segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Barbas de molho, Lula: Palocci já está na cadeia.

A PF lançou a 35a fase da Lava-Jato, que levou à prisão o ex-ministro Antônio Palocci e dois assessores. É a operação Omertà, que investiga favorecimentos ao tiranete Lula pela Odebrecht. Coisa de mafioso:


A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci, em São Paulo. Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar diretamente como intermediário dos interesses da Odebrecht, a maior empreiteira do país e cujo diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, está atrás das grades desde junho do ano passado.

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a nova etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

Estão sendo cumpridas ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

No ano passado, a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar a participação de Antonio Palocci no escândalo do petrolão. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef intermediou, em nome de Palocci, propina de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma. Os valores deveriam ser retirados da propina de 2% cobrada pelo Partido Progressista (PP) em contratos com a Petrobras. “No ano de 2010, [Paulo Roberto] acredita que quando Antonio Palocci já não ocupava nenhum cargo no governo federal, recebeu uma solicitação, por meio de Alberto Youssef, para que fossem liberados 2 milhões de reais do caixa do PP, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff”, diz trecho da delação do ex-diretor da petroleira. (Vja.com).

domingo, 25 de setembro de 2016

Acordo com as Farc: paz ou pesadelo?

Vargas Llosa e Juan Manuel Santos
O escritor colombiano Plinio Apuleyo Mendoza escreve ao Prêmio Nobel Mário Vargas Llosa discordando de sua posição em relação ao plebiscito que referendará (ou não) o acordo feito pelo governo de Juan Manuel Santos com as Farc, organização terrorista que inferniza a Colômbia há décadas. De fato, o governo cedeu demais aos terroristas, o que não garante o sucesso do empreendimento; pelo contrário, como diz Carlos Montaner, o futuro da Colômbia pode ser "infinitamente pior e mais negro" que a situação presente. Segue o texto:


Querido Mario:

Debo confesarte que me sorprendió mucho tu artículo publicado en El País, en el cual afirmas que si fueras colombiano votarías por el Sí en el plebiscito. Desde los remotos tiempos de la revista Libre, en París, hemos compartido las mismas ideas, identificadas con un pensamiento liberal que defiende la libertad política y económica, y se opone a las supersticiones ideológicas del marxismo y otras corrientes totalitarias. Siempre hemos estado de acuerdo. De ahí mi sorpresa.

En tu artículo confiesas que tras muchas dudas, y luego de leer un texto de Héctor Abad Faciolince, darías tu aprobación electoral al llamado acuerdo de paz suscrito por el gobierno de Juan Manuel Santos y las Farc. Crees equivocadamente que de no ser aprobado, Colombia seguiría sumida en una guerra que dura más de 50 años. Tal es la engañosa y dramática alternativa que le serviría a Santos para alcanzar el triunfo del Sí en el plebiscito.

Sin duda, esa falsa alternativa ha tenido efecto en buena parte de la opinión internacional, pero no corresponde a la realidad que vivimos en Colombia. En caso de que ganara el No, el propio ‘Timochenko’ ha dicho que el plebiscito no afecta el acuerdo final y que no hay riesgo de que las Farc vuelvan a la guerra.

Debes saber, Mario, que la desmovilización de las Farc no impedirá que tanto el Eln y el Epl como las bandas criminales continúen sus acciones terroristas. De modo que hasta ahí llegan las ilusiones de la paz. También te recuerdo que las Farc constituyen el tercer cartel mundial de la droga y que no van a renunciar a su millonario negocio. La prueba es que en los dos últimos años de negociación, los cultivos de coca se han duplicado en el país, pues el Gobierno suprimió la fumigación aérea.

Otros hechos que debes tomar en cuenta: los miembros de las Farc quedarán eximidos del pago de cárcel a pesar de los atroces delitos que cometieron durante más de 50 años; tendrán 26 curules efectivas en el Congreso, 31 emisoras de radio, canal de televisión, un caudaloso presupuesto para la difusión de su plataforma ideológica y ocuparán vastas zonas de concentración en el país, sin presencia de la Fuerza Pública, y que de hecho se convertirán en pequeños estados independientes para propagar su proyecto socialista.

La llamada Jurisdicción Especial para la Paz, convenida conjuntamente con el influyente asesor de las Farc, el abogado comunista español Enrique Santiago, será conformada por instancias extranjeras y tendrá facultades y poderes que sobrepasan los que tienen las altas Cortes, así como juzgados y tribunales del país. Sus fallos serán inapelables y no admitirán doble instancia. De ahí los temores e inquietudes que genera esta justicia transicional.

Por otra parte, el presidente Santos ha obtenido poderes extraordinarios del Congreso, incluso para reformar la Constitución. Aunque parezca increíble, son superiores a la arbitraria ley habilitante de Maduro en Venezuela.

Sin duda, el acuerdo de paz debe verse como un importante escalón alcanzado por las Farc en su camino hacia el poder. Es un triunfo de la nueva estrategia de lucha que años atrás ideara su máximo comandante ‘Alfonso Cano’ cuando debió abandonar para siempre el mito castrista de una revolución armada después de que sus tropas fueran diezmadas bajo el gobierno de Uribe. A lo largo de cuatro años, las Farc, pese a ser vistas en todo el mundo como una organización terrorista, lograron obtener todas sus exigencias y ahora, convertidas en partido político, proyectan una real alarma sobre el futuro de Colombia. Por eso, muchos colombianos votaremos por el No el 2 de octubre.

De allí, mi querido Mario, que nuestro común amigo Carlos Alberto Montaner escriba que “a Colombia le espera un futuro atroz, infinitamente peor y más negro que este presente, incómodo y a veces sangriento, que hoy padece”. Ya ves por qué el sueño de la paz puede convertirse en pesadilla.

Barbas de molho, petistas: vem aí nova etapa da Lava-Jato.

Uma nova etapa da Lava-Jato será deflagrada nesta semana, adiantou o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, qualificando-a como "belíssima operação". Também garantiu total apoio à força-tarefa:


O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou neste domingo, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), acompanhada pelo Broadcast, sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria e emendou: "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse o ministro em um evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no município paulista.

Ao Broadcast, o ministro afirmou que a Lava Jato é uma "belíssima operação" e o prosseguimento das investigações, com "o apoio total à Polícia Federal", é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (25), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa. Para o ministro, a PF só cumpriu um mandado judicial e atuou de forma "absolutamente discreta" para deter Mantega no hospital. "A prisão só foi revogada por um fato superveniente (posterior), desconhecido da polícia, Ministério Público e Judiciário, um fato humanitário, o que não leva a nenhum descrédito toda a operação e aquele momento da prisão".

Moraes comentou também a tentativa da Câmara de aprovar um projeto para anistiar a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais passadas e punir apenas as possíveis ações futuras. Segundo ele, o governo defende uma maior criminalização e uma pena maior da prática e "obviamente jamais uma extinção de punibilidade, uma abolição", disse. "O que nós defendemos é punir mais forte o caixa 2. Temos de tirar essa prática nociva da política nacional porque, com isso, vamos tirar também os políticos que usam essa pratica para se reeleger", emendou o ministro.

Sobre a tentativa de deputados federais de mudar a lei de repatriação, que descriminaliza a reentrada no País de recursos não declarados no exterior, e ainda as ações como a feita pelo Solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir que políticos e ocupantes de cargos públicos também possam se beneficiar da prática, o ministro comentou que a Câmara discute uma "modulação" da legislação. Para ele, se a medida for aprovada, é passível, como qualquer outra, de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, uma decisão que seria política do Congresso. "Obviamente, se houver algum tipo de exagero que acabe atuando para descriminalizar outras condutas que não seja somente a evasão de dinheiro, por vício de iniciativa o Supremo pode se manifestar", disse.

Moraes acrescentou que o governo não tem qualquer problema ou temor em relação às possíveis revelações que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) possa fazer em um livro prometido para antes do Natal sobre os bastidores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que levou Michel Temer (PMDB) a assumir o cargo. "Governo não tem nenhum problema em relação a isso, é absolutamente tranquilo sobre a decisão tomada soberanamente da Câmara dos Deputados, um poder independente, e, assim como os demais brasileiros, todos vamos aguardar o livro", concluiu. (Estadão).

Lula na cadeia

Avenida Paulista, neste domingo.

Eleição fantasma: a derrocada do PT.

As eleições estão passando em branco no cenário nacional, escreve Dora Kramer no Estadão. Mas uma coisa é certa: o PT está mal das pernas em todos os municípios - e principalmente nas grandes capitais. RIP:


Ano atípico este de 2016. Impeachment presidencial, cassação do mandato de um presidente da Câmara, prisões, delações, Lula acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, meio mundo político na mira da Lava Jato, suspeita de que ministro comandava a economia enquanto arrecadava fundos “por fora” para o PT. Com tudo isso e muito mais, a campanha eleitoral passou praticamente em branco no cenário nacional.

Quando a gente se dá conta de que a eleição de prefeitos e vereadores é daqui a uma semana, soa muito repentino. Já? Pois é. O rebuliço reinante na República atraiu todas as atenções e deixou em segundo plano a movimentação dos aspirantes a administradores do nosso cotidiano. Das decisões dos eleitos dependerá o maior ou menor grau de conforto ou desconforto na vida das cidades e de seus habitantes. Portanto, o voto de domingo próximo é crucial para o próprio bem (ou mal) do eleitor.

O resultado dessa situação de peculiar desinteresse, veremos daqui a uma semana. Dois indicadores políticos, no entanto, já se destacam nas pesquisas de opinião: a dispersão partidária entre os apontados como favoritos nas capitais e o desempenho sofrível, e já esperado, do PT nessas localidades. O partido lidera a disputa apenas em Rio Branco (AC). 

Verdade que das grandes legendas nenhuma concentra quantidade expressiva de primeiros colocados. O PSDB está na frente em cinco (São Paulo, Manaus, Teresina, Belo Horizonte e Maceió), o PMDB em três (Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis) e nas demais capitais há divisão entre pequenos e médios partidos. Das 26 (no Distrito Federal não há prefeitura), em 14 lideram candidatos do PRB, PMN, PSOL, Rede, DEM, PSD, PSB, SD, PCdoB e PDT, um retrato da fragmentação do quadro partidário.

A diferença é que o PT mandou – e desmandou – no País durante os últimos 13 anos e tinha o projeto, quando assumiu a Presidência da República em 2013, de conquistar a hegemonia nos governos dos Estados e na administração dos municípios, notadamente nas capitais. 

Pois hoje, a uma semana da eleição, o partido perde para o PSOL, o PCdoB e o PDT na escala dos líderes nas pesquisas. Iguala-se aos nanicos do porte do PMN e só não fica no mesmo patamar do DEM porque a legenda que Lula jurou de morte política está em primeiro lugar em Salvador, o maior colégio eleitoral do Nordeste. 

Nas três maiores capitais do País, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o quadro é absolutamente desfavorável. No Rio, onde Lula e Dilma tiveram grandes votações para a Presidência, o PT nem sequer tem candidato. Marcelo Crivella consolidou-se na dianteira e políticos que aderiram à versão do “golpe” estão no grupo de sete candidatos que almejam uma vaga com índices que variam de 10% a 2% da preferência. 

Tudo indica que o prefeito Eduardo Paes, com todo o sucesso da Olimpíada não conseguirá fazer de Pedro Paulo seu sucessor. Aí pode ter pesado menos a proximidade de Paes com Lula e mais a insistência do prefeito de manter a candidatura depois de seu escolhido ter sido acusado de agredir a ex-mulher.

Em Belo Horizonte, o petista Reginaldo Lopes está com 4% na pesquisa divulgada na última sexta-feira. Isso num Estado governado pelo PT e onde Aécio Neves perdeu para Dilma Rousseff em 2014.

A derrota mais anunciada, e nem por isso menos desastrosa, desenha-se em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad olha de longe (10% das intenções) três adversários, João Doria, Marta Suplicy e Celso Russomanno brigarem pela liderança com índices entre 25% e 20%. Até ontem Lula não havia aparecido na cidade para ajudar seu correligionário, que, aliás, andou tirando o símbolo do partido do material de campanha. 

Convenhamos, o quadro geral não corresponde à ideia de Lula de que, uma vez candidato em 2018, não teria para mais ninguém.

Atenção, políticos: o povo está de olho! E de saco cheio.

A pergunta feita pela população é está: vocês esqueceram os eleitores? Melhor reexaminarem o conceito de democracia representativa:


O estudante paulistano Guilherme Romão se diz “desiludido” com a política e os políticos do País. Aluno do último ano do curso de Direito na PUC de São Paulo e estagiário de um escritório de advocacia, Romão, de 23 anos, conta que, nas três eleições em que cumpriu a obrigação cívica do voto, procurou escolher candidatos que realmente o representassem e pudessem contribuir para elevar o nível do debate e melhorar a gestão pública. O resultado, porém, não foi o que ele esperava. “O que mais me desanima é a corrupção e a sensação de que os políticos estão sempre pensando em se favorecer ou em favorecer um partido, nunca a sociedade”, afirma. “Eu até acredito que existam políticos que levem a política a sério, mas o sistema acaba sendo mais forte que as boas intenções.” Ainda assim, Romão não perdeu a esperança de que a forma de se fazer política no País possa mudar, ao contrário de alguns de seus colegas de faculdade, que dizem acreditar que o Brasil “não tem jeito”. “Tem de existir um caminho”, afirma. “Só que eu não sei qual é.”

O caso de Romão reflete com precisão uma percepção generalizada dos brasileiros em relação ao mundo da política e aos políticos que deveriam nos representar. A maioria absoluta da população, segundo as pesquisas de opinião, vê os políticos e os partidos com grande desconfiança – e não é de hoje. Agora, porém, com a descoberta do petrolão e de outros escândalos bilionários e com as sucessivas demonstrações de desprezo pela inteligência alheia protagonizadas pelos políticos em Brasília, o termômetro de credibilidade atingiu um nível deplorável.

Numa pesquisa para medir a credibilidade das instituições no País, realizada em abril e maio pelo Instituto Ipsos, uma das maiores empresas do ramo no mundo, os políticos ficaram em último lugar. Nada menos que 97% dos entrevistados afirmaram não confiar nos políticos (78%) ou confiar pouco (19%). Em outro levantamento, realizado pela GfK Verein, uma organização sem fins lucrativos da Alemanha que se dedica à produção de estudos de mercado, o Brasil foi o país em que os políticos tiveram a pior avaliação, ao lado de França e Espanha. De acordo com o estudo, que ouviu cerca de 30 mil pessoas em 27 países, para avaliar o nível de credibilidade de mais de trinta profissões, apenas 6% dos entrevistados no Brasil disseram confiar nos políticos, o mesmo patamar da pesquisa anterior, de 2014, contra uma média de 30% nos países da amostra.

“Há uma grande insatisfação com a classe política no Brasil”, diz o cientista político Christopher Garman, diretor de mercados emergentes da Eurasia, uma consultoria americana especializada em riscos políticos. “Os partidos estão na berlinda”, afirma o cientista político Fernando Abrucio, coordenador do curso de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. “Isso é muito ruim para a democracia.” 

Com o impeachment de dois presidentes em 25 anos, a confiança e a representatividade em xeque, o envolvimento de dezenas de políticos em escândalos de corrupção e uma prática política que funciona na base do toma lá, dá cá, parece evidente que a democracia brasileira está enferma. O atual sistema político, marcado pela pulverização dos partidos e pelo fisiologismo em larga escala, dificulta a governabilidade e a adoção de políticas públicas de qualidade – e quem acaba pagando a conta, como sempre, são os cidadãos. “Nosso pior problema é o clientelismo, o corporativismo, o interesse de grupos em manter e ampliar seus privilégios”, diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Nunca se fala no interesse comum. Pelo menos alguns partidos têm de insistir mais no bem comum.”

Diante das evidências de que modelo atual se esgotou, a reforma política, da qual tanto se fala, mas pouco se faz para implementá-la para valer, ganhou um caráter de urgência semelhante ao que levou à implantação do Plano Real para debelar a hiperinflação, em meados dos anos 1990. Sem uma reforma política que torne o País governável, com um mínimo aceitável de espírito público, dificilmente será possível adotar as medidas necessárias para superar a atual crise econômica e reverter os seus perversos efeitos sociais. “Os sinais de esgotamento são tão generalizados que o sistema só vai sobreviver se demonstrar que é capaz de fazer uma autorreforma”, afirma o diplomata Rubens Ricupero, ex-embaixador nos Estados Unidos e ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente. “Se não fizer essa reforma, cedo ou tarde, nós vamos caminhar para uma crise fatal.”

Nesta reportagem, a segunda da série “A Reconstrução do Brasil”, dedicada ao debate dos principais desafios do País depois do impeachment, o Estado analisa a atual crise política e discute as principais propostas que devem fazer parte da reforma e podem transformar a forma de se fazer política no País. Depois de muitas tentativas fracassadas, começa a se formar um consenso entre as principais lideranças políticas e alguns representantes da academia de que, para a reforma andar no Congresso Nacional, é preciso concentrar forças em algumas poucas medidas de impacto, em vez de querer fazer tudo de uma vez, para passar a limpo o sistema político e eleitoral. Ainda que a reforma política possível fique longe da ideal, ela poderá representar uma contribuição relevante para reduzir a instabilidade política existente hoje e criar um novo cenário que permita, mais à frente, a implementação de novas mudanças. “Eu tentei fazer muitas reformas e você sabe que, quando a gente tenta mudar tudo, não consegue mudar nada”, diz Fernando Henrique. “Tem de se concentrar nos pontos que têm consequências sobre outros ao longo do tempo. Esse tipo de reforma pode demorar a surtir efeito, mas dá resultado.”

No momento, os esforços no Congresso concentram-se em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelos senadores Ricardo Ferraço e Aécio Neves, do PSDB. A PEC, aprovada há duas semanas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e com votação do plenário prevista para outubro, depois das eleições municipais, prevê a adoção de quatro medidas: a cláusula de desempenho, o fim das coligações nas eleições para deputado federal, estadual e vereador, o reforço da fidelidade partidária e a liberação das federações de partidos (leia o quadro). “Estou certo de que essas mudanças vão proporcionar racionalidade ao sistema político”, afirma Ferraço. “Com essa fragmentação partidária, não dá para viabilizar uma agenda estratégica para o País. Precisamos estabilizar a crise política, para poder oferecer respostas à crise econômica, que é gravíssima.”

Considerada fundamental para favorecer a governabilidade, a cláusula de desempenho deverá provocar uma redução significativa no número de agremiações existentes hoje, caso seja efetivamente implementada. Com 35 partidos em funcionamento, 28 dos quais com representação no Congresso, e outros 45 em formação, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou-se uma batalha complexa para o Executivo construir uma maioria estável e negociar acordos para a aprovação de projetos relevantes, como as medidas de contenção de gastos e a reforma da Previdência. Nenhuma grande democracia no mundo funciona com esse número de partidos. “O nosso sistema partidário está na UTI e padece de condições mínimas para produzir resultados para a sociedade. Hoje, ele só produz resultados para algumas pessoas e um grupo de políticos”, diz Ferraço.

Embora a PEC não imponha restrições à criação de novas legendas, ela limita o acesso aos recursos do Fundo Partidário, alimentado com o dinheiro dos pagadores de impostos, ao tempo gratuito no rádio e na TV e à estrutura do Congresso aos partidos que conseguirem ao menos 2% dos votos em 14 unidades da Federação a partir de 2018 e 3% a partir de 2022. Como a maioria das siglas só existe para receber o dinheiro do Fundo Partidário, que lhes garante, no mínimo, quase R$ 100 mil por mês, e para barganhar o tempo no rádio e na TV com os grandes partidos, a cláusula de desempenho acabará por desestimular, por tabela, a proliferação partidária. “Não é possível o Brasil viver com esse multipartidarismo irresponsável”, afirma o jurista Célio Borja, ex-ministro do STF, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Justiça. “Muitos partidos não existiriam se não recebessem uma fatia do Fundo Partidário.”

Em 1995, um dispositivo semelhante chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas teve a sua constitucionalidade contestada pelos pequenos partidos, sob o argumento de que feria o direito das minorias. Depois de 11 anos, o STF acabou defenestrando a cláusula de barreira. Apesar de a medida ter sido aprovada na época como uma lei ordinária e não uma PEC, como agora, nada garante que, desta vez, se ela for aprovada pelo plenário do Senado e depois pela Câmara dos Deputados, não haverá novas contestações no STF. Se a Corte manterá o entendimento da questão ou não, só o tempo dirá. Por ora, o certo é que, com as eventuais contestações, a cláusula de desempenho poderá levar anos para ser implementada, se o STF decidir, ao final, pela sua constitucionalidade. “Foi um erro absurdo do Supremo derrubar a cláusula de barreira”, afirma o jurista Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça e da Defesa. “Tenho a impressão de que, agora, o Supremo já percebeu a bobagem que fez. O argumento dos pequenos partidos de que ela feria o direito das minorias era uma visão romântica da realidade, que não dizia respeito à questão.”

Tão importante quanto a cláusula de desempenho prevista na PEC que tramita no Senado, mas com menos probabilidade de render contestações no STF, são o fim das coligações proporcionais, para evitar os “casamentos” de ocasião, o reforço da fidelidade partidária, para evitar o troca-troca que simboliza a falta de identidade programática da maior parte das legendas, e a liberação das federações de partidos, que deverá beneficiar principalmente as pequenas legendas, ao permitir que elas se unam para atuar como se fossem uma única agremiação. Com o fim das coligações para vereadores e deputados federais e estaduais, a partir de 2020, a votação do candidato de um partido, não poderá mais ser somada às de legendas coligadas, para calcular a distribuição de cadeiras. Hoje, o eleitor vota num “puxador” de votos de um partido, como o humorista Tiririca (PR-SP), mas pode acabar elegendo, sem querer, candidatos de outras siglas, que receberam, muitas vezes, uma votação insignificante. No caso da fidelidade, a restrição à migração partidária evitará que os candidatos recorram a “legendas de aluguel” para se eleger e logo depois mudem de partido. Foi o que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, ao se eleger senador em 2006 pelo PRTB, o partido de Levy Fidelix. Logo depois da posse, ele migrou para o PTB – em março deste ano, Collor mudou novamente de legenda, desta vez para o PTC. “Ele me usou, usou o partido, nossa boa-fé, nossa pequena estrutura para alçar o voo de águia. Faltou a ele, no mínimo, elegância”, disse Fidelix na época, que esperava multiplicar, com a eleição de Collor, a cota de seu partido no Fundo Partidário. À primeira vista, pode parecer que as questões incluídas na PEC em tramitação no Senado representam pouco, diante da magnitude da crise política, mas é um começo. (Estadão).

sábado, 24 de setembro de 2016

A prisão do maquiador Mantega e a choradeira dos petistas

Os petistas perderam seu programado mártir, Guido Mantega, graças ao juiz Sérgio Moro, que abortou a operação. Texto de Ricardo Bordin, publicado no Instituto Liberal:


Eis a sequência dos ocorridos nesta dia 22/09/2016: o Brasil acorda sabendo que a 34º fase da operação Lava-jato, um desdobramento da operação Arquivo-X, tinha como um de seus alvos de mandado de prisão provisória e busca e apreensão o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; entrementes, ao chegar à residência do alvo, a Polícia Federal depara-se com o fato de que ele está em um hospital, acompanhando a esposa prestes a ser submetida a uma cirurgia; os agentes federais dirigem-se ao estabelecimento de saúde com uma viatura descaracterizada, telefonam para o ex-ministro, e o encontram do lado de fora do hospital; dirigem-se ao apartamento deste novamente, efetuam a busca por provas e passam a conduzi-lo a Curitiba.

A partir daí, tem início o esperneio de esquerdistas nas redes sociais, com direito a vídeo da Senadora Vanessa Grazziotin rogando por clemência com o envolvido em crimes contra o patrimônio público; algumas horas depois, o Juiz Sérgio Moro revoga a prisão provisória de Guido Mantega, para o furor daqueles que protagonizaram a choradeira, ao melhor estilo “viram só? Até o Moro, agente do FBI que quer entregar o pré-sal para os porcos imperialistas, nos deu razão!”. Alívio geral na Petralhada, que já estava temerosa por uma delação arrasa-quarteirão do Red-nosed Reindeer (apelido dado a Guido Mantega pelo Financial Times).

Nada mais incorreto. Em seu despacho, o Juiz Federal deixa claro que NÃO considerou que o cumprimento do mandado de prisão estivesse eivado de vícios insanáveis no caso em tela, e que devesse, portanto, ser anulado. Ele ponderou, sim, que levando-se em conta que a busca no apartamento de Mantega já havia sido iniciada pela polícia federal, e que o estado delicado de saúde de sua esposa geraria uma razoável certeza de que ele não irá evadir-se da Justiça (ao menos no curto prazo), tornariam desnecessária a prisão do ex-ministro.

Simples assim. E nem teria como ser diferente, pois a PF age de forma vinculada ao regramento jurídico. A prisão pode ser efetuada a qualquer hora, desde que observadas as restrições concernentes à inviolabilidade do domicílio (§ 2º, do art. 283, CPP, c/c O art. 5º, XI, da Magna Carta). Ou seja, não há previsão legal para que um agente policial deixe de efetuar a prisão diante de um caso como esse, com Guido Mantega e sua esposa no hospital. Cabia, sim, à autoridade judicial, diante dos novos fatos advindos, reconsiderar sua ordem. E assim o fez. Sim, ele, o “justiceiro” do Paraná (segundo alguns indignados com seu rigor técnico), teve o bom senso de liberar o ex-ministro. E somente ele poderia fazê-lo.

Ou seja, não procede a choradeira, meritíssimo. Sem mais.

Torre de Babel: a comunicação no governo Temer.


Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann: sr. Propina e sra. Caixa Dois.

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann estão juntos há 20 anos. E juntos fizeram muitas estripulias nos cargos públicos que ocuparam. São bons petistas:


Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ­ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis — um casamento, digamos assim, sólido.

Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração — o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.

O ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou…

A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela Lava-Jato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros. Era o fio da meada de um escândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada. O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi — um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra. Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada. O advogado Guilherme Gonçalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada.

Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: “Eleitoral — Gleisi”.

VEJA teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi, mas há fartos indícios de que não foi pouco. De acordo com os investigadores, a propina teria sido usada para pagar de tudo: ônibus para transporte de cabos eleitorais, jantares para prefeitos, motorista particular da senadora, aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Um estagiário do escritório fazia o papel de entregador de dinheiro vivo, sempre que necessário. Em depoimento, ele disse ter ouvido do antigo chefe uma frase que resume bem o esquema: “O dinheiro pertencia a Paulo Bernardo, que intentava bancar a campanha de Gleisi Hoffmann para os cargos que disputasse”. Na próxima terça-feira, o STF decide se aceita ou não a acusação de corrupção contra a senadora no caso do petrolão. O casamento entre corrupção e caixa dois, ao contrário do que dizem os que desejam uma anistia generalizada, nunca foi tão perfeito. (Veja.com).

Afundou o país e foi pedalar na praia

Um dia antes da prisão de seu ministro (Guido Mantega), Dilma pedalava tranquilamente na praia de Ipanema. A revolucionária não está nem aí para o país que destruiu. Artigo de Guilherme Fiuza para O Globo:


Não há PowerPoint que consiga explicar a pedalada de Dilma Rousseff na Praia de Ipanema. Tranquila, sem contratempos, ela foi até o Leblon e voltou. Numa boa. No dia seguinte, seu ex-ministro da Fazenda foi preso.

Como a torcida do Flamengo já sabia, Guido Mantega era mais um despachante da companhia. Vejam como a senhora das pedaladas é honesta, conforme um pedação do Brasil adora acreditar: Mantega, Paulo Bernardo, Fernando Pimentel, Gleisi Hoffmann, André Vargas, Erenice Guerra, João Vaccari... Chega. Já sabemos que a cada enxadada corresponde uma minhoca. Todo o estado-maior de Dilma, e o menor também, está enrolado com a polícia. E ela está na praia.

Com a saga de Guido Mantega no governo popular — que vai sendo revelada pela mulher do marqueteiro, por Eike Batista e outros inocentes torturados pela Lava-Jato, — o farol de Curitiba começa a apontar para as catacumbas do BNDES. As negociatas de Fernando Pimentel, amigo de Dilma e governador de Minas (nesta ordem), somadas às tramas de Lula com suas empreiteiras de estimação, já indicavam que as paredes do gigantesco banco público têm muito a contar. Agora vai.

Mantega foi um dos peões de Dilma no colossal esquema da contabilidade criativa, que o Brasil só notou quando foi apelidado de pedalada, e mesmo assim não acha muita graça. É um enredo impressionante envolvendo BNDES, Tesouro, Caixa e Banco do Brasil, para esconder déficits e liberar dinheiro público para os companheiros torrarem em suas olimpíadas eleitorais. Isso aconteceu por mais de uma década, e foi um par de flagrantes desse assalto que despachou a presidenta mulher para Ipanema — o famoso golpe.

Se Lula é o sol do PowerPoint, Dilma é, no mínimo, a lua. Guido Mantega deu sequência às obras dela na presidência do Conselho de Administração da Petrobras, sob o qual foi montado e executado, nos últimos 13 anos, o maior esquema de corrupção da República — se é que há algo de republicano nesse populismo letal. A literatura obscena da Lava-Jato, e em especial a denúncia do Ministério Público contra Lula (que o Brasil não leu, porque é muito longa), mostra tudo. Lula e Dilma cultivaram os ladrões camaradas nos postos-chave para manter a dinheirama irrigando os cofres partidários.

Mas Dilma diz que não tem conta na Suíça como Eduardo Cunha. Vamos esclarecer as coisas: Eduardo Cunha é um mendigo perto do esquema bilionário que sustenta Dilma, a mulher honesta.

O que também sustenta Dilma, e todos os delinquentes do bem, é a ação corajosa dos progressistas de butique. Eles não se importam que as bandeiras de esquerda tenham sido usadas para roubar o país. O papo do golpe é uma mão na roda: Dilma, a revolucionária, foi massacrada pelos velhos corruptos do PMDB. Todos sabem que estes viraram ladrões de galinha diante da ópera petista, mas lenda é lenda. Ser contra o golpe dá direito a ser contra a ditadura militar, a violência policial, o racismo e o nazismo. É um pacote e tanto.

Também dá direito a ir à posse de Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal — o mesmo STF que presidiu o impeachment de Dilma. Deu para entender? Vários heróis da resistência democrática contra o golpe foram lá, pessoalmente, festejar a nova presidente da corte golpista. Contando, ninguém acredita.

Teve até show de MPB — a mesma que ouviu da própria Cármen Lúcia o famoso “cala a boca já morreu”, contra aquele projeto obscurantista de censurar biografias. Alguém já disse que é proibido proibir. Mas debochar da plateia está liberado.

Nem é bom citar esses acrobatas da ideologia. Vários deles são artistas sensacionais, que colorem a vida nacional. Melhor esperar que desembarquem de suas canoas furadas a tempo, e parem de alimentar essa mística vagabunda — porque, atenção, comprar o barulho do governo destituído e seus genéricos não tem nada a ver com ser de esquerda. Ao contrário: além de destruir a economia popular, essa gangue fraudou as bandeiras da esquerda. Adaptando Millôr: desumanizaram o humanismo.

Foi uma dessas turminhas de humanistas desumanos que hostilizou uma jornalista de TV com seu bebê de 1 ano numa calçada da Gávea. São jovens simpatizantes de um desses candidatos bonzinhos que incentivam a porrada. Eles são contra o sistema (seja lá o que isso signifique) e contra a mídia burguesa. Assim morreu o cinegrafista Santiago Andrade. No dia 2 de outubro, os cafetões da criançada ignara vão às urnas buscar seus votos progressistas.

Os heróis da resistência ocuparam o Canecão. Ótima ideia. Melhor ainda se tivesse sido executada há quase dez anos, quando o PT fechou esse templo da música — fingindo que estava defendendo a universidade pública de empresários gananciosos. Onde estavam vocês quando aconteceu esse golpe hipócrita contra a arte?

Vamos falar a verdade, queridos cavaleiros da bondade. Antes que a praia vire passarela de quem devia estar vendo o sol nascer quadrado.

Era Lula: Brasil na rabeira.

O crescimento do país, comparado ao de outros países, ficou para trás nos 14 anos de desgoverno petista. Retrato da incompetência e da cegueira ideológica do lulopetismo. Texto de Merval Pereira publicado no jornal O Globo:


Será divulgado nos próximos dias estudo sobre o comportamento do PIB brasileiro na era petista, comparado ao que aconteceu no resto do mundo, realizado por pesquisadores do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e projetos do PSDB. Um dos pesquisadores, André Lacerda, destaca que “esta é a primeira vez em que se mostra, de forma quantitativa, e objetiva, como de fato o crescimento brasileiro ficou muito para trás nos anos dos governos do PT”. 

O que era uma característica nos anos Lula, se acentuou no governo Dilma, quando, segundo o estudo, o Brasil caiu para a 172ª colocação entre 189 países. As conclusões, a partir de cálculos do estatístico Gustavo Carvalho, da UFMG, sob a coordenação de Lacerda e do também pesquisador Fabiano Lana, baseiam-se sempre em dados oficiais, de organismos como o FMI e a Eurostat. 

Do IBGE veio a série por setores e subsetores da economia brasileira que mostra que em todos eles, com exceção das exportações, encolheram com Dilma. A conclusão do estudo, na parte referente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao mundo na era PT, é de que “o resultado joga por terra o argumento de que o PIB do Brasil vai mal porque o resto do mundo também vai”.

Com crescimento acumulado de apenas 1% desde 2011, nos seis anos de governo Dilma, o Brasil ocupa a 172a posição num ranking de 189 países, destaca o documento do Instituto Teotonio Vilela, que ressalta, porém, que “desde a ascensão do PT ao poder, o desempenho brasileiro ficou muito aquém da média global e de economias próximas ou similares à nossa”. Para chegar a essa média, o Instituto Teotonio Vilela utilizou a previsão oficial de 2016 de um crescimento negativo do PIB de 3,3%, considerando que o resultado é "uma herança maldita" que o governo Temer herdou.

O estudo teve por base a divulgação dos resultados do PIB até o segundo trimestre deste ano, o último com o país ainda sob o comando de Dilma Rousseff, para realizar um balanço das gestões do PT na economia, e chegou à conclusão de que, em termos de renda per capita, o PIB já caiu 16% em apenas três anos, conforme projeção feita pelo Ministério da Fazenda.

“Estima-se que apenas no início da próxima década este indicador recuperará o nível de 2013. Serão, portanto, quase dez anos perdidos”, afirma o documento do Instituto Teotonio Vilela. A produção de bens e serviços voltou ao patamar registrado no último trimestre de 2010, com recuo acumulado de 8%, “cinco anos e meio perdidos, o que equivale a todo o período em que Dilma governou o país”.

Segundo o estudo, colaboram para o empobrecimento geral da população brasileira o “desemprego recorde e a inflação, que corrói salários e encarece os preços de alimentos e serviços”.

Quando o cotejo é feito com outros países o desempenho de nossa economia nos últimos anos “torna-se vexaminoso”, segundo o documento. Desde a ascensão de Dilma ao poder, o crescimento do PIB é 0,17% ao ano, para uma população que cresce, vegetativamente, 0,9% no mesmo período. O resultado coloca o país, considerando o período 2011-2016, em penúltimo lugar entre os dez países da América do Sul e em 18o na comparação com as 19 economias latino-americanas, sendo a Venezuela a última colocada nos dois casos.

O estudo destaca alguns exemplos de países que cresceram mais que o Brasil no período: enquanto crescemos 1% nos últimos seis anos, países como a Índia avançaram 49%, o Panamá, 55%, o Peru, 31% e o Chile, 22%, “todas economias com perfis similares ao do Brasil e supostamente, se o discurso oficial petista tivesse algum pé na realidade, enfrentando a mesma “crise internacional” que a economia brasileira deveria estar enfrentando, com preços de commodities mais baixos e dificuldades para exportar”.

Desde 2011, o crescimento mundial médio alcançou quase 23%, o da América Latina superou 12% e a das economias sul-americanas bateu em 9%. Mas o estudo do Instituto Teotonio Vilela destaca que “mesmo no tempo das vacas gordas do boom das commodities, a economia brasileira teve desempenho pior que o de suas concorrentes”.

Levando o período de análise para os 14 anos de administração petista, o Brasil crescia relativamente bem menos que o resto do mundo, ressalta o estudo. Entre 2003 e 2016, a expansão geral do PIB nacional foi de 39%, novamente o segundo pior da América do Sul, o 16° na América Latina e o 137° em todo o mundo. Neste período mais longo, o crescimento mundial acumulado foi de 71%, o da América Latina, de 55% e o da América do Sul, de 58%.

A Lava-Jato fica e a tigrada passa

A intenção de Lula e seus (poucos) comparsas - inclusive do PMDB - é desmoralizar a Operação Lava-Jato para salvar a própria pele. Vai bem o editorial do Estadão: a Lava-Jato fica e a tigrada - a que não for presa - passa:


Questionar eventuais equívocos e excessos de uma operação ampla e complexa como a investigação da corrupção generalizada no governo é uma obrigação dos cidadãos conscientes. A mídia tem feito isso, exemplarmente. Mas há uma enorme diferença entre a crítica objetiva e isenta e a deliberada e maliciosa tentativa de induzir as pessoas a acreditar que o erro não é a exceção, mas a regra, e que, portanto, a Operação Lava Jato deve ser proscrita, como uma coisa “do Mal”.

Um dos efeitos maléficos da prolongada – mais de uma década, tempo em que o lulopetismo conseguiu se manter no poder – divisão do Brasil entre “nós” e “eles”, personificações do Bem e do Mal, foi a crescente incapacidade de uma verdadeira legião de brasileiros que se considera bem pensante – artistas, acadêmicos, jornalistas, intelectuais em geral – de demonstrar um mínimo de isenção e objetividade diante dos principais fatos que movimentam o amplo e tumultuado cenário político nacional. O fenômeno que talvez melhor ilustre essa situação é justamente a Operação Lava Jato, símbolo do combate à corrupção na gestão da coisa pública.

No cumprimento da missão de investigar e levar à Justiça os responsáveis pela corrupção no governo, a Lava Jato acabou mirando, obviamente, gente do governo, figurões políticos e operadores do PT e de seus aliados, além de empresários delinquentes para quem o princípio da livre concorrência está baseado na capacidade de oferecer a maior propina. Lula e o PT – isso tem sido reiteradamente afirmado neste espaço – não inventaram a corrupção. Na verdade, chegaram ao poder prometendo acabar com ela e “com tudo de errado que está aí”. Mas, em nome da perpetuação de seu projeto de poder, renderam-se à pragmática conclusão de que é mais fácil comprar apoio político com dinheiro do que conquistá-lo por meio do debate de ideias. Mensalão e petrolão, essencialmente a mesma coisa, tornaram-se então método político do lulopetismo.

Ocorre que Lula e a tigrada delinquiram em nome de um “projeto popular” apresentado como a quinta-essência da política “do Bem”. E quem não se alinhou a essa política passou a ser “do Mal”, ou simplesmente “eles”, a quem “nós”, os adoradores de Lula, o Supremo, declararam guerra sem trégua.

Logo, se sou “do Bem”, como posso tolerar um aparato investigatório que ousa apontar o dedo para os principais heróis do projeto de salvação nacional que só não deu certo, ainda, por culpa da globalização da economia e da sabotagem dos inimigos do povo? Para quem pensa assim – melhor dizendo, reage assim – a Operação Lava Jato é coisa armada por “eles”. Mas pega mal dizer isso com todas as letras, até porque a corrupção deixa um rastro muito evidente de podridão e fedor. Então, atacam pelas beiras, explorando detalhes, para exaltar seus heróis e denegrir os defensores da lei.

Essa é a estratégia de ilustres lulopetistas que formam a quinta coluna. Na primeira linha ficam celebridades mais afoitas, abraçando Lula e Dilma em ambientes protegidos e exibindo cartazes de “Fora Temer” e “Diretas Já”.

A indisfarçável intenção de Lula e seus seguidores – os que ainda restam – de desmoralizar a Operação Lava Jato para salvar a própria pele coincide com a igualmente clara disposição de políticos do PMDB e muitos outros partidos ex-aliados dos petistas, e que se mantêm governistas, de “estancar essa sangria”, como já disse o senador Romero Jucá.

Para alegria e orgulho dos brasileiros honestos, o fato é que a conspiração contra o combate à corrupção oficial, também com certa ironia, revela que as instituições democráticas têm sido suficientemente fortes para resistir ao assédio de quem só pensa em tirar proveito político e pessoal do poder. O povo brasileiro está cansado de ser enganado e espoliado por governantes inescrupulosos e aposta firme no saneamento do aparelho estatal, até o ponto em que isso é humanamente possível. A Lava Jato fica, a tigrada – a que não for presa – passa.

Escândalo Pasadena: auditoria do TCU propõe bloqueio dos bens de Dilma.

Bem ao estilo petista, a ex-presidente - agora ciclista em POA - limitou-se a dizer que o caso é antigo e blá-blá-blá. Não, não, que pague pelos desgraças que cometeu:


A ex-presidente Dilma Rousseff informou, em nota enviada por sua assessoria, que o assunto Pasadena "é antigo e já foi arquivado em 2014 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "por considerar" que nem ela nem os demais ex-conselheiros de Administração da Petrobrás tiveram responsabilidade pelos eventuais prejuízos".

"De acordo com o procurador-geral, as informações prestadas por Dilma Rousseff, ainda em 2014, 'afastam a acusação de conduta dolosa ou culposa que possa ser atribuída ao conselho de ter dado causa aos prejuízos advindos da referida operação"", diz o comunicado.

A ex-presidente ressalta, no texto, que o próprio TCU a "excluiu" do processo em 2014, justamente por considerar que o Conselho de Administração "não havia sido devidamente informado de todas as cláusulas no processo de aquisição de Pasadena".

"Sobre o relatório técnico a ser apresentado ao pleno do TCU - encaminhado seletivamente e de maneira inusual à reportagem do Estadão -, Dilma Rousseff reafirma que estranha a posição da auditoria, contrária à do procurador-Geral da República", diz trecho do comunicado.

Dilma explicou a Janot as circunstâncias da parceria entre a Petrobrás e a Astra Oil. O negócio foi submetido ao Conselho de Administração em 3 de fevereiro de 2006 por meio de resumo executivo e de apresentação do então diretor Internacional Nestor Cerveró. Na nota, ela reitera que Cerveró não fez referência a "duas importantes cláusulas". "Como se tornou evidente, o Conselho de Administração não teve conhecimento sobre as referidas cláusulas."

A nota diz ainda que o Conselho de Administração não autorizou a "aquisição voluntária" dos 50% restantes das ações de Pasadena, em 2008. "Diante desses esclarecimentos, o procurador-geral determinou o arquivamento do caso, reconhecendo que o conselho 'não foi adequadamente informado acerca do conteúdo do contrato'", destacou.

O ex-ministro Antônio Palocci informou, por meio de sua assessoria, que ele e seus advogados não têm conhecimento da "nota técnica" e que não foi notificado "a respeito de qualquer procedimento" do tribunal. "Portanto, não irá se manifestar sobre o assunto", justificaram os auxiliares do ex-ministro.

O Estado entrou em contato com a secretária de Cláudio Haddad por telefone e e-mail. Ela explicou que ele só poderia se pronunciar a partir de segunda-feira. Fábio Barbosa não quis se manifestar. Gleuber Vieira disse que desconhece o parecer do tribunal e que não poderia comentá-lo em detalhes. Ele ponderou, contudo, que o Conselho de Administração apenas aprovou a compra, sem observar maiores detalhes, levando em conta parecer jurídico e os objetivos estratégicos da Petrobrás naquele momento.

O advogado de José Sérgio Gabrielli, Antônio Perilo, disse que um dos pareceres recentemente apresentados pelos técnicos do TCU acolhe argumentos de seu cliente. Em nota, ele alegou que a auditoria admite que a carta de intenções do negócio não foi autorizada por Gabrielli e que ela "não acarretou nenhum prejuízo".

"O tribunal reconhece que foram equivocadas certas metodologias de aferição de dano ao erário que vinham sendo utilizadas. Esse é um primeiro passo para abordar a questão como ela deveria ter sido feita desde o início: como a análise da medida em que certas estratégias comerciais e negociais eram compatíveis com os interesses da empresa", comentou.

O defensor afirma que o TCU repete, na aquisição de Pasadena, a mesma metodologia que usa na análise do superfaturamento de contratos público. "Essa metodologia é útil para saber se um contrato praticou preços acima do mercado, na aquisição de bens e serviços que são disponíveis e poderiam ser adquiridos pelo preço médio. Contudo, é inaplicável para situações comerciais como a de Pasadena, em que o lucro ou prejuízo não podia ser calculado dessa forma", criticou, acrescentando que a defesa trabalha numa nova manifestação para enfrentar "todos os argumentos trazidos aos autos" pela área técnica.

A ex-presidente da Petrobrás Maria das Graças Foster não comentou. (Estadão).

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Reforma do ensino e liberdade individual

João Luiz Mauad, do Instituto Liberal, aponta para uma questão fundamental na reforma do ensino médio implantada pelo governo Temer: a liberdade, enfim, de o indivíduo escolher as disciplinas, respeitadas as fundamentais, obrigatórias (português e matemática). É decisão suficiente para que os esquerdistas - a turma da "hegemonia" gramsciana, que domina a área cultural - se ponham a urrar. Bem feitas as coisas, teremos nas escolas menos ideologia e mais conhecimento:


Pindorama é um país sui generis. O povo daqui odeia a liberdade. O governo propõe uma lei que dá opções de escolha aos indivíduos e os inteligentinhos formadores de opinião, principalmente à esquerda, entram em parafuso. Como o governo vai abrir mão de impor sua vontade à patuleia? Gente, o povo é burro e precisa ser guiado pelos iluminados do governo. Deixar certas decisões na mão de gente despreparada será terrível.

E o pior é que muita gente compra esse discurso. Embora exista um certo consenso na opinião pública de que praticamente todos os serviços prestados pelos governos é ruim, ou pelo menos inferior aos oferecidos pela iniciativa privada, as pessoas continuam apostando na clarividência e na eficiência dos políticos e dos burocratas para solucionar todos os problemas.

Não por acaso, a educação tupiniquim está entre as piores do planeta. Duvida? Então faça o seguinte teste: hoje, 23 de setembro, entramos na primavera aqui no Hemisfério Sul. Peça aleatoriamente a um aluno do ensino médio público para te explicar o que significa isso e você provavelmente vai se assustar. A imensa maioria não saberá explicar que as diferentes inclinações do eixo de rotação da Terra mudam o ângulo de incidência dos raios solares a cada estação.

Lá nos idos anos 70 do século passado, eu tive o privilégio de estudar numa das melhores, senão a melhor escola privada do Rio, e, pasmem!, nunca tive aulas de arte, sociologia ou filosofia, nem no ensino fundamental, nem no médio. Em compensação, todos os meus colegas saíam da escola sabendo ler perfeitamente e com conhecimentos básicos de matemática e ciências, aptos inclusive a entender a lógica por trás de qualquer texto, por mais complexo e elaborado, inclusive dos grandes autores clássicos e dos filósofos mais difíceis.

Não adianta você mandar alguém que não consegue entender nem um romance de banca de jornal ler textos de Hegel, Nietzsche, Hume ou Aristóteles. É total perda de tempo. Aliás, o tempo (assim como a atenção) dos estudantes é um “insumo” escasso e, portanto, deveríamos tentar aproveitá-lo para ensinar muito bem o básico, a fim de que adquiram o ferramental mínimo para voos mais altos, inclusive nas áreas de filosofia e sociologia, economia, direito, etc.

É claro que reformar algo tão complexo não é tarefa fácil, nem jamais será um trabalho perfeito, mas pelo que pude entender, a proposta do governo vai no caminho certo e espero que não voltem atrás.

Finalmente, porém não menos importante, enquanto não conseguirmos tirar a ideologia das salas de aula, não iremos muito longe…

Por que os piores é que governam?

A própria democracia "contém incentivos para premiar os demagogos e populistas moralmente desinibidos, corruptos e perigosos" - que, alçados ao poder, corróem as instituições e o Estado de Direito. As eleições, de fato, não são garantia para que os piores cheguem ao governo. A história está cheia de exemplos, principalmente na era contemporânea (vide América Latina). A propósito, segue texto do paraguaio Victor Pavón, publicado no Instituto Cato:


“Hay fuertes razones para creer que lo peor de los regímenes dictatoriales no son un accidente, sino que son fenómenos que el totalitarismo tiene que producir por fuerza más temprano o más tarde. De la misma manera que el gobernante democrático que se dispone a planificar la economía tendrá que enfrentarse con la alternativa de asumir poderes dictatoriales o abandonar sus planes”. F. A. Hayek, Camino de servidumbre.

Siguiendo al citado pensador, la pregunta es: ¿por qué los peores gobiernan en las democracias? Y la expresión peor, en este caso, se refiere a que la democracia contiene fuertes incentivos para premiar a los demagogos y populistas moralmente desinhibidos, corruptos y hasta peligrosos.

Las elecciones por más transparentes y populares que sean, no son garantía alguna para evitar que aquellos lleguen al poder. ¿Por qué ocurre esto? La degradación de la democraciano es un tema menor. Y menos aún en un país como el nuestro. Así como la dictadura cayó víctima de su insoportable descomposición, a la democracia también le ocurre lo mismo. Ejemplos hay muchos. Para no ir tan lejos en el tiempo ni en la geografía, citemos el caso deVenezuela que, de ser la “democracia modelo” en Latinoamérica antes de Chávez, ocurrió que los demócratas les mintieron tanto a la gente con promesas de empleos y mejor calidad de vida, cuando que en realidad nada de ello ocurrió aún con elecciones transparentes.

El clima de opinión predominante en un sector de la población mayoritaria en número resulta clave para comprender del por qué los peores llegan al poder en las democracias. Resulta que al demagogo hábil le resulta fácil lograr la adhesión de la población con gustos e instintos comunes, de principios morales e intelectuales bajos. Un individuo que forma parte de ese sector social, prefiere ser parte de la masa homogénea, deseoso por solucionar sus problemas a cualquier costo.

Esa masa homogénea es poco crítica y está dispuesta a la acción. No le interesa los efectos a mediano o largo plazo de las medidas que se tomen desde el gobierno de turno con tal de que se aprueben sus exigencias. Este escenario, por supuesto, es propicio para que el político profesional demagogo aparezca en escena puesto que es el mejor intérprete de ese ambiente y se aparece como un salvador.

El mecanismo que va a poner en ejecución las exigencias de las masas viene a ser el Estado, el aparato de coerción por antonomasia que mediante la ley (que más bien deberían llamarse mandatos) tiene la atribución de exigir bajo pena de sanción el cumplimiento de lo votado por la mayoría. Este es el primer paso para lo que después se convierte en una verdadera planificación, diseñada según consideren la masa recurrente, los políticos y burócratas.

Afortunadamente no todo es tan pesimista. Una manera de ir impidiendo que los peores accedan al poder consiste en contar con una población con un buen nivel de educación basada en la libertad, con una mayor cantidad de gente propietaria que garanticen sus haciendas y trabajos, con el compromiso de que los valores de la honestidad y el respeto hacia los demás son edificadores de una mejor sociedad.