em processos penais.

Nada disso, porém, justifica esse ataque ao funcionamento da democracia. Parlamentares, que na sua grande parte responde a processos os mais diversos, parecem viver em outra dimensão, e apenas "a voz rouca das ruas", como dizia Ulysses Guimarães, os obrigará a voltar à realidade.

Não aquela arruaça que vimos em Brasília na terça-feira, com mascarados e baderneiros defendendo seus interesses corporativos, mas a verdadeira expressão autônoma da cidadania exprimindo sua repulsa à velha política que tenta se manter no poder.

Baderneiros sem voto tentam retomar as ruas

Baderneiros do PT, PCdoB, Psol et caterva sabem: jamais podem contar com as vias democráticas para voltar ao poder. Haja vandalismo e violência. Editorial do Estadão:


A grande baderna, com atos de vandalismo protagonizados em Brasília na terça-feira pelas organizações extremistas, que, com o apoio do PT, PCdoB, PSOL et caterva, pretendem ser a “voz das ruas”, demonstra que os inimigos da democracia optaram pelo caminho da violência para dar ao povo brasileiro o troco pela humilhante derrota que lhes foi imposta nas eleições de outubro. Não se trata mais de questionar, no plano das ideias, as medidas destinadas a estancar a crise propostas por um governo acusado de usurpador e ilegítimo. Os baderneiros sem voto sabem que não podem contar com as vias democráticas para recuperar o poder do qual foram expurgados por sua soberba e incompetência – e pela volúpia com que assaltaram os cofres públicos. Resta-lhes o quanto pior, melhor.

Enquanto se debatia e se votava, no Senado Federal, a PEC do Teto dos Gastos Públicos e, na Câmara dos Deputados, a proposta de dez medidas contra a corrupção, cerca de 10 mil manifestantes levados por entidades como UNE, CUT e MTST transformavam a Esplanada dos Ministérios num cenário de horrores. O motivo da “manifestação” era protestar contra a PEC do Teto – que segundo o PT vai “congelar” os recursos públicos, principalmente para Educação e Saúde –, contra o projeto de reforma do ensino de segundo grau, contra a reforma da Previdência e contra o que mais o Palácio do Planalto esteja a cogitar.

É óbvio que um protesto pacífico, com faixas, palavras de ordem e discursos inflamados contra o governo, não garantiria a desejada repercussão na mídia. Foram acionados, então, os vândalos, que passaram a provocar os policiais, atear fogo a qualquer objeto inflamável a seu alcance, destruir veículos e depredar Ministérios. Um desses alvos foi exatamente o Ministério da Educação, em cujo andar térreo “estudantes” promoveram uma destruição completa; outro, o Ministério das Cidades, alvo preferencial do agitador Guilherme Boulos, chefe do famigerado MTST.

Enquanto isso, no plenário do Senado, no exato momento em que se instalava a sessão para a votação da PEC do Teto, uma mulher que se identificou como presidente de uma tal Confederação das Mulheres do Brasil interrompeu aos berros o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, para denunciar o “crime contra o povo” que os senadores estariam na iminência de cometer. Foi retirada do local e a galeria ficou interditada ao público.

Como era ardentemente desejado pelos organizadores da manifestação, quando os baderneiros e vândalos entraram em ação foram reprimidos pela polícia, que se empenhou em dispersá-los com os recursos habituais: cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta. Estava cumprido o objetivo dos agitadores. Parlamentares de prontidão surgiram para protestar contra a “violência” dos agentes responsáveis pela manutenção da ordem pública e depois reportá-la, carregando nas tintas, nos plenários do Senado e da Câmara.

O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) chegou às lágrimas, na tribuna, ao dar seu testemunho sobre a “agressão” aos estudantes e sugerir que os atos de vandalismo estavam sendo praticados por “provocadores” infiltrados nas manifestações. Foi coadjuvado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que, sem mencionar o episódio da interrupção dos trabalhos pela baderneira retirada do plenário, lamentou que o Senado estivesse debatendo a PEC do Teto “com as galerias fechadas para o povo”.

A julgar pelo ocorrido em Brasília, a tigrada incompetente e corrupta banida do governo e rejeitada nas urnas vai apelar com frequência crescente ao único recurso que lhe resta na tentativa de sobreviver politicamente: a manipulação de entidades que se pretendem representativas de setores da sociedade para radicalizar nas ruas as “reivindicações populares”. Buscará cada vez mais o conflito com a polícia, que transforma os baderneiros em “vítimas”. Mas, também nas ruas, certamente terá a resposta dos brasileiros que, espontaneamente e em muito maior número, já demonstraram o que são capazes de conquistar pacificamente.

A lista dos golpistas de Renan

O Antagonista publicou a lista dos 14 senadores que votaram com Renan Calheiros para apressar a votação do projeto que salva os criminosos da Lava-Jato. Perderam feio. 
(Clique para ampliar).

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Atenção, professoras universitárias: carta aberta a uma feminazi.

As universidades são um verdadeiro criadouro de feminazis - predominantemente nas ciências ditas humanas, claro -, divulgadoras da ideologia de gênero, embebidas de marxismo de segunda mão, negadoras da diferença biológica entre homens e mulheres e por aí vai. A vocês, uma carta aberta do argentino Agustín Laje, colaborador da Prensa Republicana:


Querida Feminazi:

Ante todo, sé que te molestarás por el calificativo que uso para describirte. A ningún totalitario le gusta que le digan que lo es. Y como el feminismo ha sufrido tan amplias modificaciones y deformaciones, decirte “feminista” a secas sería algo así como no decir nada.

Pero sé, al mismo tiempo, que sabes muy bien que me estoy dirigiendo a ti. Tú, que pones a la mujer como excusa para destilar tu odio de género; tú, que dices estar “oprimida” por el “patriarcado”, cuando en verdad lo único que te oprime es la mediocridad de culpar cínicamente al hombre de tus propias frustraciones1que otras mujeres, con más agallas que tú, han sabido utilizar para superarse a sí mismas; tú, que paradójicamente atacas al mismo sistema económico, político y cultural que acabó con las desigualdades entre los sexos en el Occidente libre.

¿Te molesta lo que digo? Pues lo seguiré diciendo. Y es que si algo te aterra, es la imposibilidad de “apropiar” políticamente la etiqueta “feminazi”. Debo admitirlo: la izquierda es muy buena apropiando significantes peyorativos. “Queer”, por ejemplo, que nació en la lengua inglesa como una conjunción insultante de “wird” (raro) y “gay”, hoy ingresa incluso al campo académico como “teoría queer”, en un hábil proceso de modificación valórica del vocablo. Pero “feminazi”, eso sí que no lo puedes apropiar. Por eso te desespera. Por eso pataleas cada vez que te lo dicen. Y es que expone todas tus miserias. Revela el motor de tu causa: el odio. Devela tu vocación: totalitaria. Pone de manifiesto tu representatividad: minúscula.

Te he visto, en efecto, arrogarte la representación de la mujer, mientras paradójicamente encuentras maravilloso aquello de “la mujer no existe” que Monique Wittig, siguiendo a Lacan, anotara en sus libros que tanto gustas consumir. Te convences en tus violentas convocatorias, con otras feminazis como tú, ser la síntesis de los intereses de la mujer. Pero allá afuera, en el mundo real, millones de mujeres continúan amando a los hombres, continúan esforzándose para superarse día a día, continúan trabajando y estudiando, amando a sus hijos y a sus familias, y no necesitan mostrar los senos en la calle, pintar propiedad ajena, lanzar bombas molotov, destruir iglesias o arrojar su propio excremento contra feligreses para sentirse mujeres. Ellas prefieren ser femeninas antes que ser feministas, conceptos que, por feminazis como tú, cada vez resultan más antitéticos.

Entiendo que, quizás tanto como conmigo, te enojas mucho al ver a esta inmensa mayoría silenciosa de mujeres que eligen no emularte y que, en muchos casos, hasta les causas desagrado. Odias verlas felices. Odias verlas fortalecidas. Y dirás sobre ellas que, si no te siguen, es porque “el patriarcado no las deja pensar”, subestimando su capacidad (puedes ser muy misógina cuando quieres), como si toda aquella que no pensara como tú fuera una débil mental. Pero tu estratagema está ya muy trillada: no haces mucho más que aplicar el clasismo marxista al terreno del género. La conciencia de clases de ayer es la “conciencia de género” que esgrimes hoy. Así, toda aquella que no tome la conciencia que tú quieres que tome, no será mucho más que una “alienada” respecto de los intereses que tú decretas que debe profesar.

Tu problema fundamental, querida feminazi, es ontológico. El principio constitutivo de la realidad que propones es el género. Tú no ves individuos; ves géneros. Eres tan colectivista como cualquier totalitario (por más que muchos liberales despistados y presos de la corrección política te compren el cuento). Y aún más: los visualizas en constante disputa, impulsando siempre el conflicto, incluso allí donde no existe. Así, frente a cualquier problemática social, reduces sus determinantes al género.1 Para ti, por ejemplo, no hay violencia social: simplemente hay “violencia de género”.

Y es que jamás te has preocupado por analizar cómo evolucionan los homicidios respecto de lo que llamas “femicidios”, pues hubieras descubierto que, dado que el comportamiento es prácticamente idéntico en términos de su crecimiento o decrecimiento relativo, no median motivos de odio de género en estos últimos. Menos te has preocupado de aquellas mujeres asesinadas que no han sido víctimas de hombres, sino de otras mujeres: dado que no puedes alegar cuestiones de género, para tu ontología estos casos no forman parte de la realidad. ¿Y para qué decir sobre los casos en los que la víctima no es una mujer sino un hombre? La invisibilización es tu estrategia: sabemos bien que comulgas con esos vocingleros partidos de izquierda que, cuando la ciudadanía marcha contra la inseguridad y la violencia en términos generales, acusan a los manifestantes de “fascistas” por pedir que el Estado les garantice una vida más segura frente a la delincuencia.

Pero tu juego está empezando a terminar. La rebelión de lo políticamente incorrecto que ha despertado en todas partes del mundo está rompiendo la espiral del silencio en la que el progresismo, al cual tú tan bien sirves, nos sumergió. Cada vez somos más los que no te tememos ni a ti, ni a tu doble discurso. Cada vez somos más los que no te creemos esa forzada postura hipócrita que, mientras pide “Ni una menos”, despliega actos de vandalismo urbano y grita, a través de las paredes públicas y privadas que estropean con pintura, consignas como “muerte al macho”, “matá a tu novio”, “La Virgen María era tortillera” o “abortar nos hace felices”.

¿Odias a los hombres? Pues no estés con ninguno de ellos: no creo que nos perdamos de mucho. ¿Odias a la Iglesia? Pues no concurras: ningún sacerdote te obliga. ¿Odias al capitalismo? Pues no produzcas, no ahorres ni inviertas: el mercado no te obliga. ¿Odias depilarte? Pues no te depiles: ningún “patriarcado” te obliga a hacerlo. ¿Odias los “estereotipos de belleza”? Pues nada te somete a ajustarte a ellos: puedes continuar esforzándote por verte fea que a nadie le importará. ¿Odias a Occidente? Pues tienes otros lugares “hermosos” para vivir siendo mujer, como Medio Oriente, donde el casamiento de niñas sigue siendo una realidad, o varios puntos de África donde la ablación (mutilación del clítoris) se continúa practicando: lugares, por cierto, en donde tu falaz lucha jamás mira.

No pretendo recibir mucho más que insultos y amenazas de tu parte. El feminazismo es violencia, y tú eres su agente. Pero, sencillamente, no quería dejar de poner este espejo enfrente de ti. Cuando las ideologías extremistas nublan el juicio, mirarse al espejo puede ser doloroso.