sexta-feira, 25 de maio de 2018

Deixem a Petrobras para quem entende...


Democracia atropelada

Numa democracia, não se pode impedir o direito de ir e vir, como tem feito os caminhoneiros em greve. O que eles manifestam é sua vinculação à tradição autoritária, como bem observa editorial da Gazeta do Povo: "não cedem um milímetro em suas reivindicações e fazem ouvidos moucos ao chamamento à razoabilidade. Confirmam, assim, que seu movimento nunca teve nada de democrático. Pelo contrário, é mais do velho autoritarismo e do corporativismo à brasileira":


Há tempos se sabe que a democracia não é apenas um regime de eleições periódicas, nem só de autotutela direta sobre os próprios interesses. Há direitos a serem protegidos, procedimentos formais a serem seguidos, instituições a serem respeitadas. Em uma democracia sadia, ninguém pode arvorar-se dono da sociedade civil e tentar impor seu projeto pessoal de sociedade. Isso não significa que as pessoas devam abrir mãos de suas convicções ou de buscar soluções para seus problemas. Ao contrário, uma democracia é tanto mais vibrante quanto mais as pessoas levam a sério o valor umas das outras e se engajam no diálogo e no convencimento livre. Do contrário, a coisa pública é apropriada por interesses privados e momentâneos – mesmo que sejam da maioria – em detrimento do bem comum, e força prevalece sobre o direito.

Não se nega que os caminhoneiros autônomos, quem primeiro levantou a voz sobre os preços do diesel, possam ter razão em algumas de suas reivindicações. Talvez a política de reajuste quase diário dificulte o cálculo do frete em um mercado já fortemente onerado e depreciado pelo aumento da oferta, decorrente da política de subsídios do governo Dilma Rousseff (PT). Entende-se que as pessoas estejam bravas, que a retomada da economia patine, mas há um sem-número de alternativas legítimas para defender as próprias pautas em uma democracia.

Os caminhoneiros alegam que não foram ouvidos pelo governo antes de começarem a greve. Poderiam ter engajado a sociedade civil por meio de manifestos e carreatas. Poderiam ter envolvido com mais força seus representantes no Legislativo, para aumentar a pressão sobre o Executivo. Poderiam ter feito paralisações parciais ou de apenas um dia. Poderiam desde o início ter isentado itens de necessidade básica, como insumos hospitalares, e alimentos perecíveis de ficarem parados nas estradas. Não fizeram nada disso e escolheram paralisar as atividades de uma vez, colocando o país de joelho por meio da chantagem.

Já explicamos neste espaço, com pesar, que esse estado de coisas levou a classe política a pensar em soluções inadequadas, que tendem a sacrificar ainda mais as contas públicas e fomentar o populismo em detrimento da eficiência de longo prazo do mercado de refino – o que tenderia a beneficiar a todos no fim das contas. Seja como for, por mais que os caminhoneiros tivessem adotado um caminho autoritário desde o início, o país estava com o abacaxi nas mãos e as autoridades precisaram oferecer alguma solução. Ela envolve ou sangrar a Petrobras, ou onerar Tesouro ou bancar a política de preços e a meta fiscal e, se o movimento se mostrar intransigente, enfrentar com força policial a arruaça nas estradas, que está levando o país à beira do caos. Em uma democracia, o uso da força, sempre balizado pelo direito, é uma alternativa legítima – ainda mais agora que há bons indícios de que entidades patronais, pegando carona na bagunça, estejam estimulando a greve, o que é ilegal.

A combinação entre a ignorância de preceitos básicos da convivência democrática, um governo politicamente fraco e uma classe política que está respondendo a demandas de curtíssimo prazo levou a uma proposta mais do que generosa do governo na noite de ontem (24). Não há sinais de que a greve – ou locaute – vá acabar. Os caminhoneiros rejeitaram a redução apenas da Cide proposta pelo governo federal, rejeitaram o gesto de boa vontade da Petrobras, que diminuiu o valor do diesel em 10% por 15 dias, rejeitaram a aprovação do fim do Pis/Cofins pela Câmara e agora parecem ter rejeitado a proposta de ontem. Prometem suspender o movimento apenas se o Senado aprovar o pacote da Câmara e o presidente Temer o sancionar. Não cedem um milímetro em suas reivindicações e fazem ouvidos moucos ao chamamento à razoabilidade. Confirmam, assim, que seu movimento nunca teve nada de democrático. Pelo contrário, é mais do velho autoritarismo e do corporativismo à brasileira.

Ora, Petrobras!

Uma soma algébrica de erros não produz um acerto. Agindo sobre erros antigos, não está certa a direção da Petrobras ao ver a empresa na perspectiva quase claustrofóbica em que a vê. Pedro Parente é um grande gestor, mas existe vida fora da Petrobras. Post de Percival Puggina:


De onde a vejo, como cidadão e consumidor, a Petrobras é apenas uma empresa pública monopolista que, em perspectiva recente, adquiriu péssima reputação. Embora responda por 99% do petróleo refinado no Brasil e detenha o invulgar privilégio de fixar o preço de seu produto concorrente – o etanol –, permitiu que o governo anterior lhe criasse gravíssimos problemas financeiros e de imagem pública. Se eu tiver que escolher uma empresa para admirar e proteger, certamente ela não será monopolista, nem pública, nem vampirizada por corrupção ou corporativismo. Portanto, como cidadão brasileiro, o valor de suas ações me afeta muito menos do que a falta de combustível no posto da esquina.

E os caminhoneiros, grevistas da vez? Estão tapados de razão. Sintonizo com eles quanto aos preços dos combustíveis. Considero uma irracionalidade estarem submetidos a uma empresa monopolista que se concede o direito de alterar os preços de seus produtos dezenas de vezes por mês! Imagine uma indústria que adote a mesma prática em tempos de pequena ou nenhuma inflação. Imagine uma loja trocando diariamente, e mais de uma vez por dia, as etiquetas de preço na vitrina. Imagine isso num supermercado em tempos de preços estáveis. Loucura!

Como podem as atividades econômicas altamente dependentes dos combustíveis controlar seus próprios custos se um item tão importante oscila diariamente segundo a cotação do barril de petróleo, segundo a cotação do dólar, segundo as necessidades da Petrobras e segundo os interesses fiscais da União e das unidades da Federação? Tenho idade suficiente para afirmar que coisa igual nunca se viu. Não faltam razões, portanto, para a atitude dos caminhoneiros. Mesmo assim, sou contra o que estão fazendo. Não é a justiça da reivindicação que legitima a conduta dos manifestantes. Se aceitar que se tranquem rodovias, que se aterrorize a população com o pânico da escassez, que se leve caos à sociedade, devo admitir que as práticas delinquentes do MST se habilitem ao escrutínio da mesma lupa moral. E isso, por motivos óbvios, não posso fazer.

Uma soma algébrica de erros não produz um acerto. Agindo sobre erros antigos, não está certa a direção da Petrobras ao ver a empresa na perspectiva quase claustrofóbica em que a vê. Pedro Parente é um grande gestor, mas existe vida fora da Petrobras. Quando motoristas e transportadores usam a população e a escassez como forma de pressão, não estão a agir diferentemente de certos movimentos sociais que colocam mulheres e crianças na linha de frente de suas ações criminosas. O governo, ao tratar a Petrobras como se fosse uma prateleira de cristais, está deixando claro, para mim, que esses cristais não deveriam estar nessa prateleira.

Nasce um herói: o altruísta caminhoneiro.

Valentina de Botas ironiza, em seu Face, a farândula de patetas que exalta a greve dos caminhoneiros, novos heróis de gente que, certamente, tem saudade da Era Lulista e gosta de um boa - e irresponsável - baderna:


Nasceu há algumas horas o mais novo herói brasileiro: o patriota e altruísta caminhoneiro. Ele logo estará mamando, mas já dorme tranquilo embalado pelo subsídio que conseguiu para o diesel. Os pais, uns pelegos bem-criados à esquerda e à direita (além da suspeita do patronato), ainda que meios frustrados pelo Exército não ter aderido e tentado depor o governo, agradecem, orgulhosos por provocar mais uma crise artificial, à sociedade imbecilizada que a bordo de mais um bordão imbecil, o #SomosTodosCaminhoneiros, arcará com os custos do subsídio e continuará pagando pela gasolina tão caro quanto antes. Mas agora com uma despesa a mais: o subsídio. É que não existe herói grátis. Fofura da mamãe-pátria?!

O nascimento foi meio tumultuado em que alguns envolvidos não passaram no teste de coerência nem decência e dá uma aula de Brasil. Vejamos: a direita que só saia aos domingos, sem bloquear o ir e vir de ninguém, a favor do impeachment de Dilma, aplaudiu o bloqueio criminoso de estradas em plena semana; estatistas recém-convertidos em liberais pela magia das eleições queriam que a Petrobrás voltasse aos dias mágicos de Dilma que quebraram a empresa (prejuízo de R$51 bilhões) pela indevida intervenção política do governo para congelar os preços dos combustíveis com o petróleo a R$30/40 e hoje está R$70; as esquerdas gritando que, naquela época é que era bom, que o neoliberalismo do governo golpista blablabla; a imprensa conseguindo culpar Temer pela greve política que era mais um modo de impedi-lo de governar e espertalhões ganharem alguma grana e votos; Rodrigo Maia e Cássio Cunha Lima indo ao limite da deslealdade e dando mais um passo.

O valor do frete também estava na parada e deveria ser pactuado entre caminhoneiros e patrões num país são, não é uma questão de governo nem de Estado, mas no modelo mental do brasileiro o Estado é o resolvedor de tudo. Não tem jeito: o país não sai do infantilismo sempre procurando o Estado-pai e este é mantido no seu gigantismo que engole recursos (impostos). Só quando o Estado diminuir, a carga tributária diminuirá deixando de onerar o preço da gasolina, por exemplo. Mas está tudo bem: os de sempre vão pagar a conta.

Já passou da hora: Forças Armadas vão desobstruir estradas.

Caminhoneiros têm direito de fazer greve, mas não de impedir o trânsito dos demais cidadãos. O que está acontecendo já é anarquia. Faz bem o governo em empregar o Exército no desimpedimento das estradas. Aliás, demorou a reagir:


Diante da proporção que está tomando o movimento grevista dos caminhoneiros, o governo decidiu endurecer. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, já está autorizado o uso das Forças Armadas para a desobstrução das estradas. O presidente Michel Temer deve fazer um pronunciamento a qualquer momento para falar sobre a greve e fazer uma avaliação da situação.

Como informou o Estadão/Broadcast, a Polícia Federal vai investigar a possibilidade de locaute - participação dos patrões - na paralisação dos caminhoneiros, que entrou hoje no quinto dia, apesar do acordo firmado na noite de ontem. Mesmo com a câmara de compensação proposta pelo governo, que manterá, por meio de subvenções bancadas pelo Tesouro, o preço do diesel estável para os distribuidores, o que se constata hoje é a ampliação dos pontos de retenção das estradas e não a redução do movimento, como esperava o governo. 

Locaute é caracterizado quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados. Ou seja, é uma greve liderada pelos patrões, com o intento de obtenção de benefícios para o setor, o que é proibido por lei. Segundo o Estado apurou, a avaliação do próprio governo é de que o Planalto subestimou a proporção que a mobilização poderia tomar, um erro do sistema de inteligência, que é comandado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). (Estadão).

A vítima errada

Coluna de J. R. Guzzo, publicada na edição impressa da revista Veja, trata das agressões sofridas pela mulher de Roberto de Figueiredo Caldas, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, "um homem perigoso". Resume o articulista: "Michella Marys, neste momento, está sozinha. Nenhuma organização feminista, até agora, deu um pio em seu apoio. Para ela, nada de militantes feministas vestidas de preto e segurando cartazinhos de “denúncia”. Nada de abaixo-assinado de artista de novela. Nada de discurso no plenário da Câmara. Michella é a vítima errada. Seu ex-marido é o acusado certo: foi nomeado para a Corte Interamericana por Dilma Rousseff, circula em campanhas eleitorais do PT e não se pode “deslegitimar”, através dele, a luta global pelos “direitos humanos”. De mais a mais: “a quem interessa” acusar o dr. Caldas? Eis aí mais uma missão para o nosso jornalismo investigativo":


O advogado Roberto de Figueiredo Caldas, até outro dia juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é um homem perigoso. Fique longe dele. Caldas faz parte daquele grupo de brasileiros que se colocam acima da lei por ser profissionais no negócio de “fazer o bem”, tão rendoso hoje neste país — e se um dia desses ele resolver agredir você, seja lá pelo motivo que for, prepare-­se para reclamar com o bispo, pois vai ser mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que o homem receber alguma punição penal séria. O ex-­presidente Lula pode estar na cadeia por corrupção, junto com os seus mais poderosos ajudantes, mas pessoas como um Caldas não costumam receber nem uma multa de 10 reais. São heróis dos “direitos humanos”. Combatem o “trabalho escravo”. São convidados para dar palestras denunciando a violência contra as mulheres. Trabalham em favor dos “direitos sociais” e nadam entre os peixes mais graúdos das OABs e grupos similares. Quando se metem em algum problema, chamam um advogado de Brasília que se vangloria de ter “influência” nos tribunais mais supremos da nação e “relações” entre os jornalistas “importantes” da capital federal. Quem vai encarar uma peça de artilharia desse tamanho? É melhor que não seja você.

Os jornalistas Marcela Mattos e Gabriel Castro revelaram, numa reportagem publicada em edição recente de VEJA, um Roberto Caldas desconhecido no mundo em que circulam as grandes figuras do “campo progressista” — mas muito conhecido pela própria mulher, Michella Marys Pereira, da qual está separado há três meses. Infelizmente para ela, esse Caldas oculto era um homem que durante os treze anos de casamento agiu como um criminoso dentro da própria casa. De acordo com a queixa que Michella acaba de prestar na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília, seu ex-marido a agrediu diversas vezes com pontapés na virilha, murros no rosto, socos no estômago, tapas na cabeça, humilhações de todos os tipos e outros atos de violência; chegou a puxá-­la pelos cabelos escada abaixo, na sua casa num bairro tido como exclusivo na capital, e a ameaçou com uma faca de cozinha. Michella tem, a favor de suas acusações, áudios que gravou e o testemunho de pessoas que presenciaram algumas das agressões. Mas aí é que está: provas, em casos assim, não costumam valer grande coisa. Michella tem contra si, justamente, a força do sistema que protege seu ex-marido e gente do calibre dele — e é isso, quase sempre, que acaba vingando.

É verdade que Caldas teve de se “licenciar” do cargo de juiz na corte internacional; pouco depois, foi desligado definitivamente dali, pois nesse tribunal seu caríssimo advogado brasiliense não manda nada. Foi desligado também do escritório de advocacia em que trabalhava. Está sujeito, enfim, a ser indiciado em inquérito e a responder a uma ação penal pelos crimes de que é acusado por sua ex-mulher. Mas querem saber? Se o caso acabar como têm acabado há décadas todos os casos desse tipo, cadeia mesmo, que é bom, não vai ter. Caldas vai resolver sua história a preço de custo, com um pouco de dor de cabeça e um apelo da Justiça para que não faça mais isso, doutor, por gentileza; afinal, dirão os colossos do nosso direito, a pior solução seria ceder à visão estreita e autoritária que recomenda punir o “infrator”. As penitenciárias, como se sabe, estão cheias de pobres coitados que não pagaram em dia a pensão familiar — mas espancar a própria mulher durante anos a fio, como Caldas é acusado de ter feito, é considerado um pequeno deslize, algo como estacionar em lugar proibido ou bancar uma mesa de pife-pafe. Não se vai agora punir um homem importante só por causa de uma coisinha dessas, não é mesmo? É por isso, exatamente, que pessoas do tipo de Caldas são perigosas. Não têm de pagar pelo que fazem. Podem fazer de novo.

Michella Marys, neste momento, está sozinha. Nenhuma organização feminista, até agora, deu um pio em seu apoio. Para ela, nada de militantes feministas vestidas de preto e segurando cartazinhos de “denúncia”. Nada de abaixo-assinado de artista de novela. Nada de discurso no plenário da Câmara. Michella é a vítima errada. Seu ex-marido é o acusado certo: foi nomeado para a Corte Interamericana por Dilma Rousseff, circula em campanhas eleitorais do PT e não se pode “deslegitimar”, através dele, a luta global pelos “direitos humanos”. De mais a mais: “a quem interessa” acusar o dr. Caldas? Eis aí mais uma missão para o nosso jornalismo investigativo.

Publicado em VEJA de 30 de maio de 2018, edição nº 2584

Governo menosprezou a mobilização

O governo está nas mãos dos caminhoneiros, sem capacidade de reação. Temer está sem rumo, escreve Merval Pereira no jornal O Globo:


O governo piscou ao, pela boca do próprio presidente Michel Temer, pedir “uma trégua” aos grevistas. E a Petrobras piscou também ao aceitar reduzir em 10% o preço do diesel e congelá-lo por 15 dias. As greves de caminhoneiros são freqüentes num país que depende de sua malha rodoviária, cada vez em situação mais precária, para o abastecimento das cidades.

Mas, mesmo as que demoraram mais tempo, não provocaram tantos estragos quanto a atual. O governo está nas mãos dos caminhoneiros, sem capacidade de reação. Não é razoável imaginar que não tivesse informações sobre a movimentação dos grevistas, o mais provável é que tenha menosprezado a capacidade de mobilização da classe. Esquecendo-se de que em diversos governos, anteriores, como o de JK, e mais recentemente, desde Fernando Henrique, passando por Lula e Dilma, houve paralisações como essas, em menor escala graças à ação firme e a capacidade de negociação dos governos naqueles momentos.

"O governo tomou a decisão de manter a livre circulação das estradas e, se preciso, com o uso da força militar", dizia comunicado divulgado do Palácio do Planalto na greve de 1999. Bastaram três dias da paralisação para a greve terminar. Mas os grevistas tiveram ganhos expressivos: congelamento do preço do diesel e das tarifas de pedágio e desativação das balanças que multavam quem estivesse acima do limite de carga.

Ninguém faz um movimento desses, de caráter nacional, sem que lideranças do movimento grevista se reúnam e mantenham contatos entre si. Além do mais o governo perdeu o controle do Congresso, o episódio da aprovação do fim do PIS/Confins não é trágico, apenas é risível, porque dá para consertar no Senado, mas o presidente da Câmara, o pré-candidato à presidência Rodrigo Maia, na ânsia de distanciar-se do governo e agradar aos grevistas, cometeu alegadamente um erro de cálculo de nada menos que R$ 9 bilhões.

O senador Eunício de Oliveira, presidente do Senado, teve que voltar às pressas de Fortaleza para apagar esse incêndio, mas a decisão de se ausentar de Brasília num momento como esse dá bem a mostra de como as principais lideranças políticas do país estão desconectadas da realidade.

Uma prova também de que o governo Temer perdeu o poder de negociação, que gastou para se livrar das duas tentativas da Procuradoria-Geral da República de processá-lo. Na reta final da eleição, um governo impopular, cuja economia não respondeu às expectativas, tende a ver uma debandada de seguidores, especialmente daqueles que se candidatarão em outubro. Cada vez mais se assemelha ao final do governo Sarney em 1989, quando ser da oposição era um trunfo.

Como em outras greves do tipo, os caminhoneiros também têm reivindicações políticas. Mas desta vez se superaram. A União Nacional dos Transportadores Rodoviários e Autônomos de Carga colocou como primeira reivindicação “cumprimento integral da lei do voto impresso em urnas eletrônicas ou adoção do voto impresso em urnas de lona, com apuração a cargo das Forças Armadas”. E arremataram pateticamente: “em caso de descumprimento, nos somaremos ao clamor popular por intervenção militar”.

Na verdade, o clamor popular será atendido quando as Forças Armadas forem utilizadas não para apurar votos, mas para desbloquear as estradas do país e permitir não apenas o direito de ir e vir dos cidadãos, mas garantir o abastecimento das cidades, que já estão sofrendo com quatro dias de paralisações.

Nem mesmo o pré-candidato Jair Bolsonaro apoiou a reivindicação, que parecia cair como uma luva para sua campanha. Disse que apoiava a greve, mas não o bloqueio das estradas. E calou-se sobre a intervenção militar.

O caos como arma

A manutenção da greve, apesar das generosas concessões feitas aos caminhoneiros, demonstra um inaceitável comportamento. O nome disso é chantagem e irresponsabilidade. Editorial do Estadão:

O governo, a Petrobrás e o Congresso atenderam à principal reivindicação dos caminhoneiros em greve, a redução do preço do diesel, mas nem assim esses profissionais aceitaram encerrar o movimento que tem trazido inúmeros e substanciais transtornos a todos os brasileiros. O nome disso é chantagem e irresponsabilidade.

Não bastou que a Petrobrás, num gesto de inegável boa vontade, contrariasse brevemente sua política de preços, de livre mercado, e aliviasse o custo do diesel em 10% por 15 dias, tempo em que se poderia chegar a uma solução negociada. Não bastou que o governo aceitasse zerar a alíquota da Cide, o imposto do combustível. Também não bastou que a Câmara aprovasse, a toque de caixa, a reoneração da folha de diversos setores em troca do fim da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel – uma forma de subsidiar o preço do combustível com o imposto cobrado de outros setores da economia. Os caminhoneiros informaram que vão continuar sua greve até que o Senado aprove o projeto que zera o PIS-Cofins sobre o diesel e que o presidente Michel Temer o sancione – o que só deve acontecer na semana que vem.

Enquanto isso, o caos se multiplica. Já se verifica desabastecimento de alimentos em diversas cidades do País. O transporte público está funcionando de maneira precária. Alguns importantes aeroportos informaram que em breve não terão mais combustível e terão de fechar. O atendimento na área de saúde começou a ser afetado. O preço da gasolina disparou nos postos, que registram imensas filas de consumidores desesperados. A manutenção de tal estado de coisas, apesar das generosas concessões feitas aos caminhoneiros, demonstra inaceitável comportamento, que deve ser punido com rigor. Do contrário, a sociedade viverá sempre na dependência dos humores e da agenda de agitadores cujos interesses privados estão muito longe de coincidir com os do resto do País.

A atitude atrevida dos grevistas mostra que os caminhoneiros se julgam em posição de força para ditar as condições da negociação, já que bastaram três dias de bagunça para que o governo, a Petrobrás e o Congresso lhes cedessem dedos e anéis. Não parece haver dúvida a esta altura que, de carona com o movimento dos caminhoneiros autônomos, estão grandes empresas de transporte e associações de produtores e distribuidores, todas interessadas em alguma forma de subsídio ao preço do frete. Mais uma vez, uma corporação organizada pretende obter vantagens econômicas à custa do conjunto dos contribuintes.

Também nessas horas é que aflora o oportunismo de políticos que, ao contrário, deveriam estar colaborando para debelar a crise. Senadores da base aliada subiram à tribuna para cobrar a demissão do presidente da Petrobrás, Pedro Parente, responsável pela reorganização da estatal depois que esta foi arruinada pela corrupção e pela inépcia da gestão petista. O alvo dos parlamentares é justamente a política de preços da Petrobrás, que promove reajustes de acordo com o mercado internacional, acabando com a interferência do governo para manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos, gerando imenso prejuízo para a empresa. A demagogia da gasolina barata à custa do endividamento da Petrobrás foi um dos trágicos legados do mandarinato lulopetista, felizmente revertido no governo de Michel Temer.

No entanto, especialmente em ano eleitoral, a tentação do populismo é ameaça permanente ao bom senso. “Se o Pedro Parente não aceitar rever a política de reajuste, que ele saia da Petrobrás ou o presidente da República exerça o mínimo de autoridade. Um governo minimamente sólido já o teria demitido”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Na mesma linha, o senador José Maranhão (MDB-PB) declarou que, ou Parente “cede aos interesses do Brasil ou deixa o cargo para alguém que tenha mais patriotismo”.

Vê-se assim, mais uma vez, a mistificação triunfar sobre a razão. Ficou claro que, quando a situação aperta, o País carece de líderes políticos capazes de enxergar além do estreito horizonte das eleições e de impedir que grupelhos submetam todo o País às suas vontades.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Sobre meninas e lobas

"Hillary e Meghan passarão para a posteridade como ícones para as mulheres? Veremos. O tíquete para a relevância nos livros de história não se compra nos guichês do Partido Democrata, o que inclui seus despachantes na imprensa. Já as lobas de Helen Castor estão a salvo de modismos passageiros e fúteis e de ideologias revolucionárias de butique, seus nomes serão lembrados muito tempo depois que essa geração constrangedora de afetados e engajados tenha desaparecido. God save the real queens". Texto de Ana Paula Henkel (Ana Paula do Vôlei), via Estadão:


Uma daquelas jóias perdidas no Netflix é a série da BBC “She-Wolves: England’s Early Queens” (2012), criada e estrelada pela historiada PhD de Cambridge e escritora Helen Castor. É uma chance de viajar com a autora pela fascinante trajetória de algumas das mulheres mais extraordinárias da monarquia britânica, daquelas que realmente desafiaram o poder, as convenções e fizeram história. Feminismo raiz e não de butique.

Logo no primeiro episódio somos apresentados a mais antiga das “lobas”, chamadas assim até por Shakespeare: Matilde de Flandres (1031-1083), primeira mulher a exercer o cargo de rainha britânica com autoridade e não apenas como esposa decorativa do rei. A série ainda relembra Leonor de Aquitânia (1122-1204), Isabel da França (1295-1358), Margarida de Anjou (1430-1482), Joana Grey (1536-1554), Maria I (1516-1558) e Elizabeth I (1533-1603). Uma história de mil anos com mulheres que, para muitos deslumbrados e desavisados de hoje, aparentemente nunca existiram. Como ensinou Orwell, “quem controla o passado, controla o futuro”.

A monarquia britânica não inventou a mulher com poder, mas deu a elas, de Matilde de Flandres até Elizabeth II, não apenas a coroa e os rapapés mas também a possibilidade de governar de verdade. Acredita-se que a Rainha de Sabá tenha governado há 3.000 anos uma região tão vasta que incluía a Etiópia, o Egito e parte da península arábica. Quando ouviu falar da sabedoria do Rei Salomão, viajou até seu encontro e o que dizem sobre o que aconteceu entre eles deixaria as atuais feministas de sofá de cabelo em pé.

Outra rainha famosa da região foi, evidentemente, Cleópatra (69 a.C.-30 a.C.), a egípcia que governou um dos maiores reinos da antiguidade depois de vencer o irmão numa guerra e que com muita habilidade conseguiu conter os avanços do Império Romano, o mais poderoso da época. Lia em doze línguas e gostava de conversar com interlocutores no idioma do convidado, era uma exímia diplomata, foi amante de Júlio César e depois de Marco Antonio, com quem se casou. De novo, uma mulher que exerceu o poder sem meios tons e com uma mente estratégica reconhecida e respeitada até hoje. Se estivesse entre nós provavelmente não teria tempo, nem paciência, para vestidos pretos e hashtagsde araque.

Mesmo que você não queira buscar exemplos tão distantes no tempo e não citar Catarina, a Grande, a Rainha Vitória, ou nomes mais recentes como Golda Meir, Grace Kelly, Eva Peron, Indira Gandhi ou a fenomenal Margareth Thatcher, basta Elizabeth II, rainha do Reino Unido há 66 anos, o mais longo reinado de todos, linda e poderosa aos 92 anos, para entender como se fez tanto barulho por quase nada em relação ao casamento do seu neto, o menino-problema Harry, que ocupa um longínquo sexto lugar na linha de sucessão do trono, e a americana Meghan Markle. Custo a acreditar que a moça representará mais do que uma nota de pé de página na história britânica, mas quem avisa os lacradores e problematizadores da imprensa?

Depois de um casamento que não poderia ter sido mais cristão e tradicional, os engajadinhos das redações, entre uma forçada de barra cafona e outra e num impressionante contorcionismo ideológico, tentaram emplacar a tese de que a “feminista” de Hollywood teria sido um exemplo para a causa ao virar princesa, por ter exercido seu direito de querer virar princesa. Mas não é isso que nós, rotuladas de ultraconservadoras e caretas, recatadas e do lar, defendemos todo dia? O direito de ser o que você bem quiser! “Ah, mas Meghan é diferente! Ela é “feminista” e votou na Hillary!”. Ah, ok.

Hillary Clinton, a ex-primeira-dama americana, que permanece casada com um predador sexual cujos rastros ajudou a esconder, é curiosamente vista também como um exemplo para algumas mulheres. Depois de culpar todo mundo, exceto ela mesma, pela última derrota nas eleições presidenciais de 2016, Hillary disse, com o apoio de Michelle Obama, que as mulheres que não votaram nela foram, na verdade, constrangidas por maridos, filhos e companheiros e “forçadas” a votar no oponente. Na curiosa visão de liberdade de Hillary, a única maneira de nós mulheres sermos livres é votando nela, qualquer outra opção, ou escolha, é tratada com desprezo, arrogância e até xingamentos, como “deploráveis”. Que deselegante. Make Hillary great again.

Hillary e Meghan passarão para a posteridade como ícones para as mulheres? Veremos. O tíquete para a relevância nos livros de história não se compra nos guichês do Partido Democrata, o que inclui seus despachantes na imprensa. Já as lobas de Helen Castor estão a salvo de modismos passageiros e fúteis e de ideologias revolucionárias de butique, seus nomes serão lembrados muito tempo depois que essa geração constrangedora de afetados e engajados tenha desaparecido. God save the real queens.

Quem é o líder da greve dos caminhoneiros que parou o Brasil

José da Fonseca Lopes, presidente da ABCAM, é caminhoneiro há quase 60 anos e assumiu a dianteira do movimento nos momentos de pressão e nas negociações com o governo. A Gazeta do Povo faz uma breve biografia do líder dos caminhoneiros:


Paulistano, José da Fonseca Lopes, 76, começou a dirigir caminhões em 1960, assim que tirou sua carteira de habilitação. "Na época chamava carta", brinca. Mas a paixão pelas estradas vem de mais cedo, quando acompanhava o pai, tios e até a tia Lurdes Lopes, segundo ele, uma das primeiras mulheres caminhoneiras do país. De lá pra cá, já conduziu mudança, cargueiro e até tanque. 

Conduziu também inúmeras greves. Fonseca é presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM), uma das entidades à frente da paralisação dos caminhoneiros em todo o país, que prejudica abastecimentos em diversas cidades. 

Embora diga que não é líder do movimento, José da Fonseca tem participado das rodadas de negociação com o governo e foi uma das primeiras pessoas a se manifestar, reclamar e exigir medidas efetivas sobre a política de preços dos combustíveis. “Eu avisei que íamos parar. O governo sabia.” 

A primeira greve de caminhoneiros de que participou foi em 1974. E então Fonseca começou a ser uma das vozes ressonantes da classe. "Eu dava opinião sobre tudo. Ai o pessoal vinha falar comigo. E acabei virando líder. Mas eu não me fiz líder de nada, me fizeram", afirma. 

Nesse embalo, em 1983 liderou a fundação da ABCAM, ao lado de outros caminhoneiros autônomos. Desde então, tem estado à frente das reivindicações de um número cada vez maior de companheiros de classe pelo país. 

A ABCAM, embora reconhecida, não tem abrangência nacional. A entidade passou a integrar a sessão de transportes de carga da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em 2003. 

Entre as entidades filiadas tem federações de transportes e sindicatos de transportadoras de seis estados das regiões Sul e Sudeste: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

Fonseca disse que a mobilização, que chegou ao seu quarto dia nesta quinta-feira (24), foi organizada basicamente por comunicação em whastapp e rádios. 

Quando a greve acaba?

Esta manhã, o presidente Michel Temer reuniu parte da equipe econômica para tentar uma solução. Em seguida, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo espera chegar a um consenso, uma trégua, ainda hoje. 

José da Fonseca Lopes, que está com mais de mil mensagens não lidas em seu celular, garante que sem reais medidas do governo, a greve continuará. Mas afirma esperar uma solução e o fim da greve ainda hoje.

Democracia e formas simbólicas

Cassirer e Heidegger em Davos (1929).
O estudo da história do pensamento político recorda-nos o retorno maciço do pensamento mítico com o nazismo, alertando para o perigo de uma única forma simbólica se apoderar de todas as restantes. Texto do professor Paulo Tunhas (Porto), publicado pelo Observador:

Em 1929, em Davos, na Suiça, ocorreu um dos mais célebres debates filosóficos do século XX. O debate opôs dois filósofos alemães: Martin Heidegger, que dois anos antes havia publicado o muito influente Ser e tempo, e Ernst Cassirer, autor já de uma vastíssima obra, na qual se contam os três volumes da Filosofia das formas simbólicas (1923-1929), cujo segundo volume, sobre o pensamento mítico (de 1925), havia sido objecto de uma recensão de Heidegger. A discussão girou em torno da obra de Kant, do qual os dois filósofos propuseram interpretações radicalmente distintas. Heidegger lia-o à luz dos próprios temas de Ser e tempo: o primado da ontologia e da reflexão sobre a finitude humana, antecipando um livro que publicaria mais tarde no mesmo ano, Kant e o problema da metafísica.A interpretação de Cassirer, por sua vez, partia do próprio sistema kantiano, insistindo na diversidade dos planos e dos problemas que este manifesta e afastando-se de qualquer tentação de tudo resumir a uma única questão. O debate terminou sem acordo entre os dois participantes, um acordo que o futuro certamente não beneficiaria. Cassirer, judeu, seria obrigado em 1933, com a ascensão de Hitler ao poder, a partir da Alemanha: primeiro para Inglaterra, depois para a Suécia e finalmente para os Estados Unidos, onde morreria em 1945. Heidegger, pelo seu lado, aderiria ao partido nazi em 1933 e ser-lhe-ia fiel (embora, a partir de certa altura, não muito vocal) até ao fim.

Não escrevi este longo parágrafo introdutório para discutir os méritos e deméritos das interpretações de Kant por Heidegger e Cassirer, nem sequer para comentar os diferentes destinos políticos de Heidegger e Cassirer. Fi-lo apenas para sublinhar um aspecto que, entre outros, distingue perfeitamente ambas as filosofias. Heidegger, de Ser e tempoaté aos seus últimos escritos, repete incansavelmente a mesma questão, que para ele é a única interrogação filosófica digna desse nome: a questão do ser, do que entendemos nós, e do que entendeu a filosofia até nós, pela palavra “ser”. Em contrapartida, Cassirer, cuja filosofia não possui menos unidade do que a de Heidegger, interessou-se muito mais (na Filosofia das formas simbólicase nos seus outros livros) pela diversidade dos modos através dos quais e espírito humano se manifesta, por aquilo que chamou a “morfologia do espírito”.

Sendo um pensador sistemático, Cassirer procurou estabelecer relações entre os vários modos dessa manifestação, que não se limitam aos três estudados na Filosofia das formas simbólicas(linguagem, mito e conhecimento científico) e incluem a arte, a ética, a religião, etc. Cassirer refere-se também às várias formas simbólicas, que são no fundo maneiras de pensar, como “formas de vida”, isto é, modos de existir particulares. Ora, e é aí que quero chegar, todas elas gozam de uma legitimidade própria, que nenhuma das outras pode abolir. Sem dúvida que, por exemplo, a ciência representa um avanço por relação ao mito, mas ela não traz consigo a destruição do mito. Dito de outra maneira: o regime das manifestações da morfologia do espírito é pluralista.

Estamos nos antípodas do pensamento de Heidegger. Em Heidegger não há qualquer espaço autónomo, na sua interrogação sobre o ser, para a ética, a estética ou a ciência (no fundo, a velha tríade platónica do Bem, do Belo e do Verdadeiro). Todas elas, escapando à interrogação sobre o ser, não alcançam a dignidade do verdadeiro pensamento, que é, tal como Heidegger o entende, exclusivamente pensamento sobre o ser. Isto ao ponto de, coerentemente, Heidegger poder escrever que “a ciência não pensa”.

Disse atrás que não pretendia falar das posições políticas de Cassirer e de Heidegger. Mas há, apesar de tudo, algo de muito geral que se pode dizer. O centramento num tema único, em torno dos quais todos os outros, dependentes, giram, é uma característica dos estados totalitários do século XX, em que a ética, a ciência e a arte se encontram sob o estrito controle do político. Não quero deduzir do centramento numa questão única um qualquer totalitarismo da filosofia de Heidegger (Deus sabe que há muito nele por onde pegar se se quiser ir por aí): limito-me a assinalar uma coincidência.

Como convém sublinhar uma coincidência oposta do lado de Cassirer. O pluralismo da Filosofia das formas simbólicas é coerente com as práticas comuns das democracias, que não pretendem reduzir tudo à dimensão política e onde a ciência e a arte, por exemplo, não são por ela inteiramente absorvidas. O próprio tom em que Cassirer escreve – ao contrário do de Heidegger, cheio de pathos e com constante recurso a uma retórica do “perigo”, do “ameaçador”, etc. – é coerente com o que diz. Velho herdeiro do Iluminismo, a linguagem não cede nunca nele a sortilégios mágicos. O respeito absoluto pelos modos através do qual se expressa a morfologia do espírito, pelas maneiras de viver que esses modos trazem consigo, é incompatível com qualquer enfeitiçamento pela linguagem.

E, já agora, é coerente com o seu último livro, escrito já nos Estados Unidos, o único que escreveu unicamente ocupado pela filosofia política, publicado postumamente em 1946: O mito do Estado. O livro procura explicar, através de um estudo da história do pensamento político, o retorno maciço do pensamento mítico que o nazismo exibe. Há uma breve referência final a Heidegger, cuja filosofia é dita facilitar esse retorno. É impossível não pensar na discussão, prévia a Davos, sobre o segundo volume da Filosofia das formas simbólicas. E no perigo de uma única forma simbólica se apoderar de todas as restantes, trazendo consigo a destruição.

Dúvidas e dilemas sobre querer uma "morte doce"

Vi, vivi, li, troquei argumentos e busquei o contraditório. Não tenho certezas mas sei identificar dilemas morais e éticos. Por saber que eles existem, e são grandes, choca-me a urgência dos deputados. Artigo publicado no Observador por seu publisher, José Manuel Fernandes:


Há temas sobre os quais temos ideias claras. E outros sobre os quais temos mais interrogações do que certezas. Sobretudo se estiverem envolvidos dilemas morais e éticos, sobretudo se já vivemos situações em que houve escolhas difíceis a fazer.

É por isso que me faz enorme confusão a forma como a Assembleia da República se prepara para votar as propostas de lei relativas à eutanásia. Faz-me confusão porque não encontro justificação para uma urgência que não permite sequer esperar pelos pareceres da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Faz-me sobretudo confusão porque nenhum dos partidos proponentes colocou o tema nos seus programas eleitorais e nós temos eleições já no próximo ano, uma boa ocasião para alargar o debate e lhe dar outra legitimidade democrática.

E a verdade é que sinto que este debate tem mesmo de ser alargado e de ser mais esclarecedor. Não há nada mais negativo do que este ambiente que está a ser criado de que se procura criar o dogma de que há uma modernidade a que não podemos escapar, tal como não há nada mais perigoso do que acreditar que há uma espécie de sentido único, de seta impositiva, na nossa história colectiva. “É por aí que se vai? Então vamos lá todos por aí”, parece ter-se tornado numa regra que fecha as mentes e ensurdece-as a qualquer debate plural e complexo.

Mais há mais, e porventura pior. Neste caminho, como em outros anteriores, parece haver, nalguns dos mais militantes, um quadro mental único definidor de campos: saber de que lado está a Igreja Católica. Como na famosa história do anarquista que só necessita de saber se há governo para proclamar que é contra, a posição das religiões organizadas – e, neste debate, elas até se uniram numa posição conjunta – é uma espécie de separador de águas: eles estão contra, eu estou a favor, ponto final. Nisso são tão surdos como os que, nessas religiões e em particular na Igreja Católica, também não sabem escutar argumentos ou atender a problemas reais, a realidades novas, a dramas humanos resultantes de uma sociedade em mutação e que precisa de ser pensada em cada momento.

Regresso por isso ao ponto por onde comecei: quando se têm interrogações e são os dilemas morais que nos suscitam a dúvida sobre o rumo mais acertado, o caminho a seguir nunca pode ser o do slogan fácil, o da redução do debate à sua caricatura. É por isso que gostava de deixar aqui algumas dessas dúvidas e reflexões.

Começo pela mais importante: de que falamos quando falamos de eutanásia? É simpático falar de “morte doce” (o sentido etimológico da palavra grega) e tentador defender uma “morte digna”, mas o que é que isso significa na prática, como é que essas palavras encantatórias nos ajudam a discernir a actuação mais correcta em cada caso concreto? É que os problemas são muitos e complexos.

Primeiro problema: eutanásia e suicídio assistido são coisas diferentes apesar de muitas vezes serem confundidos. Eutanásia é provocar a morte de um terceiro a seu pedido, suicídio assistido é permitir a esse terceiro que ele próprio termine com a sua vida nas melhores condições. Aquilo que o cientista australiano de 104 anos foi fazer à Suíça foi suicídio assistido, não foi eutanásia, mas a confusão é grande e basta ver como a notícia foi dada um pouco por todo o lado. Neste caso não havia qualquer doença terminal, pois o suicídio assistido não requer nenhuma condição de sofrimento, apenas a vontade de não viver uma vida que se entende que não vale a pena ser vivida. Será que somos capazes de distinguir com clareza as duas situações? Será que compreendemos que faz muita diferença um médico ajudar alguém a morrer de ser esse mesmo médico a matar alguém?

Segundo problema: o chamado “encarniçamento terapêutico”, a que também chamamos “obstinação terapêutica”, isto é, a insistência em tratamentos de eficácia duvidosa ou mesmo nula em situações de doença terminal, muitas vezes tratamentos dolorosos e dispendiosos, não é uma prática recomendável ou sequer eticamente aceitável. Na verdade deixar um doente morrer quando chegou a sua hora também não é eutanásia, é compreendermos os limites da nossa humanidade. Precisaremos de uma lei para tornar isso claro? Duvido.

Terceiro problema: o binómio cuidados paliativos versus eutanásia não me parece que faça qualquer sentido apesar de ter dominado o pouco debate público que tem havido. Primeiro, porque em qualquer situação a oferta de cuidados paliativos pelo SNS deve ser universal e de fácil acesso, o que infelizmente ainda não acontece, bem pelo contrário. Depois, porque ao lidar com a dor a escolha não deve ser apenas entre os analgésicos e a estricnina. Muitas vezes, talvez a maioria das vezes, os dilemas passam pela forma como lidamos com os nossos velhos e com a velhice, com a sua solidão e a nossa indiferença. Muitas vezes é aí que está a verdadeira dor.

Quarto problema: há muitas situações clínicas terminais e sem retorno em que as opções terapêuticas que melhor aliviam a dor podem representar uma eventual redução do tempo de vida. Hoje já é comum, nos hospitais do SNS, realizar escolhas desse tipo e só espero que isso seja feito com toda a humanidade e respeitando as melhores práticas clínicas. São actos médicos em que não há nenhuma intenção de antecipar a morte natural, apenas a de a tornar menos insuportável, ou seja, mais digna, mais doce, mais humana. A isso chamam os médicos “sedação paliativa”, que pode ser realizada a pedido do próprio ou com o consentimento de familiares e nada tem de errado. O que não deve acontecer é a “sedação paliativa” degenerar em eutanásia clandestina, algo que já acontecerá no nosso país. Fazer tudo para aliviar o sofrimento, mesmo que isso possa aproximar o momento da morte, é uma boa prática médica e um verdadeiro acto de humanidade. É permitir morrer com dignidade.

Quinto problema: quando se fala de eutanásia não estamos a falar apenas de intervenções clínicas em situações de grande sofrimento físico ou de doentes terminais. Podemos também estar a falar de “sofrimento psíquico” e, como já sucede noutros países, de pessoas jovens sem outro tipo de maleitas. Ou podemos estar a considerar situações de demência (como as de quem sofre de Alzheimer) em que é muito difícil, senão impossível, determinar a vontade real do doente. A dificuldade de estabelecer fronteiras entre as diferentes situações, a dificuldade de avaliar o desejo de alguém que apenas não quer ser um fardo para os seus, ou que entende que a sua vida já não tem conteúdo ou interesse, coloca dilemas que não vejo como possam ser bem resolvidos apenas por normativos legais. As leis nunca preveem todas as contradições e dificuldades das nossas imensamente distintas experiências de vida. Os deputados não são deuses e sabemos que, noutros países que legalizaram a eutanásia, esta já foi praticada, ou é correntemente praticada, em doentes com demência ou em adolescentes que sofrem de depressões graves.

Sexto problema: tenho uma enorme sensibilidade ao argumento de que pode haver momentos na nossa vida em que a quantidade de vida adicional não compensa a qualidade de vida perdida. Tenho reflectido inúmeras vezes sobre o que gostava que me acontecesse no resto de vida que ainda tenho pela frente e que, sendo franco e sincero, não gostava que se prolongasse muito mais para além daquele limite em que me sentisse útil, activo, independente e com gosto por estar vivo. E valorizando sempre eu a liberdade, a minha liberdade, o meu direito de autodeterminação, posso ter a tentação de achar que esse assunto só a mim diz respeito, como já vi ser defendido. Mas julgo que essa é uma reflexão empobrecedora, pelo que é a ela que vou dedicar mais duas ou três considerações.

Morrer é, não pode deixar de ser, um acto, “uma experiência de grande solidão”. Mas não tem de ser nem uma experiência de abandono, nem um acto de egoísmo (e o suicídio, mesmo assistido, pode ser algo profundamente egoísta). A palavra chave pode ser mesmo egoísmo, o que devemos questionar é até que ponto não vivemos nos despojos de tempos dominados pelo domínio absoluto do “eu” e do “já”. O que é válido tanto para o abandono para que muitos são remetidos, como para o centramento em si mesmo que pode levar à decisão de deixar de viver sem considerar os que nos rodeiam e os seus sentimentos.

Como pode a lei ajudar a pilotar situações tão diversas? Como pode respeitar a liberdade sem a limitar ao império do “eu”? Como pode ajudar à ponderação sem se submeter à urgência do “já”? Como pode distinguir o ajudar a morrer do matar? Como vai conciliar valores conflituantes cujo equilíbrio a sociedade não discutiu e muito menos interiorizou?

O tempo ajudará certamente a que as ideias se sedimentem, mesmo que não tenha ilusões sobre a possibilidade de conciliar os que têm pontos de partida tão radicalmente opostos. E o tempo que vai daqui até às eleições de 2019 não é nenhuma eternidade. Aos deputados só se pede por isso a humildade de procurarem nessa altura o mandato que hoje não têm. E de darem a todos nós o tempo de debate que ajude a que mais possam interiorizar e reflectir sobre os muitos dilemas morais que um passo legislativo como este seguramente implica.

Não me parece que seja pedir demais.

Gasolina no incêndio

"A alta do diesel e da gasolina tem vários pais. E uma mãe. A mãe é Dilma: ao segurar o preço dos combustíveis no país abaixo do custo do petróleo, quebrou as usinas de álcool e endividou a Petrobras". Coluna de Carlos Brickmann, publicado hoje em diversos jornais - e aqui surrupiada:


Temer já sabia que ganhar as eleições seria tarefa impossível. E, com a parada dos caminhões e a alta do combustível, é bom nem falar em votos.

Não é por falta de erros que Temer está em baixa. Mas cai até quando não é sua culpa. A alta do diesel e da gasolina tem vários pais. E uma mãe.

A mãe é Dilma: ao segurar o preço dos combustíveis no país abaixo do custo do petróleo, quebrou as usinas de álcool e endividou a Petrobras. Hoje, a Petrobras vende combustíveis a preços que cobrem o custo do petróleo, do prejuízo que teve, dos juros que paga. O preço varia dia a dia, conforme a cotação do petróleo. Em 12 meses, a gasolina subiu 17,96% (a inflação esteve por volta de 2%). Aí aparece o primeiro pai da alta: o dono dos postos, Quando a Petrobras baixa o preço (e isso aconteceu algumas vezes), o posto o segura lá em cima. Concorrência entre postos? Então tá!

E vai subir mais: o dólar se valoriza e o petróleo marcha para US$ 90 o barril. É o outro pai da crise: a Venezuela já reduziu a produção à metade, por desorganização. O Irã está mais preocupado em mandar na Síria e sofre com as sanções americanas. Menos petróleo, mais preço. Há quem estime que a gasolina chegue a R$ 5,10 se câmbio e petróleo mantiverem o rumo.

Outro pai é o Governo, em todos os níveis: os vários impostos são mais de 40% do preço do litro. Resultado: o litro, para os americanos, custa menos de R$ 2; no Brasil, o custo é de R$ 4,75. E Temer paga em votos.

Temer fora

Ou não paga mais. Deixou a conta para seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que disputará o voto de centro com Geraldo Alckmin. Dado o carisma de ambos, pode parecer engraçada a frase seguinte: existe a possibilidade de que um deles seja eleito: basta chegar ao segundo turno, e beneficiar-se do radicalismo do adversário, seja Bolsonaro, seja o poste que Lula escolher. Alckmin, que conhece o jogo faz tempo, tem mais chances que Meirelles, cuja força é a capacidade de pagar sozinho a campanha. O MDB de Meirelles é forte, mas desde 1994 não disputa a Presidência. Se sempre se deram bem aderindo ao vitorioso, por que mudar justo agora?

Pedra no caminho

Há um grupo de parlamentares que tenta convencer Josué Alencar (cujo nome é Josué Gomes da Silva, mas resolveu se lembrar da herança política do pai, José Alencar) a sair para a Presidência, pelo centro – desde que pague sua própria campanha. O líder do grupo é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Se der certo, Alckmin e Meirelles terão mais dificuldades.

O olímpico

Rodrigo Maia tenta também lançar Eduardo Paes para o Governo do Rio. Ele era o prefeito do Rio na época dos Jogos Olímpicos, lembra?

Perdemos todos

Um dos grandes jornalistas brasileiros, Alberto Dines, morreu ontem aos 86 anos. Dines foi repórter, editor, diretor (mandava mais no Jornal do Brasil do que o dono – e merecia), escritor, professor em Princeton, criador do Observatório da Imprensa em TV e site. Foi um dos mestres deste colunista, que escreve sobre ele para a Folha de S.Paulo (só para assinantes); e, com leitura livre, neste link.

O Tribunal de Justiça de Minas rejeitou os recursos do ex-governador Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, e ordenou sua prisão. Azeredo foi condenado a 20 anos e 1 mês por participação no Mensalão mineiro, uma espécie de ensaio do que viria a ser o Mensalão petista, e que incluiu até a participação do publicitário Marcos Valério. Azeredo pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, mas não em liberdade.

Onde está o dinheiro?

A servidora Mirella Menezes Celestino pediu aposentadoria voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia. Com a aposentadoria, a funcionária terá “proventos integrais de R$ 39.936,17”, segundo despacho do presidente do TJ baiano, desembargador Gesivaldo Brito. O salário propriamente dito (o nome oficial é “vencimento básico”) é de R$ 8.276,67. O restante, que põe seu salário acima dos pagos aos ministros do Supremo, são penduricalhos: “vantagem pessoal AFI símbolo”, R$ 17.802,72; “vantagem art. 263”, R$ 7.127,57. O desembargador determina que, na implantação dos proventos, deverá ser observado “o limite do teto constitucional – R$ 30.471,10”. Ou seja, com redução e tudo, uma economista de um Tribunal de Justiça estadual tem direito a ganhar quase tanto quanto um ministro do STF; mais de 90% dos vencimentos dos onze magistrados mais importantes do país – e, não esqueçamos, dentro da lei. Há algum risco de o país dar certo?

Só um ministério de notáveis salvará o próximo governo?

Em artigo publicado no Globo, Merval Pereira comenta a tese de um pesquisador da FGV-Rio, para o qual o único antídoto para o presidencialismo de coalizão, já desmoralizado, seria a formação de um ministério de notáveis:


O cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Fundação Getulio Vargas no Rio, escreveu no Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) de maio um artigo tratando da governabilidade do futuro presidente brasileiro, que, ao que tudo indica, será minoritário no Congresso devido à crescente fragmentação partidária e ao enfraquecimento dos três principais partidos – MDB, PT e PSDB. Sua instigante tese é que antídoto ao presidencialismo de coalizão, desmoralizado diante da opinião pública, seria a formação de um ministério de notáveis, tal qual tentou em 1992 o então presidente Collor. 

Octavio Amorim Neto lembra que, ao longo das nossas duas experiências democráticas (1946-1964 e 1985-2018), “todos os chefes de Executivo que não lograram formar uma maioria legislativa, ou a perderam, não conseguiram terminar suas administrações no prazo constitucionalmente estipulado. São os casos de Getúlio Vargas em 1954, Café Filho em 1955, Jânio Quadros em 1961, João Goulart em 1964, Fernando Collor em 1992, e Dilma Rousseff em 2016”.

Trata-se de um fenômeno muito frequente em nosso país, ressalta o cientista político, que rechaça a ideia de alguns políticos de recorrer a plebiscitos para forçar o Poder Legislativo a acatar as principais propostas do novo governo. Além de “uma afronta às prerrogativas constitucionais de deputados e senadores”, significa “se valer de um expediente típico do rotundamente falido bolivarianismo venezuelano”.

Além do mais, o Congresso foi fortalecido pelas reformas de 2001 e 2009, ressalta Octavio Amorim Neto, citando diversos estudos, e a partir de 2015 a execução das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento da União passou a ser impositiva, fortalecendo mais ainda o Legislativo.

Por mais desmoralizados que se encontrem os parlamentares, sua cooperação continua sendo absolutamente vital para o êxito de qualquer governo, salienta o cientista político. Na impossibilidade, na visão de Octavio Amorim Neto, de se fazer um amplo acordo de união nacional, um eventual presidente minoritário deveria tentar no começo de 2019 o que o ex-presidente Collor tentou a partir do segundo ano do seu mandato e, sobretudo, no fim do seu governo.

Octavio Amorim Neto relembra: em abril de 1992, Collor deu sua última tacada nomeando um gabinete caracterizado pela delegação de poder a líderes partidários de peso (com destaque para Jorge Bornhausen) e a outros “elder statesmen” (Célio Borja, Hélio Jaguaribe e Celso Lafer), tendo como coordenador da economia o ministro Marcilio Marques Moreira, que fora nomeado anteriormente, “grandes homens públicos que combinavam renomada expertise e fortes laços com as elites política, empresarial, cultural e acadêmica”.

Num primeiro momento, esse gabinete tinha plenas condições de estabilizar a situação política do governo. Porém, em maio, Pedro Collor fez graves denúncias contra seu irmão, o presidente, que a partir daí, perdeu as condições de governabilidade, até o impeachment.

A saída, para Octavio Amorim Neto, é formar um governo que tenha “um sólido setor político que se proponha a se articular sempre com o Congresso e que não tenha nas medidas provisórias seu principal instrumento de ação”.

Esse mesmo governo deveria também ter um forte núcleo programático composto por homens e mulheres que mesclem elevada estatura pública, conhecimento técnico e representatividade social. Um ministério dessa qualidade, salienta Octavio Amorim Neto, “emitirá uma forte mensagem à classe política: a de que o Congresso será tratado com respeito, a partir de uma relação eminentemente republicana e institucional”.

Ele acredita que a maioria dos parlamentares certamente responderá à altura, e não será obstáculo às reformas de que tanto carece o país. “Se a fórmula funcionar no primeiro semestre de 2019, no segundo o presidente poderá tentar uma maioria legislativa formal, por meio de um acordo programático com os partidos que tiverem se revelado cooperativos no primeiro momento”.

A aposta de Octavio Amorim Neto é que “o Congresso vai entender a nova mensagem e mudar”.

Greve dos caminhoneiros: os governos de calças nas mãos.

Os Estados se calam, mas é o ICMS que mais pesa no preço dos combustíveis, atingindo de 25% a 34% no caso da gasolina. É Estado demais no meio do caminho:


A eliminação temporária da cobrança da Cide (conhecida como imposto do combustível) sobre o diesel traz algum alívio para os caminhoneiros, há dias em greve nacional contra as sucessivas altas do preço do combustível. Mas não resolve o problema principal dos grevistas, impõe novas dificuldades ao programa de ajuste fiscal do governo e sua concretização está condicionada a uma decisão responsável de um Congresso cujas atitudes com frequência beiram a irresponsabilidade.

Em meio a protestos de caminhoneiros que alcançaram pelo menos 24 Estados, o governo concordou em zerar a Cide sobre o diesel, mas condicionou a medida à aprovação, pelo Congresso, do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamentos de diversos setores.

A desoneração foi adotada pelo desastroso governo de Dilma Rousseff com o alegado objetivo de estimular os setores beneficiados, mas seus resultados foram pouco notáveis do ponto de vista do crescimento. Do ponto de vista fiscal, porém, comprimiu ainda mais uma receita que já caía em razão da recessão deixada pela administração lulopetista. Para manter o déficit primário relativamente controlado e dentro da meta de R$ 159 bilhões neste ano, o governo propôs a retirada da desoneração de 53 dos 56 setores que haviam sido beneficiados pelo governo Dilma. Entendimentos entre o Planalto e o Congresso haviam elevado o número de setores beneficiados para cerca de 20, o que reduziria fortemente a receita adicional esperada. Agora, com a eliminação da Cide, a receita líquida adicional tende a ser ainda menor, tornando mais penoso o ajuste paulatino das contas da União.

Nem assim, porém, os caminhoneiros ficaram satisfeitos, pois a redução para zero da alíquota da Cide sobre o diesel reduzirá em apenas R$ 0,05 o preço do combustível na bomba. O valor é considerado insuficiente para resolver os sérios problemas que eles enfrentam desde que os preços dos combustíveis passaram a ser ajustados pela Petrobrás de acordo com a variação da taxa de câmbio e da cotação do petróleo no mercado internacional (o preço do óleo passou de US$ 50 o barril em julho do ano passado para cerca de US$ 80). Por essa razão, os caminhoneiros decidiram manter a greve.

A política de preços adotada pela Petrobrás tem sido um dos principais elementos da credibilidade da gestão comandada por Pedro Parente, que tomou posse em junho de 2016. Essa política – fortalecida por outras medidas de teor semelhante – simboliza o afastamento total da interferência política nas decisões da Petrobrás, como as que havia na gestão lulopetista. A compressão artificial dos preços dos combustíveis para conter a inflação, ao lado das operações do amplo esquema de corrupção instalado na estatal pela administração petista, comprometeu seriamente a saúde financeira e a capacidade operacional da Petrobrás. A recuperação da empresa iniciada por sua atual gestão é um dos ganhos administrativos mais marcantes do governo Temer, e não pode ser comprometida por ingerências políticas.

A solução acordada para o problema que afeta os caminhoneiros, por isso, foi a redução da tributação sobre os combustíveis, que é muito alta. Ela corresponde, em média, a 44% do preço da gasolina pago pelo consumidor e a 28%, no caso do diesel. Mas a tributação mais pesada não provém da Cide – daí o baixo impacto de sua eliminação sobre o preço final –, e sim de outros tributos, especialmente o ICMS, que é de natureza estadual. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes calcula que o ICMS representa de 25% a 34% do preço da gasolina e de 12% a 15% do diesel.

Enquanto o problema persiste, setores da economia começam a parar. A indústria automobilística já se queixa da falta de componentes, filas de caminhões parados reduzem as operações portuárias, mercadorias deixam de ser transportadas, postos estão ficando sem combustíveis, aeroportos podem parar. É preciso encontrar uma solução rápida.

N. da R. – Este editorial já estava na página quando a Petrobrás anunciou a redução de 10% no preço do diesel nas refinarias por 15 dias.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Disforia de gênio: uma introdução.

O disfórico nunca duvida de sua arte, escreve João Pereira Coutinho na FSP, mesmo que os outros se horrorizem:


"Disforia de gênio": para quando um tratado médico sobre o assunto? Atenção às palavras: não falo de "disforia de gênero", distúrbio que acontece quando alguém nasce com um determinado sexo (biologicamente falando) e se identifica com o sexo oposto.

A "disforia de gênio" é outra coisa: um estado de dissonância, sim, mas entre cérebros —o real e o imaginário. A pessoa nasce com capacidades nulas para, sei lá, cantar ou dançar —mas acredita ser um gênio em qualquer dessas artes.

Honestamente, não sei quantos exemplares conheci nesta vida com tal problema. Na adolescência, era um todos os dias, normalmente com uma queda patológica para a poesia.

Depois, quando a idade adulta batia à porta, a "disforia de gênio" tendia a desaparecer com as contas para pagar. Mas muitos continuavam a sofrer do distúrbio pela vida fora. Alguns fizeram carreira.

Mas como reconhecer alguém que sofre de "disforia de gênio"?

A primeira característica, creio eu, é uma confiança ilimitada nas suas capacidades para uma determinada arte ou profissão. Poesia, música, teatro —o disfórico nunca duvida dos resultados da sua arte, mesmo que os outros se horrorizem perante os resultados.

O disfórico, contrariamente às pessoas com genuíno talento, nunca tem inseguranças, frustrações —nunca sofre daquela "síndrome do impostor", em que o indivíduo tem a sensação de que pode ser descoberto por terceiros como o impostor que (não) é.

Para o disfórico, impostores são os outros. O que nos leva à segunda característica: a incompreensão. Não é ele que sofre de ausência de talento; é a humanidade em geral que não tem o talento necessário para reconhecer o talento que ele possui.

Críticas negativas, em geral, têm o efeito inverso do pretendido: reforçam a crença na conspiração —e na singularidade do sujeito criativo.

Em terceiro lugar, quem sofre de "disforia de gênio" tende a combinar uma mistura de preguiça e presunção que se traduz no horror por qualquer forma de formação ou educação.

O escritor "genial" não lê. O pintor "genial" não frequenta museus. O filósofo "genial" não estuda outros filósofos. E etc. etc. O talento é "natural" —ou não é. E, se é "natural", é preciso "pensar fora da caixa" (o mantra preferido da tribo).

Existe, assim, um cisma inultrapassável entre "trabalho" e "criação": onde há "criação", não pode haver "trabalho". A expressão "trabalho criativo" é um oxímoro para quem sofre de "disforia de gênio".

Conheci vários desses pacientes, repito. Mas se o leitor não teve essa sorte, por que não assistir a "Artista do Desastre", o longa de James Franco que me escapou na altura devida?

Com talento (genuíno), Franco revela-nos Tommy Wiseau, o lendário autor do pior filme jamais feito. Uma distinção que transformou Tommy (e o filme, "The Room") em objeto de culto.

Franco nos relata a criação desse fenômeno. E então encontramos Tommy, viajando para Los Angeles na companhia de um amigo igualmente ambicioso, em busca da fama merecida.

A fama não vem porque o talento não existe. Mas Tommy, como um bom disfórico, não aceita o diagnóstico de terceiros. Com uma fé inabalável na sua genialidade, escreve um roteiro; contrata uma equipe de produção; compra o material necessário para filmar a sua obra-prima; e assume o lugar de ator principal.

O que vemos a seguir depende da perspectiva. Para nós, meros mortais, Tommy Wiseau é incapaz de dirigir ou representar, embora o verbo certo seja "funcionar". No caso, "funcionar" no mundo real, fora do manicômio.

Não para Tommy, que nunca duvida dos seus propósitos. E se a sua equipe, entre o pasmo e desespero, grita e desmaia com os seus modos tirânicos, Tommy encara esses comportamentos como confirmação da sua originalidade.

No final, quando o filme estreia e a sala ri com o resultado que passa na tela, Tommy Wiseau tem um momento de frustração e dúvida. "Serei uma anedota?", pergunta ele ao amigo.

É um momento de fraqueza que dura pouco. Se os outros riem, isso é prova do seu gênio insondável: o alquimista conseguiu transformar um drama em comédia. Tudo está bem quando acaba bem?

Precisamente. Essa, aliás, é a característica final do disfórico de gênio: aconteça o que acontecer, tudo acaba bem para quem nunca fez nada mal.