quinta-feira, 12 de abril de 2012

Aborto de anencéfalos: uma decisão humana.

Os que criticam a aprovação, pelo STF, do aborto de anencéfalos, deveriam pelo menos presenciar o nascimento e a curta "vida" desses pobres seres, vendo o sofrimento das famílias.


Presenciei essa desgraça no início dos anos 80, em São Paulo, com pais que tiveram uma filha sem saber dessa deficiência fatal.  Ela "morreu" em menos de uma semana, com a cabeça deformada, inchadíssima (de líquidos, talvez, que expliquem os especialistas).


Querer proibir uma mãe de abortar um ser nessas condições é, em nome de um dogmatismo religioso, infligir sofrimento aos outros. O nome disso não é ética, não é moral, não é amor à vida: é puro sadismo, é desumanidade. Ponto.

67 comentários:

Glauciane Carvalho disse...

Com todo respeito à sua opinião professor, a questão não é religiosa apenas, é muito mais profunda juridicamente. Se a criança fosse rica será que os pais abortariam ?
De fato, sou contra sim, pois acredito que baseado no princípio de freios e contrapesos há um choque entre a dignidade humana da mãe (ou da família) e o direiito à vida desta criança que nasceu com esta adversidade. E acho que o STF não pode usurpar a competência do Congresso, pois este sim deveria criar uma lei autorizando o tal do "parto terapêutico" (aborto na essência da palavra). A mulher tem direito e liberdade individual para com a sua vida e não com a vida de um terceiro. Durante toda a nossa existência somos sujeitos a passarmos por grandes sofrimentos, isso independe de religião. Isso faz parte da vida !
Esta é minha opinião, coloquei a história de uma garotinha em viveu de 2006 a 2008 (quando os médicos diziam que só viveria duas semanas, no máximo). Quero deixar claro que defendo, tremendamente, o direito à vida, mesmo que esta seja curta.

http://glaucianecarvalho.blogspot.com.br/2012/04/plenario-julga-adpf-sobre-anencefalia.html

Chesterton disse...

Logo isso se tornará obrigatório, a mãe, principalmente pobre, perderá o direito ao arbítrio. Em seguida outras alterações descobertas na vida intra-uterina serão motivo de abortos "legais", como Down et caterva. Assim teremos uma população "certinha" depurada de defeitos e ai de quem não mais seguir na linha...será abortado imediatamente como um míssil norte-coreano defeituoso(rs).
Isso nada tem de novo, se chama EUGENIA, e quem tem uma mínima noção da história do século 20 sabe muito bem onde vamos parar.
Quero ver a cara dos auto-denominados defensores das liberdades quando a trolha chegar.

Cfe disse...

Não existe nenhum dogmatismo religioso na questão, a Igreja Católica só assumiu usa atual posição quando quando a medicina descobriu o momento em que a vida começa.

Já fui testemunha de casos em que os médicos decretaram anencefalia, mongolismo e as crianças estão aí sem nada.

O problema é muito mais complexo do que possa parecer, primeiro porque o STF arma-se em paladino dos direitos retirando as funções do congresso quando noutras questões em que verdadeiramente tem responsabilidade, como no caso das lei das medidas provisórias, fica num vai e vem de dar dó.

Nesse como noutros casos tenho sido bastante crítico da utilização dessa via para resolução dos problemas: existe uma judicialização da vida brasileira muito grande que cada vez mais atrapalha nosso dia a dia.

Cfe disse...

Na aprovação da lei portuguesa da "interrupção voluntária da gravidez" que é como resolveram chamar o aborto por lá, consignaram em lei o direito da mulher fazer quantos abortos quiser em hospital público, de graça, com direito a um mês de licença paga pelo estado.

Qualquer motivo pode ser alegado para requerer o aborto: o mais comum é o de pertubação psicológica que causa transtorno de saúde na mãe.

olha a ginástica que fizeram para considerar a situação como problema de saúde.

Maria do Espírito Santo disse...

Querida Glauciane (andas sumida, menina!)

Que a questão do aborto de anencéfalos é complexa em termos jurídicos, sabemos todos: não por acaso foi parar no Supremo Tribunal Federal. É claro, também, portanto, que o problema extrapola o âmbito do religioso, porque, afinal de contas, nenhuma religião tem poder para permitir - caso os pais assim o queiram - o aborto em caso de anencefalia. O STF tem poder, portanto, para permitir, o que não significa - nem de longe - criar a obrigatoriedade do aborto neste caso.

A favor da vida, somos todos, Glauciane. Não tanto quanto os budistas que têm mantras para livrá-los do mau karma advindo dos insetos que eles matam inadvertidamente ao caminhar. Sim, é claro: um nascituro anencéfalo não é um inseto; é uma aberração da natureza, me desculpe a crueza do termo. É como os raros casos de nascituros-ciclopes: uma aberração, sim. Não existe expressão mais precisa do que essa para se referir a casos que tais.

Vou ter que sair agora, mas gostaria de continuar a discussão mais tarde.

Um abração procê.

Dawran Numida disse...

Olha, a aprovação da aborto de fetos detectados como anencéfalos, não implica em ser compulsório. Não estamos numa ditadura de moral e costumes, nem numa ditadura religiosa.
O que ocorreu foi o aumento do rol de possibilidades legais de aborto. E não foi colocada a obrigatoriedade do aborto nessas condições do feto.
Permanece o livre arbítrio dos pais, ou da mãe, ainda não sei como ficou esse lado da decisão.
Em suam, não é liberação total de aborto. Essa possibilidade juntou-se aos caso de estupro e aos casos de perigo de vida da parturiente. Só isso e suas complexidades.

Porém, há de se colocar reparos à ausência do Parlamento. Isso tudo deveria ser engendrado no Parlamento, que balizaria as decisões do Judiciário, no aspecto da constitucionalidade do procedimento, caso questionada.
No caso, pena, mais uma vez o Judiciário, provocado, legisla.

Porém, feita a ressalva, a decisão foi coerente.

Chesterton disse...

Judeus já foram considerados aberrações da natureza.

Bia Silva disse...

Ah! Quem se importa com o sofrimento da criança não é mesmo? Deixa nascer, viver por um curto tempo e depois morrer, não será comigo que isso irá acontecer mesmo, quem morrerá será a criança, enquanto eu (ser hipócrita) continuarei vivendo =). Ah sim, sou totalmente a favor da vida viu, deixem as crianças viverem, para morrer logo em seguida. Mesmo que a mãe sofra por ver seu filho morrer, e que a criança tenha uma tremenda dificuldade pra tudo, e que tudo que ela faça seja extremamente dificultoso. O que importar é ser ético e não abortar.

Palhaçada esse tipo de pensamento viu.
Concordo com o Prof. "é puro sadismo, é desumanidade."

Anônimo disse...

tõ na área
concordo com TODOS,mas abriu-se a porta da cocheira.
Alguém se lembra que esta questão FAZ PARTE DO MANUAL do PROGESSISTA,junto c/ direitos de minorias,etc,etc...?.
Em casos de PENSÃO até vovós são processadas,em escolas professores são tratados iguais à papel higiênico,liberamos drogas(que estudos diziam provocar deformações)(sic),que mais vem por aí?.

fui...

Anônimo disse...

tô na área
Reações co-laterais das atividades e ações "PROGRESSISTAS" ou seriam reacionárias?.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1075531-federal-de-sao-carlos-suspeita-que-aluna-fraudou-cotas-de-indios.shtml
bem,vamos ter fraudes de crianças s/ cérebro,como temos EM TODAS as questões em que os botocudos interferem?.
Aposto que sim.

fui..

Dawran Numida disse...

Olha, Glauciane, ressalvando que o Parlamento é quem deveria ter definido legalmente mais esta questão, não foi criado um liberou geral, não.
As pessoas, as famílias, continuarão a ter o direito de manter ou não a gravidez e o nascimento. Se o casal optar pelo parto, não há o que possa impedir isso, pelo que foi aprovado ontem.
Não há nenhum atentado contra a vida e nem decretou-se o fim da vida. Atentar contra a vida é crime. Não foi isso que o STF votou.

E também, Anônimo, por onde entrariam essas coisas de "cotas de anencéfalos"? Na decisão não está-se falando nada de cotas ou de inibição de direitos, ou de coerções.

Não estamos numa ditadura. Muito menos ditaduras religiosas, higienistas, ou de costumes.
Ideologizar essa questão seria um desserviço ao País.
Seria a imposição da ditadura da ignorância.
É uma situação difícil e tem de ser tratada com todo o cuidado.

Gilrikardo-Blog disse...

Certas coisas na vida exigem praticidade, caberia a esse pessoal que é contra o aborto, montar e gerir alguma associação para recolher e cuidar desses seres... aí sim estariam sendo úteis a causa,,, se não... PIMENTA NO DOS OUTROS É REFRESCO...

Chesterton disse...

E tem mais, quem foi que nos autorizou a matar as "aberrações da natureza"?

Glauciane Carvalho disse...

Querida professora Maria, saudades de você também! E respeito plenamente seu ponto de vista, que de certa forma faz sentido em alguns aspectos.
Mas eu venho de uma formação idealista, o estudo jurídico é idealista não tem jeito!
Acreditamos no infeliz do Estado democrático como base desta ordem constitucional que ninguém respeita. Um dia eu perco a linha e deixo de acreditar nessas asneiras como diria mestre Tambosi. (risos)
Um beijão

Anônimo disse...

tô na área
Acho que vou ser contra TODOS os fetos com defeitos(?).
A ciência genética já nos permite isto e os chineses estão se dando bem em aplicar.
http://news.bbc.co.uk/2/hi/asia-pacific/1506469.stm
ops,não é genética,é praticidade,mas como disse anteriormente,abrimos a cocheira e não sabemos o que vem por aí.
Tenho em casa uma filha de 18 anos com deficiência genética,embora não tão dependente,mas um gen tem uma anomalia o que causou o "defeito"na montagem,NÃO SEI A RESPOSTA para as questões.
Usaria um aspirador,agulha de tricô,buchinha do norte,um fórceps ou um bisturi.
O nome dela é:
http://www.youtube.com/watch?v=dwdTcoUHfkw

fui...

Anônimo disse...

tô na área
A tensão me faz esquecer a "praticidade"e confôrto para nós:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/asia-pacific/1506469.stm

fui...

Anônimo disse...

tô na área
e mil vezes abortaria tranquilamente milhares de comunas e deixaria a Aubrey.
Mais prático impossível.


fui..

Orlando Tambosi disse...

Só tenho a dizer: a lei não obrigará ninguém a abortar esses seres; se os contrários ao aborto quiserem levar adiante a desgraça, que se responsabilizem por isso. Questão de liberdade.

Não se trata de imposição, de um lado ou de outro.

Os críticos, hipócritas ou ingênuos, querem interferir na liberdade que a lei permitirá às mães que não suportarem dar origem a alguém sem cérebro.

O resto é arenga ideológica, seja política ou religiosa.

O que vale é a lei. E a lei deve respeitar as liberdades individuais.

Chesterton disse...

O que vale é a lei.

Carl Schmitt

Orlando Tambosi disse...

Certo, Chesterton, se você quer ser um "fora- da- lei", problema seu.
Sociedade sem lei é sociedade sem democracia.

Anônimo disse...

tô na área
O que vale É A LEI.
Nunca vi Lei brotar do chão,sendo assim,só admito lei com origens claras e admitidas por aqueles que SOFRERÃO AS suas ações.
Todo país do mundo possue suas leis e assim mesmo contestamos suas origens(as leis)por consideramos como forjadas à revelia do que consideramos DEMOCRÁTICO/MORAL por exemplo.
É muito claro que muitas leis com a máscar de nos ajudar ou proyeger estão nos acorrentando.Alguma dúvida?.
Mas são leis!!!

fui..

Chesterton disse...

Certo, principalmente quando uma lei é imposta por grupos minoritários através de um colegiado de uma duzia de pessoas não eleitas.
Porque não fizeram um questionamento à sociedade, um plebiscito junto ao povo? Porque sabem que a maioria do povo seria contra.
Porque a lei não foi criada pelo poder que deve legislar? Porque são um bando de omissos.
Você é engraçado, Tambosi, vive falando do PT e acaba de cair numa armadilha peto-esquerdo-autoritária. Será que você se nega a ver isso só porque, por um acaso, você é favorável ao aborto em geral? Depois não mais reclame.

Anônimo disse...

tô na área
Gostaria que algum especialista e mais afeito à área,fizesse um trabalho de QUANTAS "LEIS"',"normas" e "portarias"TODAS com força de LEI,nos restringe,controlam,multam e condenam na vida diária.

fui..

Chesterton disse...

para quem domina a lingua inglesa:"positivismo legal levou a Alemanha a ser um país indecente"

http://www.germanlawjournal.com/article.php?id=700

Anônimo disse...

tõ na área
Assim VCs me matam...mais um jornal p/ minha agenda.
eheheh
Interessante a tradução(via net claro)da lei(sic)nazista:
"Lei para a restauração da Lei do Funcionalismo Público para a restauração da Função Pública"
Mas não é uma gracinha?.Cheirinho de PT..adocicado para ser deglutida.

fui..

Dawran Numida disse...

Chesterton-Sexta-feira, Abril 13, 2012 5:28:00 PM

Ninguém falou em anencéfalos como aberrações da natureza.

Aliás, existem aberrações que não são anencéfalas, não é? Muito pelo contrário, têm muito cérebro para falcatruas e genocídios e qualquer outro engendramento malandro.

O Professor Tambosi tem razão em defender o que foi aprovado no STF, para permitir que as pessoas decidam se abortam ou não um ser anencéfalo.
Ou se decidirem por pari-lo e dele cuidar enquanto for possível.

A decisão do STF não obriga o aborto de anencéfalos.

A decisão permite que quem decida por abortar, possa fazê-lo sem ilegalidades e com todos os cuidados médicos.

Não foi feito um liberou geral, como tentam, sabe-se lá por quais motivos, fazer a entender.

Democracia não faz-se com falsas explicações e com distorções da realidade.

Dawran Numida disse...

Não custa repetir, à exaustão, que quem deveria ter criado a Lei teria de ser o Parlamento.

Mobilizando os cidadãos, esclarecendo, promovendo palestras, discussões com religiosos, cientistas, pais, mães, juristas, o Parlamento poderia criar uma Lei que trouxesse segurança jurídica.

Cfe disse...

A questão da feitura das leis é o cerne da questão. O Brasil nunca vai sair da cepa torta enquanto pensar que pode resolver os problemas através das leis , ainda para mais sem sequer decidir a maneira estas são feitas.

Cfe disse...

Vai uma aposta como vão colocar a questão no STF do sofrimento das mulheres por estarem grávidas sem desejar e como isso lhes afeta seu equilíbrio ?

Anônimo disse...

tô na área
Lógicamnete NÓS pagaremos os abortos daqui para frente.
Tudo pelo çossial.

fui...

Anônimo disse...

tõ na área
SAerá para quando o "aparecimento"do 2-4 MILHÕES de abortos clandestinos no Brasil?
kkkkkkkkkkk

fui..

Orlando Tambosi disse...

Pois é, Chesterton, você é conservador e tem todo direito de ser conservador. Sou liberal e quero o mesmo direito.

Jamais direi aos outros o que devem fazer. Quem é contra o aborto, que não o pratique; quem é a favor, que o faça. Trata-se de liberdade individual, não de imposição.

Nesse caso,aliás, a lei não obriga ninguém. Apenas assegura um direito. Sem lei não haveria direito.

Parece que, por aqui, os auto-proclamados conservadores querem uma sociedade sem lei. Conheço muito bem Carl Schmitt para rejeitar suas ideias.

O resto é jogar fora o bebê junto com a água suja, como dizem os italianos.

Glauciane Carvalho disse...

Conservadores, liberais, "anárquicos", idiotas ou ingênuos idealistas, seja qual for a nomenclatura, a democracia deve ser sempre defendida. Jamais um Estado poderá respeitar a democracia, se não tiver leis.
Portanto, concordo com o professor Tambosi ao afirmar sobre a liberdade como base precípua do pensamento e também da ordem jurídica.
Nós temos o direito de concordar ou discordar, mas jamais IMPOR às pessoas nossos pensamentos. Acredito que nossa história (interna) demonstra o que aconteceu quando a liberdade de pensamento foi cerceada de todos nós. Só quem passou pelo período ditatorial, sabe o que significa a democracia.

Chesterton disse...

a-jamais direi aos outros o que devem fazer. Quem é contra o aborto, que não o pratique; quem é a favor, que o faça. Trata-se de liberdade individual, não de imposição.

b-jamais direi aos outros o que devem fazer. Quem é contra o estupro, que não o pratique; quem é a favor, que o faça. Trata-se de liberdade individual, não de imposição.

chest- seu argumento é falacioso, pois em outros assuntos você sim diz aos outros o que fazer.
O direito positivo - a lei é a lei- nada tem a ver com o liberalismo, daí meu espanto com sua falta decoerência lógica.

Maria do Espírito Santo disse...

A maior parte do povo seria contra o aborto de anencéfalos? Certamente, pois a maior parte do povo não faz a mínima ideia do que vem a ser anencefalia.

Mas, de qualquer maneira, o importante é que o voto é obrigatório mas o aborto de anencéfalos, não. A mãe que está gerando um filho assim tem todo o direito de acreditar em um milagre e esperar que este milagre aconteça. De maneira análoga, a mãe que está gerando um filho anencéfalo que não acredita em milagre, tem todo o direito - agora literalmente todo o direito - de abortar.

Existe uma diferença óbvia entre os verbos permitir e obrigar, além do fato de o verbo permitir ser da terceira conjugação e o verbo obrigar ser da primeira. Acordar para isso é fundamental para o entendimento mais claro do direito individual de escolha em casos que tais.

Maria do Espírito Santo disse...

Meu Deus do Céu e da Terra!!! O STF está votando a liberalização do estupro?! Que horror!!!

Obrigada, Chesterton, por me apontar o caminho da mais perfeita analogia entre situações afins! Afinal de contas, qual a diferença entre estupros e abortos de anencéfalos? Nenhuma! Nenhuminha!!! E cá estava eu seguindo os argumentos falaciosos do professor Tambosi!

Agora imaginem só, mulheres, os cuidados que todas deveremos ter (na rua, na chuva, na fazenda, ou numa casinha de sapé) quando o estupro for permitido pelo STF! Sim, eu sei que - como no caso do aborto de anencéfalos - o estupro virá a ser apenas permitido e não obrigatório, mas mesmo assim... Não vai ser fácil, companheiras, não vai ser fácil!

Cfe disse...

Se alguem se interessar, em relação a lei, sugiro esse texto:

http://www.ordemlivre.org/tag/hayek/page/2/

Aliás, no texto está implícito o conceito de tradição, que aqui já fiz referência e alguns não perceberam - a julgar pela reação.
Vale a pena lembrar que Hayek é dum maiores expoentes do pensamento liberal e tambem católico.

No conceito de direito a liberdade de ação do cidadão, neste caso a interpretação da lei vai no sentido de conceder licença a uma mulher ir a um estabelecimento público de saúde, e executar um procedimento que elimina uma vida humana -segundo consideração da maior parte da população que sustenta com impostos os hospitais.

Não sei que exercício de liberdade é esse em que me obrigam a pagar por algo que considero uma execução.

Portanto a decisão é no mínimo dúbia, uma vez que o colégio votante não expressa a opinião sobre quem e para o qual legisla. Para alem disso o direito de fazer o aborto choca com o direito do outro - o feto.

Sobre isso quem se interessar:

http://cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica/article/viewFile/363/427

Chesterton disse...

Ora, maria, a caricatura foi para mostrar que sim,o Tambosi, você e eu, nos achamos no direito de opinar sobre várias coisas que não nos afetam diretamente. A vida humana é um constante "dizer aos outros o que fazer", esse blog idem, tem opinião, toma posição em várias questões. Você entendeu, e tentou fugir do assunto no famoso "Red Herring".

Maria do Espírito Santo disse...

Caríssimo Chesterton, o seu problema é concernente ao PLL, ou seja, ao passar longe da lógica.

Non sequitur, Chesterton, non sequitur. Quem falou a parvice "estupra quem quiser" foi você. Diante de um absurdo desses, o que fazer além de temperar o absurdo falacioso manifesto?

Glauciane Carvalho disse...

Maria,
estou morrendo de rir ! Sem comentários...

Anônimo disse...

tõ na área
E EU TENHO DE PAGAR A CONTA?

FUI...

Chesterton disse...

Maria, um estupro é menos grave que matar. E o anencéfalo, se vivo é, quando abortado, é morto (matado).
Agora, me explica como uma pessoa pode ser Liberal e ao mesmo tempo afirmar "Lei é Lei" (positivismo legal)?

Orlando Tambosi disse...

Chester, não adianta discutir com quem não argumenta logicamente e distorce o pensamento alheio. Você sempre foge do foco da argumentação.

E, sim, lei é lei. Você pode se juntar à bugrada do "Direito achado na rua". Eles também são contra o Direito positivo - direito, para eles e muitos outros, é o "alternativo".

E nada mais tenho a lhe dizer.

Anônimo disse...

tô na área
De qualquer forma ESTOU ESTOCANDO sacos plásticos quando ESTA LEI proibindo-o,chegar por aqui.

fui..

Chesterton disse...

Lei é lei? Então tá, você tem que concordar que aborto é crime no Brasil (é a letra fria da lei)e todos os que são favoráveis ao aborto são favoráveis ao crime e portanto criminosos.

Anônimo disse...

tô na área.
Como esta lei foi "um complemento"da lei que proibia abortos,acho que com pouco mais de discussão poderíamos dar uma abrangência mais apurada à mesma:
abortos em casos de:
-doenças genéticas
-falhas na formação além da falta de cérebro(siameses,amputados,etc)
-sexo distinto do desejado(devemos dar a mãe TAMBÉM esta decisão de não criar algo indesejado,evitando tantos problemas de relacionamentos futuros.
Se possível,sem minha ajuda pelo SUS.

fui...

Maria do Espírito Santo disse...

Glauciane, querida, cuidado comigo!
Aborto é crime no Brasil, e como sou a favor do aborto, sou, portanto, criminosa. E você que gosta de mim e do que digo, só pode ser o quê, o quê? Ora, você é minha cúmplice, minha linda!

Nã, nã, ni, nã! Nem vem com esta de que você não compartilha o mesmo ponto de vista a respeito do tema deste post! Glauciane é cúmplice de Maria e ambas são cúmplices do criminoso mór, Orlando Tambosi.

É assim que funciona o grande sistema lógico de cumplicidade chestertoniana.

Chesterton disse...

Hahahaha, lei é lei, reclama com o chefe!

Anônimo disse...

tô na área
Alguém andou lendo este blog:
Quantas leis,etc..EXISTEM?
http://economia.estadao.com.br/especiais/burocraciabr-a-cultura-do-atraso-de-vida,166132.htm

manda lá..saiu mais umas..
FUI..

Anônimo disse...

“E, sim, lei é lei. Você pode se juntar à bugrada do "Direito achado na rua".”
Cuidado com falsas dicotomias! Nesse esquema binário, onde fica o Common Law, que funciona muito bem, e que não se confunde nem com o positivismo legalista nem com o esquerdismo jurídico?

Pautruc

Glauciane Carvalho disse...

Ao Pautruc (Anônimo...)


Primeiramente, a Common Law (ou o direito consuetudinário) nada tem a ver com o Direito brasileiro, mas sim com o Direito anglo-saxônico. Nossa formação está embasada no Direito Romano. Então, não devemos confundir alhos com bugalhos, apesar de estamos caminhando para um forte tendência jurisprudencial.

Quanto a Common Law funcionar bem ou não, não me cabe tecer comentários aqui, pois estaríamos prestes a escrevermos uma tese de doutoramento. Existe por baixo dos costumes ingleses, por exemplo, uma estrutura de fiscalização no cumprimento de normas, que não há no Brasil, portanto, o debate é complexo.

Eu não entendi o que quis dizer com positivismo legalista, visto que o positivismo já é legalista, por sua essência. Não há mais que se falar em positivismo "legalista" puro e pleno, principalmente, após a hecatombe ocorrida na Segunda Guerra, hodiernamente, no Brasil. Obs: A não ser que esteja querendo diferenciá-lo do positivismo filosófico, aí sim compreendo sua colocação.

Quanto ao esquerdismo jurídico, infelizmente, eu concordo que ele exista. Mas isto tem um motivo, justificável, pois os que são adeptos ao "esquerdismo" jurídico são aqueles que lastreiam seus estudos na "Segunda dimensão dos direitos fundamentais", por isso, é compreensível o posicionamento desta corrente específica.

Eu não sou esquerdista jurídica, visto que tenho fortes bases liberais (na 1ª, 4ª e 5ª dimensão de direitos fundamentais), inclusive, tendo dificuldades acadêmicas de defender certos posicionamentos pessoais (dentro da área jurídica, é claro).Isso se dá por que no Brasil, de uma forma geral, os professores são socialistas. Mas respeito o esquerdismo jurídico, pois este nem sempre se confunde com o esquerdismo político. Alguns doutrinadores adeptos ao esquerdismo jurídico acabam por cair nas teias do esquerdismo político, como por exemplo, Paulo Bonavides, Fabio Konder Comparato e Celso Antonio Bandeira de Mello. Mas não são todos !

Contudo, o enriquecimento destes doutrinadores que eu mencionei no que diz respeito ao rigor e excelência em suas pesquisas científicas são inquestionáveis, até para nossa própria formação crítica, como liberal.

No Direito não podemos aceitar princípio absolutos, pois tudo é relativizado. [A relativização que faço referência não é filosófica, mas sim jurídica, ou seja, nem mesmo o direito à vida é absoluto em nossa Constituição, visto que temos previsão de pena de morte em caso de guerra.]

Então, não há que se falar em dicotomias neste sentido, mas sim em defesa de princípios importantes para a defesa da democracia. Fui isso que eu quis dizer ao afirmar que a lei deve ser respeitada, não dentro de um viés positivista - Kelsiano - mas sim em um viés principiológico.

Maria do Espírito Santo disse...

Brilhante, Glauciane! Brilhante, de verdade.

Você não é daquelas que partem das convicções pessoais para a defesa de ideias e princípios, mas das raras pessoas que partem dos fatos (da área jurídica, no caso)para a defesa dos conceitos.

Diante do que você disse, não há mais nada a ser dito. Aliás, há, sim: meus parabéns!

Anônimo disse...

”Primeiramente, a Common Law (ou o direito consuetudinário) nada tem a ver com o Direito brasileiro, mas sim com o Direito anglo-saxônico.”
É óbvio que a Common Law nada tem a ver com o Direito brasileiro. E certamente essa é uma das principais razões deste ser tão ruim!
“Nossa formação está embasada no Direito Romano”.
Será que desde o antigo império romano, nada melhor foi criado em termos de Direito, a menos que se considere que o direito imperial napoleônico e o direito kaiserista de Hanz Kelsen tenham sido evoluções do mesmo?

”Quanto a Common Law funcionar bem ou não, não me cabe tecer comentários aqui, pois estaríamos prestes a escrevermos uma tese de doutoramento. Existe por baixo dos costumes ingleses, por exemplo, uma estrutura de fiscalização no cumprimento de normas, que não há no Brasil, portanto, o debate é complexo.”
Não se trata de debates teóricos entre poetas do direito, mas de simples comparação entre os fatos que ocorrem aqui e lá e como são tratados pelo Judiciário. É quase unânime a indignação que há por causa da impunidade no Brasil, e sem dúvida o sistema jurídico vigente é grandemente responsável por essa situação. Quanto mais complexa é a legislação, mais brechas legais vão aparecendo, o que é bom para os criminosos e para os advogados e ruim para a sociedade.

”Eu não entendi o que quis dizer com positivismo legalista, visto que o positivismo já é legalista, por sua essência.”
Fica melhor dizer Direito Positivo?
Não há mais que se falar em positivismo "legalista" puro e pleno, principalmente, após a hecatombe ocorrida na Segunda Guerra”
Então você está concordando comigo, ao discordar da dicotomia positivismo versus esquerdismo jurídicos. Pode haver, e há, vários sistemas e nuances.
A Alemanha adotou o direito positivo de Kelsen. Será que esse Direito não contribuiu para dar um embasamento jurídico ao nazismo? Esta é a tese principal de Gustav Radbruch. Mas é claro que não vamos chegar a tanto no nosso caso. Aqui um dos problemas consiste principalmente em que esse sistema jurídico conduz a um terrível efeito colateral: a imensa hipertrofia da legislação, já que tudo precisa estar codificado em seus mínimos detalhes. É como a lei judaica, que dos dez mandamentos passou para 613, e destes para o infinito. O meio jurídico sabe que nem os melhores operadores de alguma especialidade conseguem conhecer em profundidade a enorme, complexa e muitas vezes contraditória legislação de sua área e mesmo de se manter atualizado. Mas, é claro, tal complexidade faz a festa dos advogados.


”No Direito não podemos aceitar princípio absolutos, pois tudo é relativizado. [A relativização que faço referência não é filosófica, mas sim jurídica, ou seja, nem mesmo o direito à vida é absoluto em nossa Constituição, visto que temos previsão de pena de morte em caso de guerra.]”
Realmente não entendi. Pensei que os positivistas jurídicos operassem estritamente de acordo com a letra da lei, sem nenhuma margem para “interpretações” ou propensões ideológicas.

”Então, não há que se falar em dicotomias neste sentido, mas sim em defesa de princípios importantes para a defesa da democracia. Fui isso que eu quis dizer ao afirmar que a lei deve ser respeitada, não dentro de um viés positivista - Kelsiano - mas sim em um viés principiológico.”
Então a lei pode ser encarada pelo menos por um viés positivista ou por um viés principiológico. Qual é a diferença, principalmente nos julgamentos? Mais um pouco, e chegaremos na Common Law, bastando admitir que os valores aceitos pela sociedade são mais importantes que a codificação.

Paultruc

Orlando Tambosi disse...

Glauciane (parabéns!) e Paultruc, estou gostando do debate, que me faz lembrar os velhos tempos do curso de Direito.

Minha opinião: acho que o que vale, mesmo, em quase todos os países, é o direito positivo. O consuetudinário funciona bem na tradição inglesa - e gostaria que aqui também fosse assim.

Ao contrário dos intérpretes do Direito no Brasil, gosto do Kelsen, que nada tem a ver com o nazismo - coisa do Schmitt, hoje seguido pelas esquerdas e citado até pelo Tarso "Illich" Genro.

Ou o direito serve a todos, ou é mera interpretação - e, então, viva o relativismo. Se a lei não é universal, salve-se quem puder.

Sem o direito dito (maldito, talvez)positivo, o que temos é a pura hermenêutica, que abomina a objetividade da lei. Em seu lado pior, vai despencar no relativista "Direito achado na rua", a serviço das ideologias

Quanto ao positivismo não jurídico, isto é, o filosófico (Glauciane fez bem em distinguir), tem mais a ver com a questão das ciências em geral.E é menos simplório do que pensa o pessoal dos cursos de direito e, em geral, das ditas ciências sociais.

Só para concluir: será que o Direito é mesmo uma ciência? Se chutar o direito positivo, seguramente será apenas um exercício de discursos diferentes sobre o mesmo objeto, se é que
resta algum objeto.

Nesse caso, os discursos falaciosos do nazismo e do "direito achado na rua" estarão numa relação simétrica, aliás, como todas as outras "falações". E viva o relativismo, obscuro território em que ninguém tem razão.

Anônimo disse...

tõ na área
O direito como muitas atividades profissionais da área(social/humana)depende muito mais do momento em que é discutido o assunto,do que a reação imediata,do qual os distintos e nobres diplomados fogem como o diabo da cruz,são torcedores de arquibancadas.
Senão fosse assim,as leis e decisões sairiam mais rápido e sem delongas.
Com a justificativa lógica(?)de se isentarem da emoção do momento esquivam-se pelos corredores e salas antes de decidirem.
Frouxos.

fui...

Anônimo disse...

Orlando, pela primeira vez eu discordo de você.

Aborto é assassinato. E assassinato é que é sim desumano. Ponto.

Orlando Tambosi disse...

Anônimo,

liberdade é fazer tudo o que não é proibido pela lei (liberdade com responsabilidade, claro). Se a lei permite, não é assassinato. Ponto.

Glauciane Carvalho disse...

Kelsen foi um dos maiores nomes do Direito. Escreveu a Teoria Pura do Direito e foi um dos mais injustiçados pensadores, pois foi atribuído a ele as barbáries que ocorreram na II Guerra, visto que Hitler se baseou na teoria pura do Direito (Positivismo Jurídico) para justificar a criação de leis de perseguição aos judeus.
KELSEN era judeu e perseguido pelo nazismo teve que ir morar nos Estados Unidos.
Defendo Kelsen e sempre o defenderei. Apesar de sua teoria ter sido ultrapassada pela Teoria Tridimensional do Direito (norma-fato-axioma), aqui no Brasil, defendida por Miguel Reale – Kelsen é digno de toda a minha admiração.
Gosto de homens à frente de seu tempo e que criaram teorias, que podem até ter sido refutadas em algum momento da história, contudo, sua obra jamais será ignorada. Jamais!


Professor Tambosi e professora Maria grata pela distinção e carinho. Eu sou uma admiradora dos dois! Vocês sabem disso!

Aos outros colegas de debate, gostaria de apreciar as outras postagens do professor Tambosi (se me permitem). Sendo assim, de minha parte, dou este debate por encerrado.
Vou descansar...

Anônimo disse...

Kelsen procurou elaborar uma teoria “pura” do direito. O termo “puro” tem um significado bem preciso na filosofia: transcendental, ideal, metafísico, não “contaminado” pela experiência. Seu pensamento, portanto, se insere dentro da mentalidade idealista-racionalista predominante na Europa, em oposição ao empirismo anglo-saxônico. Fatalmente, tal direito ideal, gerado pela “Razão Pura”, irá pairar acima da sociedade, impondo seus decretos sem considerar seus reais problemas e questões que se espera que sejam resolvidos pelo próprio direito. É um direito imposto por um Estado também ideal, de cima para baixo, representado por iluminados tais como na república de Platão.
Parece claro que tal concepção de direito não de coaduna com uma sociedade democrática.

Paultruc

Orlando Tambosi disse...

Kelsen pode ser tudo, menos idealista. Foi o primeiro a perceber o "trágico sincretismo" cometido por Marx, que, como epígono de Hegel, o grande idealista moderno, confundiu oposição real e contradição dialética. Tratei disto em meu livro sobre a decadência do marxismo.

Anônimo disse...

Kelsen procurou elaborar uma teoria “pura”, isto é, livre de todo empirismo. Ora, o empirismo trata da realidade que conhecemos, o mundo concreto, palco das experiências. Assim, excluindo-se essa realidade, sobra ou o nada ou o mundo das “idéias puras”. Porém, não faz sentido elaborar uma teoria sobre o nada. Além do mais, demanda-se do direito a resolução de questões estritamente práticas, de modo que o mesmo deve ser uma disciplina prática e que deve evoluir com a prática.

Paultruc

Maria do Espírito Santo disse...

Eu penso que o mais importante no momento seja lutar contra a legalização do estupro. O Chest tem toda razão:
Se hay estupro soy contra!

Querida Glauciane, você é um encanto! Obrigada por ser tão gentil.

Anônimo disse...

Então seres humanos que nascem sem PARTE do cérebro não são MAIS considerados seres humanos, e portanto podem ser mortos?

Isso é uma decisão HUMANA?

Por essas e outras que a moral está andando em marcha ré, não só aqui no Brasil como em todo o mundo; em nome de correção política também se mata.

Como?

Existem tribos indígenas, silvícolas, primitivas mesmo, que matam bebês que nascem com deficiencia física. Ou seja assassinam esses bebês. Ai vem os politicamente corretos defender os direitos dos índios. Sinceramente, não vejo diferença entre um cacique que manda matar um bebê índio que nasceu sem um braço e o judiciário brasileiro, que diz que agora sim ! podemos matar nossos bebês sem cérebro. Claro, afinal ambos são inúteis !

É a voz da lei ! Se a lei diz que não é assassinato pode ! Que é isso Orlando? A Igreja matou milhares em nome de Cristo e dizia que também não era assassinato, pois era em nome de Cristo. Nós agora matamos em nome da Lei?

São todos seres humanos, e todos tem direito a vida, seja ela com 1 minuto de duração ou 100 anos de duração.

Anônimo disse...

tô na área
A igreja NÃO MATOU MILHARES,caro anônimo 9:48,assim como OS ALEMÃES não mataram judeus..captou..
A Inquisição,k vc deve estar se referindo,limitou-se à algumas áreas e onde alguns pseudo-católicos,aproveitando-se de uma interpretação PESSOAL perseguiram para variar uma certa turma com quem tinham atritos...sob a desculpa das mais diversas.O PT por aqui persegue e afugenta quem não se acomoda aos seus principios,até agora as mortes aparentemente são poucas,MAS DEVEM AUMENTAR,basta aguardar.

fui..

Anônimo disse...

Caro anônimo das 10.37, não me refiro tão somente á inquisição, mas também às Cruzadas. Ambos movimentos tinham SIM subordinação de Roma, ou seja Papal. E mataram MUITO. Dizer que foram fatos isolados? Coisa de meia dúzia de desmiolados "pseudo católicos" ? Ora ora.Leia um pouco mais sobre o assunto.

Sim, não foram os alemães, mas os nazistas que mataram judeus. Mas por um breve momento, nos anos 30, a maioria maciça dos alemães não judeus estavam do lado de Hitler, certo?

Quanto ao aborto, os petistas estão felizes, pois com essa situação criada com os anencéfalos, já colocaram o pé na porta, agora é só escancarar. Aos poucos eles vão ganhando. Triste Brasil.

Anônimo disse...

Tõ na área
As CRUZADAS não tinham fundo estritamente religioso,já que combatiam(perderam milhares de pessoas também)um império para liberarem o que seria a cidade origem do catolicismo.Bem,os católicos e cristãos que por lá residiam foram exterminados ou se escafederam para ficarem vivos.
Os turcos e demais da turma de toalha na cabeça não são muito afeitos à outras religiões.Até hoje.
Tinham apoio Papal(as cruzadas) e MUITOS FUNDOS PARTICULARES interessados em business e não própriamente na religião.

fui..

Anônimo disse...

tõ na área
Assim vamos dando marcha a ré,cruzadas séc. X-Xl, etc..
Ainda bem que tudo terminou na Inquisição,mas o que mais tem p/cobrar da Igreja..pedofilia?.
Padres e bispos infiltrados e arregimentados pelos comunistas?.
Vamos culpar os judeus por morrerem no holocausto,os budistas,xintoistas,etc pelas mortes na China,Japão e oriente de maneira geral(centenas de milhões de mortes e não milhares).
Sabe quem acabou com isto?:
http://www.pashtunforums.com//showthread.php?t=27902goto=newpost

foi o catolicismo!!!
Ai meus sais...

fui..